Ag\u00eancia n\u00e3o atendeu requerimento de CPI, alegando impossibilidade de fazer a conta<\/STRONG><\/P> A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) n\u00e3o calculou as perdas que os consumidores tiveram com o erro na forma de c\u00e1lculo do reajuste da tarifa, conforme havia determinado a CPI das Tarifas. O c\u00e1lculo deveria constar da resposta a um requerimento enviado ontem aos deputados. O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) calcula a perda em R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/P> (Humberto Medina)<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia n\u00e3o atendeu requerimento de CPI, alegando impossibilidade de fazer a conta A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) n\u00e3o calculou as perdas que os consumidores tiveram com o erro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7119"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A ag\u00eancia reguladora alegou que, ao fazer o requerimento, os deputados determinaram que o valor fosse calculado de uma forma que n\u00e3o \u00e9, segundo o \u00f3rg\u00e3o, tecnicamente poss\u00edvel.<\/P>
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Ao n\u00e3o responder, a Aneel refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o de que os consumidores n\u00e3o poder\u00e3o reaver as perdas j\u00e1 sofridas. O \u00f3rg\u00e3o ressaltou que podem ser evitadas mais perdas daqui para a frente. Mesmo isso, no entanto, ‘necessariamente ter\u00e1 que ter a concord\u00e2ncia das distribuidoras’, segundo escreveu a pr\u00f3pria ag\u00eancia no of\u00edcio que foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara.<\/P>
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No texto, fica evidenciada a rela\u00e7\u00e3o conturbada do \u00f3rg\u00e3o regulador com os deputados ao longo da CPI. ‘Manifestamos nossa estranheza em rela\u00e7\u00e3o ao Requerimento n.\u00ba 5.921\/2009, protocolado na Secretaria Geral da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, no qual Vossa Excel\u00eancia solicita a prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CPI sob alega\u00e7\u00e3o que ‘a Aneel vem deliberadamente postergando o atendimento dos requerimentos de informa\u00e7\u00f5es aprovados, e que est\u00e1 obstruindo os trabalhos.’<\/P>
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A ag\u00eancia diz que ‘durante os trabalhos da CPI a Aneel envidou esfor\u00e7os para responder, dentro do prazo, os requerimentos de informa\u00e7\u00f5es, bem como atendeu a todos os convites de audi\u00eancias p\u00fablicas’.<\/P>
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Os crit\u00e9rios definidos nos contratos de concess\u00e3o, assinados ao longo dos anos 1990, permitem que as distribuidoras se apropriem do ganho com o aumento de mercado (maior quantidade vendida de energia) sem dividi-lo com os consumidores. Por outro lado, quando h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de mercado, as distribuidoras n\u00e3o podem repassar o preju\u00edzo aos seus clientes.<\/P>
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Na maior parte das vezes, no entanto, h\u00e1 aumento do mercado, o que significa que o consumidor sai perdendo.<\/P>
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Para resolver o problema, a Aneel prop\u00f4s \u00e0s distribuidoras a assinatura de um aditivo ao contrato -o que as empresas podem se recusar a fazer.
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