Ag\u00eancia estuda aproveitar renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es do setor para acabar com reajustes que rep\u00f5em a infla\u00e7\u00e3o para empresas. Para companhias do setor, medida \u00e9 ‘imposs\u00edvel’, mas governo alega que mudan\u00e7a ajudar\u00e1 a diminuir o n\u00edvel de indexa\u00e7\u00e3o da economia<\/STRONG><\/P> O diretor-geral da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Nelson Hubner, disse ontem em S\u00e3o Paulo que os repasses anuais da infla\u00e7\u00e3o, medidos em \u00edndices como o IGP-M e o IPCA, podem ser eliminados em parte dos contratos de energia negociados hoje no setor el\u00e9trico.<\/P> O governo prev\u00ea que isso ir\u00e1 beneficiar os consumidores, que pagam esses repasses nas contas de luz. Hoje, a Aneel autoriza todos os anos reajustes para repor a infla\u00e7\u00e3o.<\/P> ‘A infla\u00e7\u00e3o eleva a tarifa de energia el\u00e9trica. Esta, por sua vez, afeta o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, o que vai realimentar o pr\u00f3prio aumento de tarifa. Ent\u00e3o fica como que o cachorro correndo atr\u00e1s do rabo’, disse Hubner.<\/P> O objetivo da medida \u00e9 quebrar um dos elos da indexa\u00e7\u00e3o da economia. Energia el\u00e9trica \u00e9 um dos insumos essenciais da atividade econ\u00f4mica. Qualquer eleva\u00e7\u00e3o de custo \u00e9 logo repassada para os pre\u00e7os finais.<\/P> A medida provis\u00f3ria que criou o Plano Real previa medidas de desindexa\u00e7\u00e3o da economia, mas jamais quebrou o modelo de indexa\u00e7\u00e3o nos contratos de energia el\u00e9trica no pa\u00eds.<\/P> H\u00e1 certo desconforto na Aneel, que ao longo de todo o primeiro trimestre autorizou grandes reajustes no pre\u00e7o da energia el\u00e9trica ao mesmo tempo em que o pa\u00eds enfrentava uma crise. Segundo Hubner, os atuais ganhos de efici\u00eancia s\u00e3o engolidos pela infla\u00e7\u00e3o sobre as tarifas administradas.<\/P> A elimina\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de repasse autom\u00e1tico da infla\u00e7\u00e3o para a tarifa de energia, entretanto, n\u00e3o ser\u00e1 aplicada a todos os contratos. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 imediata. O governo acha mais vi\u00e1vel eliminar o repasse autom\u00e1tico da infla\u00e7\u00e3o a partir da chamada ‘energia velha’, produzida nas usinas j\u00e1 amortizadas.<\/P> Por isso, o governo estuda impor a nova regra como condi\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es que come\u00e7am a vencer no in\u00edcio da pr\u00f3xima d\u00e9cada. Portanto, s\u00f3 a partir de ent\u00e3o, os efeitos do n\u00e3o repasse da infla\u00e7\u00e3o come\u00e7ariam a ser observados pelos consumidores.<\/P> Um grupo do governo estuda como essas concess\u00f5es podem ser renovadas. O fim do repasse autom\u00e1tico da infla\u00e7\u00e3o nos contratos de venda de energia seria uma imposi\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/P> \u00c9 algo que poder\u00e1 valer para os projetos antigos, mas n\u00e3o para os novos. ‘Essa medida j\u00e1 \u00e9 mais dif\u00edcil de ser adotada, por exemplo, no caso dos empreendimentos novos, como o projeto da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte. Isso porque o projeto precisa de condi\u00e7\u00f5es de financiabilidade, e o financiador cobrar\u00e1 a exist\u00eancia de uma cl\u00e1usula de reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o para os contratos de venda de energia. No caso das usinas antigas (que poder\u00e3o ter a concess\u00e3o renovada), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente’, disse Hubner.<\/P> O assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o no grupo de estudos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Aneel. A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia confirmou ontem que o tema \u00e9 de interesse do governo. O trabalho na Aneel \u00e9, inclusive, acompanhado de perto por t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio. A proposta, entretanto, ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou o grupo de estudos formado pelo minist\u00e9rio para definir se haver\u00e1 e como ocorrer\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es que vencem nos pr\u00f3ximos anos.<\/P> Rea\u00e7\u00e3o<\/STRONG> Para Luiz Carlos Guimar\u00e3es, presidente da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), essa seria uma medida ‘n\u00e3o habitual’ no setor. ‘N\u00e3o h\u00e1 milagre. Se o governo adotar essas medidas para as concess\u00f5es novas ou renovadas [as antigas n\u00e3o podem ter a regra mudada], o que vai ocorrer \u00e9 que a empresa ir\u00e1 estimar a infla\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo mais longo para que a concess\u00e3o consiga passar quatro ou mais anos sem os repasses anuais da infla\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o da energia iria ser mais caro’, conclui Guimar\u00e3es. (Agnaldo Brito)<\/EM> Ag\u00eancia estuda aproveitar renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es do setor para acabar com reajustes que rep\u00f5em a infla\u00e7\u00e3o para empresas. Para companhias do setor, medida \u00e9 ‘imposs\u00edvel’, mas governo alega que mudan\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6979"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6979"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6979\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio Neiva, presidente da Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica), considerou a ideia do governo ‘imposs\u00edvel’ de ser adotada. ‘Os geradores v\u00e3o incluir o reajuste da infla\u00e7\u00e3o. \u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o considerar o repasse da infla\u00e7\u00e3o. Como vender energia por prazos de 20 anos ou 30 anos sem ter cl\u00e1usula que assegure a atualiza\u00e7\u00e3o dos custos com base na infla\u00e7\u00e3o?’, questionou.
Segundo ele, o repasse anual da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa o maior custo da tarifa de energia. O efeito dele na tarifa final, afirma, \u00e9 pequeno.<\/P>
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