{"id":7159,"date":"2009-12-16T09:38:49","date_gmt":"2009-12-16T09:38:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/aneel-aprova-abatimento-na-conta-de-luz-para-compensar-apagoes\/"},"modified":"2009-12-16T09:38:49","modified_gmt":"2009-12-16T09:38:49","slug":"aneel-aprova-abatimento-na-conta-de-luz-para-compensar-apagoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7159","title":{"rendered":"Aneel aprova abatimento na conta de luz para compensar apag\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Valor ser\u00e1 calculado por meio de uma f\u00f3rmula que vai levar em conta o n\u00famero de horas sem luz a cada m\u00eas<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>A partir de 1\u00ba de janeiro, as distribuidoras de eletricidade que estourarem os limites de dura\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia de apag\u00f5es ter\u00e3o de ressarcir os consumidores, m\u00eas a m\u00eas, por meio de desconto na conta. <BR>A decis\u00e3o, tomada ontem pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), muda os crit\u00e9rios de puni\u00e7\u00e3o das empresas que n\u00e3o cumprem as metas de melhora dos servi\u00e7os de fornecimento de energia. A partir hoje, n\u00e3o haver\u00e1 mais multa, mas compensa\u00e7\u00e3o direta ao cliente.<\/P><br \/>\n<P>O superintendente de Regula\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o da Aneel, Paulo Henrique Silvestre Lopes, explicou que no atual sistema j\u00e1 existe a compensa\u00e7\u00e3o individual a ser paga aos consumidores quando as empresas n\u00e3o cumprem os n\u00edveis exigidos de qualidade do servi\u00e7o. A diferen\u00e7a \u00e9 que a devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro ao consumidor \u00e9 pequena.<\/P><br \/>\n<P>Com base nas regras em vigor, em 2008 as distribuidoras pagaram R$ 131 milh\u00f5es a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00f5es e, principalmente, de multas por terem mais apag\u00f5es que o toler\u00e1vel. Mas, explicou Silvestre Lopes, desse total, apenas 10%, ou R$ 13 milh\u00f5es, foram pagos aos clientes como compensa\u00e7\u00e3o. O restante foi recolhido em multas \u00e0 ag\u00eancia reguladora.<\/P><br \/>\n<P>Se as novas regras j\u00e1 estivessem em vigor em 2008, n\u00e3o s\u00f3 o montante total a ser pago teria sido maior, de R$ 180 milh\u00f5es, como teria sido todo direcionado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das tarifas dos consumidores, j\u00e1 que n\u00e3o existiriam as multas. &#8216;O que queremos n\u00e3o \u00e9 fazer as empresas pagarem mais compensa\u00e7\u00f5es, mas estimular a melhoria do servi\u00e7o&#8217;, disse Silvestre Lopes.<\/P><br \/>\n<P>Ele tamb\u00e9m explicou que outra diferen\u00e7a que ser\u00e1 sens\u00edvel ao bolso das empresas \u00e9 a periodicidade da puni\u00e7\u00e3o. As multas, hoje, s\u00e3o calculadas apenas uma vez por ano. Em, como as empresas geralmente recorrem, o pagamento chega a ocorrer dois anos depois da falha. J\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o aos consumidores ser\u00e1 mensal. Ou seja, se o limite de interrup\u00e7\u00f5es for estourado neste m\u00eas, o cliente ter\u00e1 abatimento na conta no m\u00eas seguinte.<\/P><br \/>\n<P>F\u00d3RMULA<\/P><br \/>\n<P>A ag\u00eancia estabeleceu uma f\u00f3rmula para calcular quanto cada consumidor ter\u00e1 a receber. A complexa conta leva em considera\u00e7\u00e3o em quanto foi ultrapassado, em horas, o limite tido como aceit\u00e1vel para blecautes naquele m\u00eas. Esse n\u00famero \u00e9, ent\u00e3o, multiplicado pelo custo, por hora, da distribui\u00e7\u00e3o de energia. O resultado, em reais, ser\u00e1 ainda multiplicado por 15. \u00c9 esse valor final que ser\u00e1 descontado na conta de luz do consumidor no m\u00eas seguinte.<\/P><br \/>\n<P>A Aneel divulgou ontem um exemplo, baseado numa conta de luz fict\u00edcia de R$ 100, dos quais R$ 30 seriam equivalentes ao custo da distribui\u00e7\u00e3o. No exemplo, sup\u00f5e-se que, em um determinado m\u00eas a distribuidora excedeu em duas horas os limites para blecautes. <\/P><br \/>\n<P>Primeiro, deve-se dividir os R$ 30 pelo n\u00famero de horas do m\u00eas para se chegar ao custo hor\u00e1rio da distribui\u00e7\u00e3o, que nesse exemplo \u00e9 de R$ 0,041. Esse valor deve ser multiplicado por dois (j\u00e1 que a empresa ultrapassou em duas horas sua meta de apag\u00f5es). Chega-se, assim, ao valor de R$ 0,082. Multiplica-se esse valor por 15 para se obter o desconto de R$ 1,23, a ser debitado na conta do m\u00eas seguinte.<\/P><br \/>\n<P><BR>N\u00daMEROS<\/P><br \/>\n<P>R$ 131 milh\u00f5es<BR>foi o valor pago pelas distribuidoras em 2008, como compensa\u00e7\u00e3o ou multas por excesso de apag\u00f5es<\/P><br \/>\n<P>R$ 13 milh\u00f5es<BR>foi o valor pago aos clientes, como compensa\u00e7\u00e3o pela aus\u00eancia do servi\u00e7o, em 2008<\/P><br \/>\n<P>R$ 180 milh\u00f5es<BR>seria o valor a ser pago, caso as novas regras estivessem em vigor (<EM>Leonardo Goy)<BR><\/EM><BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Valor ser\u00e1 calculado por meio de uma f\u00f3rmula que vai levar em conta o n\u00famero de horas sem luz a cada m\u00eas A partir de 1\u00ba de janeiro, as distribuidoras<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7159"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7159\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}