Pesquisa revela que a\u00e7\u00f5es movidas por trabalhadores terceirizados cresceu 71%<\/STRONG><\/P> O levantamento foi realizado a partir de dados de 71 grandes empresas, de nove ramos de atividade diferentes, e que juntas possuem 815 mil empregados. A soma do faturamento bruto destas companhias representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds, segundo os dados fornecidos pela Sextante. Entre as empresas que aderiram \u00e0 pesquisa est\u00e3o a Basf, a CPFL Energia, os Correios, a TIM, a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), Gerdau, Votorantim, Arcelor Mittal, Alstom, Botic\u00e1rio, Funda\u00e7\u00e3o Petros, dentre outras. <\/P> Os resultados do estudo foram apresentados \u00e0s empresas participantes do levantamento e muitas que j\u00e1 estiveram nas pesquisas anteriores t\u00eam desenvolvido estrat\u00e9gias para sanar os problemas, como afirma Rugenia Pomi, fundadora da Sextante Brasil. ‘Esse balan\u00e7o serve de alerta para as empresas, ao demonstrar a necessidade de uma preocupa\u00e7\u00e3o maior com a gest\u00e3o desses terceiros’, afirma. Segundo ela, muitas companhias j\u00e1 perceberam que o passivo trabalhista tem impacto na imagem perante o mercado.<\/P> Segundo Rugenia, al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o j\u00e1 constatada pela pesquisa e da tentativa das companhias em conter essas a\u00e7\u00f5es judiciais, a tend\u00eancia \u00e9 que haja uma eleva\u00e7\u00e3o ainda maior no n\u00famero desses processos em decorr\u00eancia da recente crise econ\u00f4mica mundial. ‘Muitos contratos com terceiros foram rompidos e isso j\u00e1 deve resultar em novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas’, afirma. Independentemente do fator crise, processos desse tipo v\u00eam crescendo a cada ano, de acordo com a pesquisa. Houve uma eleva\u00e7\u00e3o de 51% na pesquisa de 2008 em compara\u00e7\u00e3o com 2007 e agora de 53% nos dados obtidos em 2009, com rela\u00e7\u00e3o a 2008. <\/P> A eleva\u00e7\u00e3o no n\u00famero de processos tamb\u00e9m deve resultar em mais condena\u00e7\u00f5es. Isso porque, em boa parte dos casos julgados, a Justi\u00e7a do Trabalho vem entendendo que h\u00e1 responsabilidade dessas companhias, caso a prestadora de servi\u00e7os n\u00e3o cumpra com sua obriga\u00e7\u00e3o trabalhista. Como a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 bem escassa sobre o assunto, os ju\u00edzes t\u00eam se baseado na S\u00famula n\u00ba 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata do tema para condenar essas empresas. A s\u00famula do tribunal estabelece que ‘o inadimplemento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidi\u00e1ria do tomador dos servi\u00e7os’.<\/P> Como forma de conter o n\u00famero de processos sobre esse tema, h\u00e1 um movimento para desfazer as contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e3o de obra terceirizada, de acordo com a pesquisa, principalmente nos servi\u00e7os ligados aos recursos humanos (RH) das empresas. ‘As companhias j\u00e1 perceberam que em alguns setores, apesar de a terceiriza\u00e7\u00e3o aparentar ser o caminho menos oneroso para as empresas, h\u00e1 um impacto financeiro posterior no seu neg\u00f3cio por conta das a\u00e7\u00f5es judiciais’, afirma Rugenia Pomi. <\/P> A quantidade de a\u00e7\u00f5es sobre esse tema tamb\u00e9m j\u00e1 reflete no cotidiano dos ju\u00edzes trabalhistas. O juiz Rog\u00e9rio Neiva Pinheiro, que atua em Bras\u00edlia, afirma que tem cinco pilhas de processos que envolvem terceiriza\u00e7\u00e3o para julgar. ‘Vejo essas pilhas aumentarem diariamente. S\u00f3 este ano, os casos aumentaram cerca de 30%’, afirma. Esse acr\u00e9scimo com rela\u00e7\u00e3o a essas a\u00e7\u00f5es tem se dado principalmente em consequ\u00eancia da fal\u00eancia de algumas empresas prestadoras de servi\u00e7o, segundo a an\u00e1lise do juiz. Essas empresas deixam de pagar seus funcion\u00e1rios, que, por sua vez, recorrem \u00e0 Justi\u00e7a, pedindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria da tomadora. <\/P> Na vara trabalhista onde Neiva atua, h\u00e1 principalmente casos que envolvem empresas contratadas pelo pr\u00f3prio governo. ‘Muitas prestadoras de servi\u00e7os terceirizados que ganham processos de licita\u00e7\u00e3o por oferecer o menor valor pelo servi\u00e7o, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de manter esse contrato. Ent\u00e3o quem paga novamente a conta desses funcion\u00e1rios \u00e9 pr\u00f3prio governo, com dinheiro p\u00fablico’, afirma o magistrado. Na opini\u00e3o do juiz, a melhor solu\u00e7\u00e3o para esse impasse seria encerrar com a terceiriza\u00e7\u00e3o nos contratos p\u00fablicos. ‘A conta desses contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o se torna muito mais alta, do que manter funcion\u00e1rios concursados’, afirma. <\/P> Para diminuir as chances de que a empresa venha a ser responsabilizada nesses processos \u00e9 necess\u00e1rio que a tomadora de servi\u00e7os controle se a prestadora tem cumprido com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, segundo o advogado Marcel Cordeiro, do Neumann, Salusse, Marangoni Advogados. O advogado recomenda que se fixe uma cl\u00e1usula no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os chamada de ‘cl\u00e1usula de reten\u00e7\u00e3o’. Essa cl\u00e1usula deve prever que se a empresa contratada n\u00e3o apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas na data estabelecida – como o in\u00edcio de cada m\u00eas – , a tomadora de servi\u00e7os pode suspender o pagamento da presta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o poder\u00e1 ser protestada por isso. ‘Essa medida consegue mitigar o impacto dessas a\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que h\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de que a tomadora acompanhou os pagamentos da empresa’, afirma. (Adriana Aguiar)<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa revela que a\u00e7\u00f5es movidas por trabalhadores terceirizados cresceu 71% Enquanto o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es judiciais impetradas na Justi\u00e7a do Trabalho por ex-funcion\u00e1rios contratados por grandes empresas diminuiu em 21%<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6976"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Enquanto o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es judiciais impetradas na Justi\u00e7a do Trabalho por ex-funcion\u00e1rios contratados por grandes empresas diminuiu em 21% nos \u00faltimos nove anos, as a\u00e7\u00f5es movidas por empregados terceirizados que pedem a responsabiliza\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria da empresa tomadora do servi\u00e7o cresceu 71% no mesmo per\u00edodo. Os n\u00fameros fazem parte da ‘Pesquisa Brasileira em Gest\u00e3o do Capital Humano’, realizada pela Sextante Brasil, empresa de estudos e pesquisas especializada em gest\u00e3o de pessoas.<\/P>
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