{"id":6954,"date":"2009-09-04T15:58:44","date_gmt":"2009-09-04T15:58:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/devolucao-do-imposto-sindical\/"},"modified":"2009-09-04T15:58:44","modified_gmt":"2009-09-04T15:58:44","slug":"devolucao-do-imposto-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=6954","title":{"rendered":"Devolu\u00e7\u00e3o do Imposto Sindical"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Sempre contra o desconto compuls\u00f3rio, Sindicato aguarda CEF liberar o dinheiro que cabe \u00e0 entidade (60%) para que seja devolvido aos trabalhadores sindicalizados<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>O Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas devolver\u00e1 sim os 60%,&nbsp; percentual destinado \u00e0 entidade, do Imposto Sindical a todos os trabalhadores sindicalizados. A raz\u00e3o da demora para a devolu\u00e7\u00e3o -o desconto foi feito no m\u00eas de mar\u00e7o passado &#8211;&nbsp;\u00e9&nbsp;&nbsp;o atraso da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) para a&nbsp;libera\u00e7\u00e3o do dinheiro&nbsp;ao Sindicato, o que n\u00e3o foi feito at\u00e9 o momento.<\/P><br \/>\n<P>Sempre contra o desconto compuls\u00f3rio, o Sindicato vem trabalhando intensamente para que o problema seja resolvido o mais breve poss\u00edvel. Assim que o montante for liberado pela CEF, o Sindicato iniciar\u00e1 o processo de devolu\u00e7\u00e3o.<\/P><br \/>\n<P>Esse \u00e9 o segundo ano consecutivo que a devolu\u00e7\u00e3o acontece porque, depois de 16 anos de conquista de sucessivas liminares que impediam o desconto de mais um imposto compuls\u00f3rio, em 2008, o Sindicato teve negado o pedido de tutela antecipada, agora sob responsabilidade da Justi\u00e7a do Trabalho. E, como fez no ano passado, o Sindicato novamente devolver\u00e1 a parte que recebe. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tr\u00e2mite legal<\/STRONG><BR>A devolu\u00e7\u00e3o do imposto aos sindicalizados ser\u00e1 feita logo ap\u00f3s o fim do tr\u00e2mite legal: as empresas fizeram o desconto em mar\u00e7o e o recolhimento aconteceu no final de abril. Agora o dinheiro depende da libera\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal para a distribui\u00e7\u00e3o dos percentuais relativos \u00e0 confedera\u00e7\u00e3o (5%), \u00e0 federa\u00e7\u00e3o (15%), ao Sindicato (60%), \u00e0 Central Sindical (10%) e ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (10%, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador). <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Devolu\u00e7\u00e3o e luta<\/STRONG><BR>O ressarcimento dos 60% que cabem ao Sindicato ser\u00e1 feito aos eletricit\u00e1rios filiados \u00e0 entidade. Como recebe 60% do que foi descontado, o Sindicato n\u00e3o tem como devolver os outros 40%. <\/P><br \/>\n<P>Apesar de negada a liminar, o Sindicato continua na luta contra o desconto de mais um imposto obrigat\u00f3rio. O Sinergia CUT defende a autossustenta\u00e7\u00e3o financeira das entidades, que devem sobreviver apenas das mensalidades e de contribui\u00e7\u00f5es aprovadas democraticamente em assembleias e pagas voluntariamente pelos trabalhadores.<\/P><br \/>\n<P>Essa a\u00e7\u00e3o alinha-se aos princ\u00edpios da CUT: o fim da unicidade sindical, fim do imposto sindical e do poder normativo da Justi\u00e7a do Trabalho. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Resist\u00eancia e conquista<BR><\/STRONG>No m\u00eas de mar\u00e7o, trabalhadores de todas as categorias t\u00eam descontado no holerite o equivalente a um dia de trabalho a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o sindical (ou imposto sindical). O imposto compuls\u00f3rio est\u00e1 previsto em lei de 1939,&nbsp; heran\u00e7a da era Vargas.<\/P><br \/>\n<P>Vale lembrar que o Sindicato foi o primeiro a conquistar liminar para impedir o desconto, em 1992. Antes disso, de 1989 a 1991, tamb\u00e9m devolveu seu percentual aos trabalhadores. <BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sempre contra o desconto compuls\u00f3rio, Sindicato aguarda CEF liberar o dinheiro que cabe \u00e0 entidade (60%) para que seja devolvido aos trabalhadores sindicalizados O Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas devolver\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6954"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6954\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}