{"id":7105,"date":"2009-11-19T17:38:20","date_gmt":"2009-11-19T17:38:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/divulgacao-de-propostas-governamentais-agita-processo-da-confecom\/"},"modified":"2009-11-19T17:38:20","modified_gmt":"2009-11-19T17:38:20","slug":"divulgacao-de-propostas-governamentais-agita-processo-da-confecom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7105","title":{"rendered":"Divulga\u00e7\u00e3o de propostas governamentais agita processo da Confecom"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P>Com as confer\u00eancias estaduais preparat\u00f3rias \u00e0 I Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o em pleno andamento, o an\u00fancio de que o governo federal encaminhou propostas de mudan\u00e7as no marco regulat\u00f3rio do setor agita o processo. H\u00e1 expectativa de novas resist\u00eancias de segmentos do empresariado \u00e0s iniciativas governamentais. O calend\u00e1rio de confer\u00eancias estaduais termina dia 22 de novembro.<\/P><br \/>\n<P>Mat\u00e9ria publicada na Folha de S\u00e3o Paulo nesta ter\u00e7a-feira (17\/11) registra que o governo federal encaminhou para o debate da I Confecom propostas elaboradas por diversos minist\u00e9rios. No documento que a Folha &#8216;teve acesso&#8217;, h\u00e1 &#8216;sugest\u00f5es&#8217; que &#8216;fortalecem os ve\u00edculos estatais e p\u00fablicos, incentivam a imprensa regional e criam mecanismos para fiscalizar o setor privado de r\u00e1dio e TV&#8217;.<\/P><br \/>\n<P>Registrando que a maioria das propostas est\u00e1 apenas &#8216;elencada&#8217; sem maiores detalhamentos, a mat\u00e9ria d\u00e1 conta que constam quest\u00f5es como o direito de resposta e indeniza\u00e7\u00f5es &#8216;a prejudicados por profissionais e empresas de m\u00eddia&#8217;, a possibilidade de jornais e r\u00e1dios de pequeno porte receberem recursos oriundos de divulga\u00e7\u00e3o de m\u00eddia institucional do governo federal, equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o de outorgas em tecnologia digital entre os sistemas p\u00fablico, privado e estatal, a proibi\u00e7\u00e3o de que ocupantes de cargos p\u00fablicos recebam outorgas de r\u00e1dio e TV &#8211; que, ali\u00e1s, j\u00e1 existe na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas \u00e9 olimpicamente descumprida -, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade cruzada e a obrigatoriedade das emissoras de TV veicularem programas produzidos por produtoras independentes.<\/P><br \/>\n<P>A mat\u00e9ria n\u00e3o apresenta grandes novidades, mas j\u00e1 produziu repercuss\u00f5es e &#8216;previs\u00f5es&#8217; de que os segmentos empresariais que se retiraram do processo da Confer\u00eancia buscar\u00e3o barrar poss\u00edveis mudan\u00e7as com sua influ\u00eancia sobre parlamentares.<\/P><br \/>\n<P>Os segmentos empresariais pouco afeitos ao debate amplo com a sociedade devem estar mais preocupados, no entanto, com outras quest\u00f5es. Duas delas foram amplamente divulgadas. A primeira preocupa\u00e7\u00e3o consta no editorial da pr\u00f3pria Folha do dia 16, no qual reivindica que os Portais na Internet que veiculam not\u00edcias tenham controle de 70% de capital nacional, tal como o definido pelo artigo 222 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para os demais meios de comunica\u00e7\u00e3o. Outra \u00e9 a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCTCTI) da C\u00e2mara dos Deputados, a partir desta quarta-feira (18) do PL 29\/07, que prev\u00ea novas regras para a televis\u00e3o por assinatura. A &#8216;briga de cachorro grande&#8217; entre os radiodifusores e as teles promete esquentar.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Grande participa\u00e7\u00e3o<BR><\/STRONG>Concentrados em assegurar a realiza\u00e7\u00e3o da I Confecom, entidades representativas de trabalhadores e movimentos sociais mobilizam grandes contingentes de ativistas na realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias estaduais na perspectiva da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/P><br \/>\n<P>Finalizando o processo preparat\u00f3rio, terminam nesta quarta-feira as confer\u00eancias do Maranh\u00e3o, Amazonas e Rio Grande do Norte. Restar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias do Amap\u00e1 &#8211; at\u00e9 o dia 19 -, Mato Grosso e Sergipe (19 a 20), Alagoas (19 a 21), Para\u00edba, Roraima e S\u00e3o Paulo (20 a 22). O Cear\u00e1 ser\u00e1 o \u00faltimo estado a realizar sua confer\u00eancia, tamb\u00e9m de 20 a 22 de novembro. A I Confecom ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia, de 14 a 17 de dezembro.<BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com as confer\u00eancias estaduais preparat\u00f3rias \u00e0 I Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o em pleno andamento, o an\u00fancio de que o governo federal encaminhou propostas de mudan\u00e7as no marco regulat\u00f3rio do setor<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7105"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7105\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}