Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o vinculado ao Executivo \u00e9 uma das propostas da CUT para a CONFECOM<\/STRONG> ‘Desde o primeiro momento, o nosso principal desafio foi romper o cerco de sil\u00eancio erguido pelos monop\u00f3lios de m\u00eddia, que tentaram invisibilizar o processo. Mas o debate ganhou o cora\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia e entrou na pauta, afirmando a comunica\u00e7\u00e3o como direito humano, que necessita de participa\u00e7\u00e3o social para que n\u00e3o seja reduzido a um mero neg\u00f3cio’, declarou Rosane Bertotti, secret\u00e1ria nacional de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT e membro da Comiss\u00e3o Organizadora da Confecom. <\/P> Al\u00e9m do Semin\u00e1rio Nacional da CUT e do realizado em conjunto com as centrais, a SECOM participou de in\u00fameros eventos nos estados, conseguindo dar f\u00f4lego ao tema, que passou a integrar a pauta. <\/P> Entre os principais pontos que ser\u00e3o defendidos pela milit\u00e2ncia cutista na Confecom est\u00e3o o fortalecimento da rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o, com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos 221. 222, 223 e 224 da Constitui\u00e7\u00e3o que garantem o princ\u00edpio da complementaridade dos sistemas privado, p\u00fablico e estatal; e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico, com recursos previstos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o e a taxa\u00e7\u00e3o das publicidades comerciais, com autonomia de gest\u00e3o e financiamento. <\/P> Segundo Rosane, o novo marco regulat\u00f3rio do setor dever\u00e1 reformular as leis e normas existentes e elaborar novas, abrangendo o sistema de telefonia, internet, cabo, celular, novas tecnologias e novas formas de comunica\u00e7\u00e3o propiciadas pela era digital. ‘A preval\u00eancia da propriedade do capital nacional e o combate \u00e0 propriedade vertical (dom\u00ednio do mesmo grupo controlador) e cruzada (o mesmo grupo controlando v\u00e1rios tipos de m\u00eddia) s\u00e3o prioridades’. <\/P> A implanta\u00e7\u00e3o de um plano nacional de banda larga gratuita, prestado em regime p\u00fablico atrav\u00e9s da Telebr\u00e1s, passa a ter a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a inclus\u00e3o digital, informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e cultura nacional, afirma a dirigente cutista, sublinhando que, para isso, o pa\u00eds j\u00e1 conta com os recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00e3o (Fust). <\/P> Entre outros pontos elencados como essenciais para o avan\u00e7o da democracia no segmento, os cutistas defender\u00e3o um plano nacional de fortalecimento da radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria, com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos processos de concess\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o dos prazos de tramita\u00e7\u00e3o e zoneamento da radiofrequ\u00eancia para definir o canal e a pot\u00eancia para cada localidade; novos crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o da publicidade oficial, com est\u00edmulo \u00e0 diiversidade e \u00e0 pluralidade informativa por meio do estabelecimento de crit\u00e9rios democr\u00e1ticos e transparentes; rediscutir os crit\u00e9rios para as concess\u00f5es p\u00fablicas, com o estabelecimento de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da sociedade no processo de outorga, renova\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es p\u00fablicas – que hoje \u00e9 de 15 anos para TVs e de dez anos para as r\u00e1dios; e a recria\u00e7\u00e3o da Embrafilme, para produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nacional, regional ou independente, com garantia de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios. (Leonardo Severo) Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o vinculado ao Executivo \u00e9 uma das propostas da CUT para a CONFECOM Ap\u00f3s um \u00e1rduo, longo e rico processo de debates constru\u00eddo em parceria pela CUT<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7152"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7152\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Ap\u00f3s um \u00e1rduo, longo e rico processo de debates constru\u00eddo em parceria pela CUT com as centrais sindicais, movimentos sociais e de luta pela democratiza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia, de 14 a 17 de dezembro, a Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom). <\/P>
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"