Os consumidores brasileiros terminaram a semana com uma boa not\u00edcia para o bolso. Depois de mais de dez anos, um erro at\u00e9 ent\u00e3o invis\u00edvel nas contas de luz foi reconhecido pelo governo e pelas distribuidoras depois de a Folha ter revelado o problema no \u00faltimo dia 18.<\/P>
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Na quinta-feira, durante uma audi\u00eancia da CPI das Tarifas de Energia El\u00e9trica, na C\u00e2mara, as maiores distribuidoras do pa\u00eds recuaram e admitiram devolver os valores cobrados a mais dos consumidores.<\/P>
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A Aneel, ag\u00eancia reguladora que aplicou a f\u00f3rmula errada, ter\u00e1 de fazer os c\u00e1lculos para apurar a cifra embolsada de forma indevida pelas distribuidoras desde o governo FHC, quando os contratos come\u00e7aram a vigorar. Estima-se que R$ 10 bilh\u00f5es tenham sido sacados dos consumidores.<\/P>
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O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) diz que a distor\u00e7\u00e3o existente na f\u00f3rmula de reajuste da tarifa implica pagamento de R$ 1 bilh\u00e3o a mais por ano.<\/P>
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O assunto gravita no governo h\u00e1 dois anos. A Aneel descobriu a falha em 2007 e s\u00f3 comunicou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia em novembro de 2008. Mesmo assim, nenhuma solu\u00e7\u00e3o para o problema foi tomada. A ag\u00eancia ainda aguarda resposta ao pedido de altera\u00e7\u00e3o da portaria interministerial 25, a partir da qual seria poss\u00edvel fazer a compensa\u00e7\u00e3o do que foi pago a mais. O governo diz, no entanto, que uma nova portaria n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e joga para a Aneel a responsabilidade de achar uma solu\u00e7\u00e3o para o caso.<\/P>
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Na ter\u00e7a-feira, as pastas de Minas e Energia e da Fazenda (autores da portaria) se re\u00fanem novamente com a Aneel. A promessa \u00e9 apresentar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva na quarta.<\/P>
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Enquanto as distribuidoras esperam o fim do jogo de empurra no governo, entidades de defesa do consumidor se armam para exigir a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, qui\u00e7\u00e1 na Justi\u00e7a. (Agnaldo Brito)
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