{"id":7169,"date":"2009-12-18T12:54:14","date_gmt":"2009-12-18T12:54:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/elektro-sindrome-de-pinoquio\/"},"modified":"2009-12-18T12:54:14","modified_gmt":"2009-12-18T12:54:14","slug":"elektro-sindrome-de-pinoquio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7169","title":{"rendered":"Elektro: s\u00edndrome de Pin\u00f3quio"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Na&nbsp;PRT, empresa afirma que demiss\u00f5es e reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e3o de acordo com ACT. Sindicato contesta e comprova<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>O Sinergia CUT participou na quinta-feira (17) de audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o com a Elektro na Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa regi\u00e3o, em Campinas.<\/P><br \/>\n<P>A audi\u00eancia foi resultado da den\u00fancia apresentada pelo Sindicato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho devido ao descumprimento, por parte da Elektro, das cl\u00e1usulas 28 e 29, que tratam, respectivamente, do gerenciamento de pessoal e reestrurura\u00e7\u00f5es.<\/P><br \/>\n<P>Isso porque, no \u00faltimo m\u00eas, a distribuidora demitiu 26 trabalhadores sem aviso pr\u00e9vio, e tamb\u00e9m anunciou a implanta\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00f5es sem discuss\u00e3o com o Sindicato.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>S\u00edndrome de Pin\u00f3quio<\/STRONG><BR>Estranhamente, na audi\u00eancia e diante do Procurador, a Elektro afirmou que no dia 05 de novembro passado teria realizado reuni\u00e3o com os sindicatos e que, no mesmo dia, no per\u00edodo da tarde, tamb\u00e9m teria informado os trabalhadores sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o que, segundo ela, foi implementada somente no dia 30 de novembro.<\/P><br \/>\n<P>Al\u00e9m de insistir n\u00e3o ter descumprido o ACT vigente, a Elektro ainda reclamou que as cl\u00e1usulas 28 e 29 s\u00e3o muito complexas, gerando interpreta\u00e7\u00f5es diversas e, que pela sua interpreta\u00e7\u00e3o, todas as demiss\u00f5es foram realizadas segundo o Acordo Coletivo.<\/P><br \/>\n<P>Disse ainda que essas cl\u00e1usulas devem ser renegociadas para um melhor entendimento entre as partes e que, ao contr\u00e1rio do Sindicato, pela Elektro a negocia\u00e7\u00e3o acontece.<\/P><br \/>\n<P>Para piorar ainda mais a hist\u00f3ria, a empresa informou ao Procurador que foram demitidos somente 15 trabalhadores, ap\u00f3s esgotar todo o processo de aproveitamento interno. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>A realidade<\/STRONG><BR>O Sinergia CUT contestou a Elektro usando o pr\u00f3prio ACT como argumento contra as 26 demiss\u00f5es ocorridas, sem justificativa, pela cl\u00e1usula 28.<\/P><br \/>\n<P>Pior, no dia 05 de novembro, implementou uma reestrutura\u00e7\u00e3o comunicando aos trabalhadores antes mesmo da reuni\u00e3o com os sindicatos, n\u00e3o permitindo assim a informa\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o pr\u00e9via. Nessa reestrutura\u00e7\u00e3o foram impactados 62 postos de trabalho, sendo que grande parte dos trabalhadores envolvidos sido demitidos ou desligados, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o priorizou as realoca\u00e7\u00f5es dos impactados conforme prev\u00ea a cl\u00e1usula 29.<\/P><br \/>\n<P>O Sinergia CUT ainda contestou a Elektro quanto aos n\u00fameros que a empresa apresentara na audi\u00eancia. Em documento eletr\u00f4nico (e-mail) enviado ao Sindicato, a pr\u00f3pria distribuidora informou que j\u00e1 havia at\u00e9 aquele momento 17 demitidos pela cl\u00e1usula 29.<\/P><br \/>\n<P>Quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para negociar, o Sinergia CUT informou ao procurador que essa \u00e9 a pr\u00e1tica e a prioridade dessa entidade sindical.&nbsp; Por\u00e9m, uma negocia\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas 28 e 29 estaria condicionada \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o dos demitidos. Nesse sentido, v\u00e1rias propostas foram apresentadas pelo Sindicato, mas a empresa descartou a todas elas.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Conclus\u00e3o<\/STRONG><BR>Depois de ouvir empresa e Sindicato, o Procurador se manifestou a favor da negocia\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas 28 e 29 e do reaproveitamento dos trabalhadores demitidos: <\/P><br \/>\n<P>&#8216;Considerando que a Entidade Sindical entende que eventual negocia\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas do instrumento coletivo somente poderia ocorrer caso a empresa aceitasse a reintegra\u00e7\u00e3o dos empregados e considerando que a empresa tem interesse em renegociar as clausulas 28 e 29 do instrumento coletivo para que&nbsp; o mesmo n\u00e3o enseje interpreta\u00e7\u00f5es divergentes, <EM>prop\u00f5e este \u00f3rg\u00e3o ministerial que a empresa proceda negocia\u00e7\u00e3o com a entidade sindical para reaproveitar os empregados demitidos que tenham interesse em permanecer na empresa, dando prefer\u00eancia aos mesmos em rela\u00e7\u00e3o as futuras vagas existentes, e capacitando estes empregados para outras fun\u00e7\u00f5es, sendo em contrapartida poderia ser iniciada negocia\u00e7\u00e3o coletiva para que as clausulas 28 e 29 do instrumento fossem objeto de revis\u00e3o que n\u00e3o ensejasse d\u00favidas na interpreta\u00e7\u00e3o das mesmas<\/EM>&#8216;.<\/P><br \/>\n<P>O Sindicato estar\u00e1 avaliando a quest\u00e3o logo no retorno de suas&nbsp;atividades em janeiro, ap\u00f3s o recesso, e reunir\u00e1 os demitidos o mais breve poss\u00edvel para encaminhar as poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais. Fique ligado.<BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na&nbsp;PRT, empresa afirma que demiss\u00f5es e reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e3o de acordo com ACT. 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