Para atender os 189 milh\u00f5es de brasileiros, o setor el\u00e9trico nacional disp\u00f5e de 63 distribuidoras de energia, 104.816 MW de capacidade instalada de gera\u00e7\u00e3o e 90 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o. S\u00e3o n\u00fameros que refletem a dimens\u00e3o continental do pa\u00eds e a expressiva popula\u00e7\u00e3o atendida que atinge 99% do total. <\/P>
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O apag\u00e3o do \u00fatlimo dia 10 de novembro reacendeu o debate sobre a situa\u00e7\u00e3o do setor, que tem passado por profundas transforma\u00e7\u00f5es. Os anos 90 foram marcados pelas privatiza\u00e7\u00f5es e a constru\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio. Ao final dessa d\u00e9cada, assistimos ao racionamento de energia que culminou com o apag\u00e3o em 2001. Naquele ano, 97.148 trabalhadores contratados diretamente atuavam no setor. <\/P>
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A discuss\u00e3o sobre a seguran\u00e7a do sistema el\u00e9trico passa pelas mudan\u00e7as ocorridas desde as reformas neoliberais at\u00e9 os dias de hoje. O setor \u00e9 estrat\u00e9gico, portanto necessita de cont\u00ednuas expans\u00e3o e melhorias para garantir o crescimento econ\u00f4mico e assim melhorar a condi\u00e7\u00e3o de vida de grande parte da popula\u00e7\u00e3o. <\/P>
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Entre 2003 e 2008, houve expans\u00e3o de 15% das linhas de transmiss\u00e3o. Tamb\u00e9m em 2008, 71 linhas estavam em constru\u00e7\u00e3o e quando finalizadas acrescentar\u00e3o mais 7.736,6 Km, totalizando acr\u00e9scimo de 40,15%. Na gera\u00e7\u00e3o de energia ocorreu a licita\u00e7\u00e3o das usinas do Rio Madeira, Jirau e Santo Ant\u00f4nio, que acrescentar\u00e3o mais 6.450 MW de capacidade instalada. <\/P>
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O estado de S\u00e3o Paulo, maior consumidor de energia do pa\u00eds, tamb\u00e9m precisa contribuir para o aumento da oferta de energia. As empresas AES Tiet\u00ea e Duke Energy quando privatizadas, em 1999, firmaram compromisso, em contrato de concess\u00e3o, de ampliar em 15% a oferta de energia at\u00e9 2007. Mas, apesar da exist\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apoiada pelo Sinergia CUT, o governo do estado de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o toma atitude alguma para o cumprimento dos contratos de concess\u00e3o. <\/P>
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A falha ocorrida no \u00faltimo dia 10 poderia ter sido minimizada se as subesta\u00e7\u00f5es contassem com trabalhadores presentes. O restabelecimento do servi\u00e7o de energia demorou at\u00e9 cinco horas em alguns locais do estado de S\u00e3o Paulo, enquanto isso os operadores foram chamados \u00e0s pressas \u00e0s subesta\u00e7\u00f5es para a religa\u00e7\u00e3o manual. Empresas como Eletropaulo e CPFL possuem importantes subesta\u00e7\u00f5es funcionando sem operadores. O maior exemplo ocorre na pr\u00f3pria Companhia Paulista de Transmiss\u00e3o de Energia, a CTEEP, que ao ser privatizada em 2006 reduziu em 45% o quadro de pessoal, passando de 2.412 trabalhadores para 1.327 em 2008. <\/P>
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A situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, sujeito indispens\u00e1vel do setor el\u00e9trico, vem sendo constantemente precarizada. Um forte indicador \u00e9 o crescimento vertiginoso da terceiriza\u00e7\u00e3o. Em todo o pa\u00eds, entre 2003 e 2007, o n\u00famero de trabalhadores terceirizados cresceu 186% e superou o n\u00famero de trabalhadores contratados em quadro pr\u00f3prio. Em 2007, o n\u00famero de trabalhadores contratados diretamente era 103.672 contra 112.063 terceirizados. <\/P>
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O Sinergia CUT defende ampla investiga\u00e7\u00e3o do ocorrido n\u00e3o apenas para que se aponte culpados, mas sobretudo para que aconte\u00e7a um amplo debate sobre os problemas que atingem esse setor vital para o pa\u00eds.<\/P>
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S\u00e3o Paulo, 12 de novembro de 2009. <\/P>
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