Entre as principais infra\u00e7\u00f5es est\u00e3o os atrasos nas obras de gera\u00e7\u00e3o e descumprimento de metas de qualidade do setor<\/STRONG><\/P> Entre as principais infra\u00e7\u00f5es est\u00e3o os atrasos nas obras de gera\u00e7\u00e3o e descumprimento de metas de qualidade do setor O volume de multas aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7187"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7187\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O volume de multas aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u00e0s empresas do setor cresceu 131% nos \u00faltimos tr\u00eas anos por causa de irregularidades e descumprimento de regras previstas nos contratos de concess\u00e3o. No ano passado, as puni\u00e7\u00f5es somaram R$ 158,7 milh\u00f5es – bem acima dos R$ 121,4 milh\u00f5es de 2008, e dos R$ 68,5 milh\u00f5es de 2007. <\/P>
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As infra\u00e7\u00f5es referem-se a atrasos na constru\u00e7\u00e3o de obras de gera\u00e7\u00e3o, descumprimento de metas de qualidade do setor, problemas nos projetos de universaliza\u00e7\u00e3o e falta de manuten\u00e7\u00e3o em equipamentos. ‘Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 sair dando multa no mercado, mas melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados’, diz Nelson Hubner, diretor-geral da ag\u00eancia reguladora.<\/P>
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N\u00e3o por acaso, o assunto campe\u00e3o no ranking de multas \u00e9 o desrespeito \u00e0s metas de qualidade dos servi\u00e7os prestados (calculadas pelo tempo e frequ\u00eancia das interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de luz). Nos \u00faltimos 4 anos, distribuidoras de energia viram seus \u00edndices subirem ao pior n\u00edvel da d\u00e9cada. Em alguns casos, a piora deve-se a fatores clim\u00e1ticos, mas tamb\u00e9m h\u00e1 falta de investimentos na rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/P>
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Hubner comenta que, em 2009, os valores foram refor\u00e7ados pelo descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), firmados em 2004, entre a ag\u00eancia e as empresas. O documento previa a eleva\u00e7\u00e3o de investimentos na rede para melhorar os indicadores de qualidade. Passado o per\u00edodo de expans\u00e3o, se os indicadores n\u00e3o melhorassem, as empresas pagavam multas. Foi o que ocorreu. Elas investiram, mas o n\u00edvel de interrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorou em alguns casos.
Na lista de empresas que passaram por esse problema est\u00e1 a Rio Grande Energia (RGE), que teve uma das maiores multas de 2009, calculada em R$ 16 milh\u00f5es. A empresa recorreu, mas a Aneel manteve o valor.<\/P>
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Outro problema comum \u00e9 o descumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, cuja multa \u00e9 aplicada sobre a receita da empresa. Mas as maiores puni\u00e7\u00f5es referem-se a casos at\u00edpicos. Em 2009, a maior multa foi dada \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 (Coelce): R$ 19,98 milh\u00f5es.<\/P>
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Segundo a Aneel, a empresa implementou programa para consumidores de alta tens\u00e3o, no qual oferecia servi\u00e7os de projeto, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das redes, sem comunicar \u00e0 ag\u00eancia. Al\u00e9m disso, vinculava sua prerrogativa de prestadora de servi\u00e7o p\u00fablico ao programa, criando obst\u00e1culos \u00e0 livre contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A Coelce considerou a multa desproporcional e recorreu. <\/P>
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A estatal Furnas tamb\u00e9m n\u00e3o escapou da fiscaliza\u00e7\u00e3o. T\u00e9cnicos encontraram irregularidades nas subesta\u00e7\u00f5es de Campos e Maca\u00e9 Merchant, que teriam provocado apag\u00e3o no Esp\u00edrito Santo, em 2007. Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que aplicou multa de R$ 5,5 milh\u00f5es, o desligamento foi agravado pelos isoladores sem condi\u00e7\u00f5es de uso. A empresa entrou na Justi\u00e7a e obteve liminar.<\/P>
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(Ren\u00e9e Pereira)<\/P><\/EM><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"