Aposentados e pensionistas, que somam 27 milh\u00f5es, ter\u00e3o os servi\u00e7os banc\u00e1rios ampliados, resultado de acordo fechado entre o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e os bancos. <\/P>
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A medida come\u00e7ar\u00e1 a valer quando eles forem receber os benef\u00edcios referentes a janeiro de 2010. Esses recursos s\u00e3o pagos entre os \u00faltimos cinco dias deste m\u00eas e o quinto dia de fevereiro, informou o minist\u00e9rio. Segundo a pasta, 15,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam conta banc\u00e1ria e poder\u00e3o usufruir de servi\u00e7os atualmente restritos aos correntistas. <\/P>
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Pelo acordo, todos os aposentados e pensionistas receber\u00e3o diretamente dos bancos o comprovante anual de pagamento e a declara\u00e7\u00e3o de rendimentos para fazerem o Imposto de Renda. O contracheque poder\u00e1 ser usado, por exemplo, como comprovante para que o idoso tenha direito a compra de passagens com valor reduzido, informou o minist\u00e9rio. Os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m poder\u00e3o imprimir nos terminais de atendimento autom\u00e1tico o extrato mensal. Neste caso, os bancos ter\u00e3o prazo de 180 dias para implementar o servi\u00e7o relacionado a extratos.<\/P>
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Segundo o minist\u00e9rio, o aposentado ou pensionista poder\u00e1 pedir ao banco um cart\u00e3o que ter\u00e1 – al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira – a caracteriza\u00e7\u00e3o dele como segurado da Previd\u00eancia ou do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Os bancos ter\u00e3o 120 dias para fornecer novos cart\u00f5es, depois de receberem as especifica\u00e7\u00f5es.<\/P>
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Outra medida \u00e9 que ele poder\u00e1 transferir, gratuitamente, o valor total do benef\u00edcio para outra conta banc\u00e1ria, uma vez a cada m\u00eas. O servi\u00e7o ser\u00e1 feito por meio de Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED) ou de Documento de Cr\u00e9dito (DOC). Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizar o banco a fazer transfer\u00eancia autom\u00e1tica.<\/P>
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Al\u00e9m disso, os bancos far\u00e3o a renova\u00e7\u00e3o anual da senha do usu\u00e1rio e a atualiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que garantir\u00e1 a permanente atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais. Com isso, diz o minist\u00e9rio, ser\u00e1 poss\u00edvel \u00e0 Previd\u00eancia cumprir, de forma mais \u00e1gil, a lei 8.212 que determina a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro de Censo dos aposentados e pensionistas a cada cinco anos.<\/P>
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O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea que usu\u00e1rio poder\u00e1 pedir a migra\u00e7\u00e3o do seu cart\u00e3o magn\u00e9tico para conta-corrente e o banco dever\u00e1 garantir todas as facilidades do Pacote de Tarifa Zero previstas pelo Banco Central. Entre os servi\u00e7os gratuitos est\u00e3o o fornecimento de dez folhas de cheques por m\u00eas; o fornecimento de at\u00e9 dois extratos contendo a movimenta\u00e7\u00e3o do m\u00eas por meio de terminal de autoatendimento; a realiza\u00e7\u00e3o de consultas mediante utiliza\u00e7\u00e3o da internet e a de duas transfer\u00eancias de recursos entre contas na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, por m\u00eas, em guich\u00ea de caixa, em terminal ou pela internet.<\/P>
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A negocia\u00e7\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) tamb\u00e9m prorrogou, at\u00e9 31 de dezembro de 2010, a cl\u00e1usula que desonera o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os bancos de custos de processamento e pagamento da folha dos benef\u00edcios. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social n\u00e3o remunera os bancos desde setembro de 2007, quando um primeiro acordo foi assinado com a rede banc\u00e1ria.<\/P>
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Segundo o minist\u00e9rio, um grupo de trabalho formado por servidores do INSS e do Tesouro Nacional acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do contrato com os bancos e definir\u00e1 os custos de pagamento dos 27 milh\u00f5es de benef\u00edcios em estoque. O minist\u00e9rio quer que os bancos arquem com o custos referentes aos benef\u00edcios pagos at\u00e9 2009. Para aqueles concedidos a partir deste ano, j\u00e1 foi feito um leil\u00e3o que prev\u00ea o pagamento dos custos pelos bancos. <\/P>
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