Segundo dados da Pnad\/2008 as mulheres s\u00e3o hoje 44% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) do pa\u00eds e 42% da popula\u00e7\u00e3o ocupada. No entanto ganham, em m\u00e9dia, 29,7% menos do que os homens A ministra Nilc\u00e9a Freire, da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), e a bancada feminina do Senado, coordenada pela senadora Serys Slhessarenko (PT\/MT), 2\u00aa vice-presidenta, entregam, nesta quarta-feira (2), \u00e0s 11h, ao presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB\/AP), sugest\u00e3o de projeto de lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho urbano e rural e, co\u00edbe pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias neste \u00e2mbito. <\/P> Seus cap\u00edtulos tratam: Da conceitua\u00e7\u00e3o da igualdade entre mulheres e homens; da Defini\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias; Do equil\u00edbrio entre as responsabilidades familiares e profissionais; Da igualdade na rela\u00e7\u00e3o de trabalho; Do incentivo \u00e0 igualdade e da coibi\u00e7\u00e3o das discrimina\u00e7\u00f5es; Da preven\u00e7\u00e3o e coibi\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho; Da assist\u00eancia \u00e0s trabalhadoras e aos trabalhadores e; Da comiss\u00e3o interna de promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/P> O objetivo da mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da cria\u00e7\u00e3o de uma Lei que trate sobre igualdade no mundo do trabalho \u00e9 efetivar, nesta esfera, o princ\u00edpio constitucional da igualdade entre mulheres e homens, orientando-se pela id\u00e9ia de traduzir a declara\u00e7\u00e3o de igualdade consagrada em dispositivos constitucionais e normas infraconstitucionais destinadas a prevenir e coibir quaisquer pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias lesivas \u00e0 dignidade das mulheres. <\/P> Segundo dados da Pnad\/2008 as mulheres s\u00e3o hoje 44% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) do pa\u00eds e 42% da popula\u00e7\u00e3o ocupada. No entanto ganham, em m\u00e9dia, 29,7% menos do que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7133"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7133\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Produzida pela Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, e do Trabalho, a proposta leva em conta princ\u00edpios constitucionais, normas internacionais ratificadas pelo Brasil e conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.
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Busca-se, assim, garantir que a crescente inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho ocorra em respeito \u00e0s especificidades da condi\u00e7\u00e3o feminina e a perman\u00eancia delas no emprego, combatendo inclusive com a\u00e7\u00f5es do Estado, todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de sexo, ra\u00e7a e etnia.<\/P>
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Segundo dados da Pnad\/2008 as mulheres hoje significam 44% da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) do pa\u00eds e 42% da popula\u00e7\u00e3o ocupada. No entanto ganham, em m\u00e9dia, 29,7% menos do que os homens.
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