Comiss\u00e3o na C\u00e2mara aprova o fim do fator. Mas, junto, duas armadilhas: a m\u00e9dia curta e a idade m\u00ednima
Ontem, dia 17, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou o projeto que extingue o fator previdenci\u00e1rio, de autoria de Paulo Paim. Um detalhe desse projeto, que n\u00e3o ganhou destaque no notici\u00e1rio, \u00e9 uma armadilha: a cria\u00e7\u00e3o de uma nova m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00e3o para fins de c\u00e1lculo do benef\u00edcio, a chamada m\u00e9dia curta, que vai considerar o valor dos \u00faltimos 36 sal\u00e1rios para definir qual o valor da aposentadoria que o trabalhador ou a trabalhadora vai receber. <\/P>
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Atualmente, em fun\u00e7\u00e3o da alta rotatividade da for\u00e7a de trabalho e do alto \u00edndice de informalidade – pr\u00f3ximo a 50% -, parcela significativa dos trabalhadores chegam ao per\u00edodo de pr\u00e9-aposentadoria com sal\u00e1rios mais baixos ou, ent\u00e3o, a maioria daqueles que n\u00e3o t\u00eam carteira assinada e continuam contribuindo, contribuem pelo piso. Portanto, a m\u00e9dia curta ser\u00e1 prejudicial a esse contingente de pessoas. <\/P>
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Outro detalhe negativo que pode pegar carona no projeto de Paulo Paim est\u00e1 entre as emendas que o acompanham. Uma dessas emendas prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para se aposentar, o que \u00e9 extremamente injusto para a maioria, j\u00e1 que os brasileiros come\u00e7am a trabalhar muito cedo. <\/P>
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‘A CUT \u00e9 contra o fator, mas tamb\u00e9m \u00e9 contra a idade m\u00ednima. Somos contra a m\u00e9dia curta, tamb\u00e9m. O que continuamos tentando, atrav\u00e9s do substitutivo global que j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara, \u00e9 aprovar uma alternativa que supere o fator previdenci\u00e1rio e que, ao mesmo tempo, tire do caminho armadilhas como essas’, explica Artur Henrique, presidente da CUT<\/P>
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O substitutivo global, elaborado em conjunto pelas centrais CUT, For\u00e7a,CGTB e o governo federal, com intermedia\u00e7\u00e3o do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) prev\u00ea avan\u00e7os como: preserva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo; contagem, como tempo de contribui\u00e7\u00e3o, do aviso pr\u00e9vio e do seguro-desemprego; congelamento da t\u00e1bua de expectativa de vida para quem atingir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o; forte diminui\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho para se aposentar com 100%; inclus\u00e3o de mais pessoas na Seguridade Social, ampliando a base de contribui\u00e7\u00e3o.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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