C\u00e2mara aprova projeto que permite descontos de luz para fam\u00edlia com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Texto, aprovado com o apoio da oposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 sancionado por Lula e deve custar ao Tesouro cerca de R$ 300 milh\u00f5es por ano<\/STRONG><\/P> A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que estabelece descontos na conta de luz para fam\u00edlias que tenham renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que pode elevar dos atuais 14 milh\u00f5es para cerca de 22 milh\u00f5es o n\u00famero de fam\u00edlias que hoje est\u00e3o aptas a receber o benef\u00edcio.<\/P> Hoje os 11,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias cadastradas no Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 t\u00eam direito a descontos, mas esse universo est\u00e1 restrito \u00e0s que tenham renda per capita de at\u00e9 R$ 140. Pelo projeto, a redu\u00e7\u00e3o de tarifa valer\u00e1 para aquelas com renda familiar per capita de at\u00e9 R$ 232,50 -ou de R$ 250 no ano que vem.<\/P> O texto, aprovado com apoio da oposi\u00e7\u00e3o, vai agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. Sua tramita\u00e7\u00e3o se encerra a nove meses das elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2010, apesar de sua vers\u00e3o inicial ter sido apresentada em 1999 pelo hoje prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab (DEM).<\/P> Durante os dez anos de tramita\u00e7\u00e3o, o projeto passou por v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, tendo sido relatado ontem pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).<\/P> O texto modifica a lei que trata da ‘Tarifa Social de Energia’ e prev\u00ea que as fam\u00edlias que se enquadrarem no crit\u00e9rio de renda ter\u00e3o descontos de 65% na tarifa -para consumo mensal de at\u00e9 30 kWh- a 10% -para consumo entre 101 kWh e 220 kWh-, al\u00e9m de isen\u00e7\u00e3o total de PIS\/Pasep e de Cofins cobrado nas contas.<\/P> Segundo Zarattini, a ren\u00fancia do governo na arrecada\u00e7\u00e3o desses tributos est\u00e1 calculada em R$ 300 milh\u00f5es ao ano.<\/P> As fam\u00edlias que se enquadrem nas regras precisar\u00e3o, caso o projeto seja sancionado e entre em vigor, procurar as prefeituras para se inscrever no cadastro \u00fanico dos programas sociais do governo -ou o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social caso a prefeitura n\u00e3o efetue o cadastro. Ap\u00f3s isso, receber\u00e3o um c\u00f3digo com o qual solicitar\u00e3o o desconto nas concession\u00e1rias de energia.<\/P> O projeto prev\u00ea que a inclus\u00e3o de novos benefici\u00e1rios s\u00f3 dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s seis meses da entrada em vigor da lei.<\/P> Hoje aqueles que apresentem consumo m\u00e9dio mensal de at\u00e9 80 kWh t\u00eam descontos na tarifa que podem chegar a 65%, independentemente de serem de baixa renda.<\/P> Com isso, dizem os defensores da proposta aprovada ontem, s\u00e3o beneficiados consumidores de classe m\u00e9dia que possuem casas de veraneio, por exemplo. ‘Eu, que moro em um flat aqui em Bras\u00edlia, posso ser beneficiado, o que \u00e9 um tremendo absurdo’, disse o relator do projeto.<\/P> Pelo projeto, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) definir\u00e1 os procedimentos para, em um prazo de dois anos, excluir do rol dos benefici\u00e1rios os consumidores que n\u00e3o se enquadrem no limite de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo de renda familiar per capita.<\/P> O projeto tamb\u00e9m beneficia fam\u00edlias com renda superior, mas que tenham integrantes com doen\u00e7as ‘cujo tratamento necessite do uso continuado de aparelhos e equipamentos el\u00e9tricos’. H\u00e1 tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da tarifa a zero para fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas inscritas nos programas sociais do governo que tenham consumo de at\u00e9 50 kWh\/m\u00eas.<\/P> De acordo com Zarattini, o projeto foi negociado com os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social, de Minas e Energia e com a Casa Civil. Segundo ele, o presidente Lula deve sancion\u00e1-lo sem vetos. (Ranier Bragon)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara aprova projeto que permite descontos de luz para fam\u00edlia com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. 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