Saldo do Fundo deve ficar negativo em R$ 2,8 bi em outubro; em 2010, buraco deve chegar a R$ 7,8 bilh\u00f5es<\/STRONG><\/P> Existem duas alternativas, segundo informou Nese. A primeira \u00e9 o Tesouro Nacional enviar recursos ao Minist\u00e9rio do Trabalho para cobrir o d\u00e9ficit. A outra \u00e9 o FAT recuperar parte de seu patrim\u00f4nio que est\u00e1 em poder dos bancos. ‘O FAT tem um patrim\u00f4nio de R$ 160 bilh\u00f5es’, informou Nese.<\/P> Desses, R$ 110 bilh\u00f5es est\u00e3o no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que utiliza esses recursos em linhas de cr\u00e9dito ao setor produtivo. Banco do Brasil e Caixa tamb\u00e9m receberam dep\u00f3sitos. ‘O Codefat n\u00e3o tem inger\u00eancia sobre de onde vir\u00e3o os recursos que suprir\u00e3o o d\u00e9ficit’, disse Nese. ‘\u00c9 uma decis\u00e3o que cabe aos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.’ Um integrante da \u00e1rea econ\u00f4mica informou que a escolha ainda n\u00e3o foi feita. <\/P> A tend\u00eancia, por\u00e9m, \u00e9 que o governo lance m\u00e3o dos recursos do Tesouro para contornar o problema. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de um conselheiro do FAT. Ele explicou que o patrim\u00f4nio do fundo que est\u00e1 com os bancos foi depositado com o compromisso de devolu\u00e7\u00e3o imediata em caso de necessidade. ‘Mas voc\u00ea j\u00e1 imaginou se, a essa altura, o governo pede ao BNDES, \u00e0 Caixa e ao Banco do Brasil a devolu\u00e7\u00e3o de perto de R$ 1 bilh\u00e3o cada um?’ A expans\u00e3o do cr\u00e9dito via bancos oficiais foi um dos pilares da estrat\u00e9gia governamental de combate \u00e0 crise. <\/P> ‘O Tesouro vai ter de resolver isso, porque est\u00e3o em jogo programas importantes, como o seguro-desemprego’, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For\u00e7a Sindical. ‘Eles n\u00e3o podem parar.’ Por outro lado, a solu\u00e7\u00e3o via Tesouro n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil como parece, pois o governo est\u00e1 \u00e0s voltas com a falta de recursos em 2009 e, principalmente, em 2010. Para o ano que vem, o quadro \u00e9 t\u00e3o grave que o relator do Or\u00e7amento, Geraldo Magela (PT-DF), cogita reduzir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagamento de juros) do setor p\u00fablico de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% do PIB. Assim, aumenta o espa\u00e7o para gastos. <\/P> Os conselheiros do FAT acham, por\u00e9m, que o Tesouro pode contribuir para cobrir o rombo porque ficou com cerca de R$ 700 milh\u00f5es em receitas que seriam do Fundo. Essa ‘captura’ se deu pela Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), um mecanismo que ret\u00e9m no Tesouro 20% do dinheiro arrecadado com uma finalidade estabelecida em lei – como \u00e9 o caso. <\/P> O rombo do FAT \u00e9 uma esp\u00e9cie de cr\u00f4nica de um problema anunciado. Em 2008, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou um ac\u00f3rd\u00e3o sugerindo medidas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira do Fundo. Na \u00e9poca, aos n\u00fameros j\u00e1 mostravam um desequil\u00edbrio estrutural. Entre 2003 e 2007, as receitas cresceram a um ritmo m\u00e9dio de 13,6% ao ano, contra uma expans\u00e3o m\u00e9dia de 16,7% nas despesas. Assim, o d\u00e9ficit era uma quest\u00e3o de tempo. <\/P> Essa tend\u00eancia explosiva foi motivada, paradoxalmente, por uma boa not\u00edcia: o aumento do n\u00famero de trabalhadores com carteira assinada. Formalizados, eles passaram a ter direito ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Assim, esses dois programas passaram a consumir mais recursos do Fundo. A situa\u00e7\u00e3o ficou ainda pior com os sucessivos reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo, j\u00e1 que os dois benef\u00edcios s\u00e3o vinculados ao piso salarial. Esse \u00e9 o principal fator de crescimento do d\u00e9ficit para 2010. <\/P> O desequil\u00edbrio foi agravado tamb\u00e9m pela decis\u00e3o de repassar \u00e0s centrais de trabalhadores 10% da arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o sindical a partir de 2008. Essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das fontes de receita do FAT. <\/P> O grosso dos recursos do FAT, por\u00e9m, vem da arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), das quais 40% s\u00e3o do Fundo. Tamb\u00e9m a\u00ed houve problemas. De janeiro a agosto, os recolhimentos desses tributos tiveram queda real de 7,42% em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2008, segundo a Receita Federal do Brasil. <\/P> Segundo Nese, a avalia\u00e7\u00e3o feita em meados 2008 sobre o desempenho do FAT n\u00e3o apontava para o d\u00e9ficit este ano. No entanto, a crise fez aumentar as despesas com o seguro-desemprego, de forma que o ‘rombo’ foi estimado em R$ 3,5 bilh\u00f5es. Agora, com a recupera\u00e7\u00e3o da economia, a perspectiva \u00e9 de um saldo negativo um pouco menor: R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/P> (Lu Aiko Otta)<\/P> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saldo do Fundo deve ficar negativo em R$ 2,8 bi em outubro; em 2010, buraco deve chegar a R$ 7,8 bilh\u00f5es Este m\u00eas, a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de tomar uma<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Este m\u00eas, a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de tomar uma decis\u00e3o dif\u00edcil: como cobrir o primeiro rombo da hist\u00f3ria do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). ‘Em outubro, o saldo j\u00e1 ficar\u00e1 negativo’, disse ao Estado o presidente do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), Luigi Nese. O Fundo deve encerrar este ano com um d\u00e9ficit de R$ 2,8 bilh\u00f5es. Para 2010, a estimativa \u00e9 de um saldo negativo ainda maior: R$ 7,8 bilh\u00f5es. O FAT \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, al\u00e9m de financiar investimentos produtivos. <\/P>
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