Mercado livre poder\u00e1 ficar com uma fatia da energia dos empreendimentos com a concess\u00e3o prorrogada<\/STRONG><\/P> O debate sobre as concess\u00f5es de energia el\u00e9trica que vencer\u00e3o, em sua maioria em 2015, est\u00e1 na pauta da C\u00e2mara dos Deputados e poder\u00e1 ser retomado este ano, o que poderia for\u00e7ar uma decis\u00e3o do governo sobe o tema, mesmo em ano eleitoral. Tanto o projeto de lei 5438\/2009, do deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), quanto o PL 6595\/2009, do deputado Vieira da Cunha (PDT – RS) pedem a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e tramitam na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. Por terem a mesma proposi\u00e7\u00e3o, o projeto do deputado Vieira da Cunha est\u00e1 aguardando apensa\u00e7\u00e3o ao PL 5438\/2009.<\/P> Em fase mais avan\u00e7ada, o PL 5438\/2009, j\u00e1 recebeu a aprova\u00e7\u00e3o do relator, deputado M\u00e1rcio Junqueira (DEM-RR). Pela proposta, as concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica anteriores a 11 de dezembro de 2003 poder\u00e3o, a crit\u00e9rio do Pode Concedente, ser prorrogado por at\u00e9 duas vezes consecutivas, devendo cada prorroga\u00e7\u00e3o ser limitada a vinte anos. Atualmente, as concess\u00f5es s\u00f3 podem ser prorrogadas por uma \u00fanica vez.<\/P> No entanto, para que essa segunda prorroga\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, o projeto de lei estabelece algumas condi\u00e7\u00f5es, como manunten\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es contratuais pr\u00e9-existentes e comprova\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o adequado. Al\u00e9m disso, a energia proveniente desses empreendimentos dever\u00e1 ser disponibilizada tanto no mercado regulado quanto no mercado livre, garantindo a isonomia de atendimento entre as duas classes consumidoras.<\/P> Quanto a metodologia de precifica\u00e7\u00e3o, o PL 5438\/2009 prop\u00f5e que ela seja fixada de forma transparente, devendo os leil\u00f5es de compra e venda estabelecerem o custo referencial para os ativos de gera\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o o custo da gera\u00e7\u00e3o; a remunera\u00e7\u00e3o de ativos, inclusive refor\u00e7os na concess\u00e3o e expans\u00e3o; e recupera\u00e7\u00e3o do ativo da d\u00edvida. Os consumidores livres poder\u00e3o participar desses leil\u00f5es de forma individual ou por meio de cons\u00f3rcio de empresas compradoras.<\/P> ‘Em raz\u00e3o da atual conjuntura setorial, e considerando as dificuldades de viabilizar a revers\u00e3o das concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o […] \u00e9 importante que se permita ao Poder Concedente prorrogar tais concess\u00f5es, definindo desde j\u00e1 o tratamento a ser dado a tais concess\u00f5es e \u00e0 consequente contrata\u00e7\u00e3o da energia de tais empreendimentos’, justificou Rattes no documento. Para ele, o tema precisa de solu\u00e7\u00e3o urgente, dada as incertezas quanto \u00e0 expans\u00e3o da oferta.<\/P> J\u00e1 o PL 6595\/2009 \u00e9 mais abrangente e prop\u00f5e a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es tanto de gera\u00e7\u00e3o, quanto de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o. Para Vieira da Cunha, a iniciativa prende-se ao fato de que o novo modelo do setor el\u00e9trico trouxe avan\u00e7os quanto \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria, continuidade e qualidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. ‘O presente projeto visa mitigar riscos sist\u00eamicos e fortalecer os fundamentos do atual modelo vigente, aprimorando a legisla\u00e7\u00e3o no que diz respeito especificamente \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es’, afirma o deputado no texto. (Carolina Medeiros) Mercado livre poder\u00e1 ficar com uma fatia da energia dos empreendimentos com a concess\u00e3o prorrogada O debate sobre as concess\u00f5es de energia el\u00e9trica que vencer\u00e3o, em sua maioria em 2015,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7211"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7211"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7211\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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