Inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que 5% dos ganhos sejam destinados a funcion\u00e1rios; estatais e pequenas estariam isentas O governo federal estuda a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo para obrigar empresas a dividir parte de seus lucros com os funcion\u00e1rios. De acordo com o estudo, 5% do lucro l\u00edquido de cada empresa seria destinado para o pagamento de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados e a atualiza\u00e7\u00e3o da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas).<\/P> O ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, disse, no entanto, que a ideia ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 ‘posi\u00e7\u00e3o fechada’ sobre o assunto no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a nem no pr\u00f3prio governo federal. ‘Isso \u00e9 um processo de discuss\u00e3o e normalmente \u00e9 demorado.’<\/P> Ontem, no F\u00f3rum Social Mundial, em Porto Alegre, Lupi e o secret\u00e1rio de Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Rog\u00e9rio Favreto, defenderam a proposta.<\/P> A proposta em estudo consiste na divis\u00e3o de 2% igualmente entre o conjunto dos funcion\u00e1rios e 3% conforme crit\u00e9rios definidos pelas empresas, segundo Favreto. Estatais, micro e pequenas empresas ficariam fora da obriga\u00e7\u00e3o.<\/P> A regulamenta\u00e7\u00e3o da partilha dos lucros, diz o documento divulgado pelo F\u00f3rum Social Mundial, \u00e9 amparada pela Constitui\u00e7\u00e3o e visa ‘reduzir as desigualdades salariais’ e ‘incentivar a produtividade’ nas empresas.<\/P> A proposta, segundo Favreto, faz parte de um conjunto de regras trabalhistas que o governo pretende alterar, via projetos de lei, ainda neste ano. O escopo do pacote \u00e9 amplo: abrange desde medidas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho e a regulamenta\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00f5es at\u00e9 a partilha do lucro. Ainda n\u00e3o h\u00e1 um projeto para o tema porque, segundo Favreto, que presidiu a comiss\u00e3o que reuniu governo, juristas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na qual o tema foi debatido, a proposta sobre os lucros n\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o consolidada dentro do pr\u00f3prio governo.<\/P> Segundo o secret\u00e1rio, caber\u00e1 aos ministros da Justi\u00e7a e do Trabalho avaliarem as propostas elaboradas pela comiss\u00e3o para encaminh\u00e1-las \u00e0 Casa Civil, que decidir\u00e1 se as remetem ou n\u00e3o ao Congresso. Reconhecendo que o assunto \u00e9 ‘tabu’ para o empresariado, Favreto afirmou que a divis\u00e3o dos ganhos \u00e9 um tema importante a ser enfrentado no pa\u00eds. (Graciliano Rocha e Larrissa Guimar\u00e3es) Inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que 5% dos ganhos sejam destinados a funcion\u00e1rios; estatais e pequenas estariam isentas Tarso Genro (Justi\u00e7a), que disse que proposta n\u00e3o foi fechada O governo federal estuda a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7244"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Tarso Genro (Justi\u00e7a), que disse que proposta n\u00e3o foi fechada<\/STRONG> <\/P>
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‘N\u00e3o h\u00e1 nenhum projeto no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre isso. O que h\u00e1 \u00e9 um grupo de trabalho que eu formei aqui no minist\u00e9rio a pedido do ministro [Carlos] Lupi [Trabalho] para discutir uma s\u00e9rie de projetos para reorganizar algumas tutelas’, afirmou Tarso.<\/P>
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Esta \u00faltima \u00e9 considerada a mais pol\u00eamica e precisa da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei no Congresso para ser aplicada.<\/P>
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