O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia informou que, a partir de janeiro, pouco mais de 78 mil empresas ter\u00e3o aumentos nas suas contribui\u00e7\u00f5es ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT). A carga ser\u00e1 elevada porque tiveram mais ocorr\u00eancias na \u00e1rea de sa\u00fade de seus trabalhadores. Por outro lado, mais de 1 milh\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas ter\u00e3o descontos nesses pagamentos porque reduziram os riscos ocupacionais e investiram em preven\u00e7\u00e3o. Na semana que vem, o governo come\u00e7a a dar acesso individual \u00e0s al\u00edquotas que v\u00e3o estar em vigor durante 2010, mas somente ser\u00e3o publicadas m\u00e9dias setoriais.<\/P>
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Depois de v\u00e1rios adiamentos, o governo promete que, no ano que vem, ser\u00e1 aplicado, para a contribui\u00e7\u00e3o ao SAT, o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP). O objetivo \u00e9 premiar as empresas que reduzem acidentes e punir as que tiveram eleva\u00e7\u00e3o desses problemas. O FAP \u00e9 um multiplicador (0,5 a 2,0) que pode reduzir \u00e0 metade ou dobrar a contribui\u00e7\u00e3o ao SAT. As al\u00edquotas do seguro s\u00e3o de 1%, 2% e 3% sobre a folha de pagamento, de acordo com os riscos leve, m\u00e9dio e grave de exposi\u00e7\u00e3o dos empregados. <\/P>
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A exce\u00e7\u00e3o para esse tipo de financiamento \u00e9 o regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional no qual mais de 3,27 milh\u00f5es de micros e pequenas empresas t\u00eam contribui\u00e7\u00e3o sobre o faturamento.<\/P>
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De acordo com as informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, foram registrados 653.090 acidentes de trabalho no pa\u00eds em 2007. O crescimento foi de 27,49% sobre as ocorr\u00eancias de 2006. O SAT \u00e9 deficit\u00e1rio desde 2003. Em 2008, suas receitas foram de R$ 7,4 bilh\u00f5es, mas as despesas chegaram a R$ 11,6 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o do governo para 2009 \u00e9 a de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 8,1 bilh\u00f5es e gastos de R$ 12,3 bilh\u00f5es. <\/P>
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Como 2010 \u00e9 o primeiro ano com aplica\u00e7\u00e3o do FAP, o governo preparou uma norma de transi\u00e7\u00e3o. As mais de 78 mil empresas que receber\u00e3o carga maior na al\u00edquota do SAT ter\u00e3o um desconto de 25%. Na situa\u00e7\u00e3o oposta, as empregadoras que reduziram o risco de acidente ou doen\u00e7a no trabalho no per\u00edodo que vai de abril de 2007 a dezembro de 2008, ter\u00e3o bonifica\u00e7\u00e3o integral j\u00e1 no ano que vem. <\/P>
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Em 2010, o SAT, j\u00e1 aplicado o desconto de 25%, vai levar as al\u00edquotas m\u00e1ximas a 1,75% (risco leve), 3,5% (risco m\u00e9dio) e 5,25% (risco grave). As al\u00edquotas m\u00ednimas ser\u00e3o, respectivamente, 0,5%, 1% e 1,5%. De 2011 em diante, os tr\u00eas tetos chegam a 2%, 4% e 6%. (AG)<\/EM> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia informou que, a partir de janeiro, pouco mais de 78 mil empresas ter\u00e3o aumentos nas suas contribui\u00e7\u00f5es ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT). A carga ser\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6980"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6980\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}