Concession\u00e1rias recuam e prometem em CPI do setor negociar mudan\u00e7a em contratos; erro pode ter custado R$ 10 bi a consumidores<\/STRONG><\/P> As grandes distribuidoras do pa\u00eds admitiram ontem na CPI das Tarifas de Energia El\u00e9trica, em Bras\u00edlia, a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos cobrados a mais dos consumidores brasileiros em raz\u00e3o de um erro na metodologia de c\u00e1lculo anual dos reajustes tarif\u00e1rios. A falha foi revelada pela Folha no \u00faltimo dia 18.<\/P> O valor total de recursos que ser\u00e3o devolvidos ainda n\u00e3o foi calculado, mas o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) estimou em R$ 1 bilh\u00e3o por ano a transfer\u00eancia de valores dos consumidores para o caixa das distribuidoras. Segundo especialistas, a cifra pode superar os R$ 10 bilh\u00f5es.<\/P> A expectativa dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor \u00e9 que a devolu\u00e7\u00e3o ocorra por meio de compensa\u00e7\u00e3o dos valores devidos nos futuros reajustes das tarifas de energia.<\/P> A nova posi\u00e7\u00e3o das distribuidoras \u00e9 um recuo. A Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica) chegou a publicar an\u00fancio nos jornais dizendo que n\u00e3o havia nenhuma cobran\u00e7a adicional decorrente de brecha no contrato de concess\u00e3o.<\/P> Ontem, o diretor-presidente da Cemig (Centrais El\u00e9tricas de Minas Gerais), Djalma Bastos de Morais, reconheceu a cobran\u00e7a indevida e anunciou a nova posi\u00e7\u00e3o do setor. ‘N\u00f3s vamos verificar o que houve no passado, de 2002 para c\u00e1. As empresas v\u00e3o somar esse passivo e ver o formato que o \u00f3rg\u00e3o regulador e o minist\u00e9rio v\u00e3o propor para a devolu\u00e7\u00e3o [dos valores] ao consumidor’, afirmou Morais na CPI.<\/P> O diretor-presidente do Grupo AES, que controla a Eletropaulo (de S\u00e3o Paulo) e a AES Sul (do Rio Grande do Sul), Britaldo Soares, fez coro com os colegas na CPI e anunciou que tamb\u00e9m vai negociar com a Aneel a mudan\u00e7a no contrato de concess\u00e3o para encerrar a cobran\u00e7a indevida. A empresa tem 16 milh\u00f5es de consumidores, entre os quais os moradores da Grande S\u00e3o Paulo.<\/P> A reportagem tentou ouvir a Abradee sobre a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o das grandes distribuidoras, mas n\u00e3o obteve retorno. Agnaldo Brito<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Concession\u00e1rias recuam e prometem em CPI do setor negociar mudan\u00e7a em contratos; erro pode ter custado R$ 10 bi a consumidores As grandes distribuidoras do pa\u00eds admitiram ontem na CPI<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7050\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Al\u00e9m disso, as empresas assumiram o compromisso de discutir com a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) ajustes legais na legisla\u00e7\u00e3o do setor para eliminar a distor\u00e7\u00e3o j\u00e1 nos pr\u00f3ximos reajustes.<\/P>
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Marcelo Maia de Azevedo Corr\u00eaa, diretor-presidente da Neoenergia, empresa respons\u00e1vel pelo abastecimento de 40 milh\u00f5es de consumidores no Nordeste, a maior base de clientes de uma empresa do setor no pa\u00eds, tamb\u00e9m admitiu negociar a devolu\u00e7\u00e3o de recursos e ajustes nos contratos para acabar com a distor\u00e7\u00e3o, embora tenha ressaltado que parte dos valores recebidos a mais foi investida na empresa.
‘Vamos discutir com a ag\u00eancia reguladora, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, os aditivos [para ajuste dos contratos]’, afirmou Azevedo Corr\u00eaa.<\/P>
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