CUT, Centrais e Lupi comprovam no plen\u00e1rio da C\u00e2mara a import\u00e2ncia social da medida para o desenvolvimento<\/STRONG> <\/P> Centenas de lideran\u00e7as sindicais de trabalhadores e empres\u00e1rios de todo o pa\u00eds participaram nesta ter\u00e7a-feira (25) da Comiss\u00e3o Geral da C\u00e2mara Federal para debater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 231\/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e aumenta para 75% o valor da hora extra.<\/P> Ap\u00f3s perderem de goleada na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, que manifestou-se de forma un\u00e2nime pela aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de deputado Vicentinho (PT-SP) em defesa da PEC, os empres\u00e1rios tentaram esbo\u00e7ar uma rea\u00e7\u00e3o. Com representa\u00e7\u00f5es de diferentes ramos para apresentar os mesmos surrados argumentos, as vozes do capital buscaram se erguer, mas n\u00e3o conseguiram se sustentar ao primeiro sopro. De certa forma at\u00e9 municiaram a argumenta\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o da jornada, ao comprovarem, com estudos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que o impacto da redu\u00e7\u00e3o de 9,09% da jornada (de 44 para 40 horas semanais) representaria um aumento de custo de apenas 1,99% para as empresas. Considerando que em m\u00e9dia, o peso do gasto com a m\u00e3o de obra \u00e9 de 22%, tamb\u00e9m conforme a CNI, mal alcan\u00e7aria os 24%. <\/P> Enquanto setores empresariais tentavam colocar em campo argumentos catastrofistas, como o que a redu\u00e7\u00e3o traria ‘desemprego’, que ‘os trabalhadores seriam substitu\u00eddos por m\u00e1quinas’ e que ‘o pa\u00eds ficaria vulner\u00e1vel \u00e0 crise’, a representa\u00e7\u00e3o da CUT e das demais centrais sindicais procurava demonstrar, com serenidade, dados e estudos t\u00e9cnicos, exatamente o oposto. A seu favor, a realidade. <\/P> Antes de passar a palavra ao presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, vale a pena citar, pelo rid\u00edculo, o argumento exposto pelo representante da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), de que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC iria impactar negativamente o Programa Minha Casa, Minha Vida, ‘deixando 48 mil fam\u00edlias sem a sua moradia, mais de 200 mil pessoas, porque vai onerar muito…’. Pela argumenta\u00e7\u00e3o acima, o leitor pode ter uma dimens\u00e3o das p\u00e9rolas proferidas. O botom ostentado pelos empres\u00e1rios ’44 horas \u00e9 mais emprego’ j\u00e1 dizia tudo.<\/P> ‘Todos os setores da economia cresceram ao longo dos \u00faltimos 21 anos, sem que o aumento da produtividade tenha sido repassado proporcionalmente ao sal\u00e1rio do trabalhador, que ficou com pequenas parcelas de aumento real. Defendemos a redu\u00e7\u00e3o da jornada constitucional sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, em primeiro lugar, porque a rentabilidade possibilitou a apropria\u00e7\u00e3o dos ganhos, que precisam ser repartidos; segundo, porque os trabalhadores necessitam de mais estudo e maior qualifica\u00e7\u00e3o – e isso \u00e9 incompat\u00edvel com jornadas extensas onde necessita gastar horas para chegar ao local de trabalho e voltar para a sua casa; e, terceiro, porque a medida vai possibilitar a gera\u00e7\u00e3o de mais de dois milh\u00f5es e duzentos mil novos empregos com carteira assinada. Trabalhador com renda significa que as fam\u00edlias v\u00e3o consumir mais do que a ind\u00fastria fabrica e do que o com\u00e9rcio vende. Ou seja, ser\u00e1 melhor para o Brasil’, enfatizou o l\u00edder cutista. <\/P> S\u00f3 para focar nos \u00faltimos cinco anos, entre 2003 e 2008, exemplificou Artur, a rentabilidade por trabalhador aumentou 21% no com\u00e9rcio, 26% na ind\u00fastria, 28% na agricultura e 34% nos bancos, sem que este crescimento tenha sido repassado na mesma propor\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios. ‘Se isso \u00e9 verdade, como que os empres\u00e1rios podem vir \u00e0 tribuna da C\u00e2mara dizer que n\u00e3o d\u00e1 para assumir esse aumento de 1,9% nos custos?’, questionou. <\/P> Vice-presidente da CUT, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3oO vice-presidente da CUT, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, se contrap\u00f4s \u00e0 alega\u00e7\u00e3o empresarial de que ‘\u00e9 melhor negociar, do que engessar, por meio de lei’ e que ‘lei nenhuma pode trazer felicidade’. Feij\u00f3o lembrou que, em 2007, milhares de metal\u00fargicos tomaram as ruas de Bras\u00edlia numa manifesta\u00e7\u00e3o nacional que exigia tr\u00eas quest\u00f5es fundamentais: piso salarial, redu\u00e7\u00e3o da jornada e direito de organiza\u00e7\u00e3o no local de trabalho. ‘Os mesmos empres\u00e1rios que falaram hoje aqui de negocia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos n\u00e3o se posicionam em rela\u00e7\u00e3o a esta pauta, simplesmente n\u00e3o negociam’. E lembrou ainda dos interditos proibit\u00f3rios, comumente usados pelo patronato para impedir que os representantes dos trabalhadores dialoguem com a sua base: ‘isso \u00e9 negocia\u00e7\u00e3o?’. <\/P> O problema da intensidade do ritmo de trabalho, das les\u00f5es, mutila\u00e7\u00f5es e mortes tamb\u00e9m foi motivo de den\u00fancia e reflex\u00e3o por parte de Feij\u00f3o: ‘os trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o pe\u00e7as descart\u00e1veis, os ganhos da ci\u00eancia e da tecnologia t\u00eam que ser redistribu\u00eddos em forma de aumento real e redu\u00e7\u00e3o da jornada. De 88 para c\u00e1 tivemos um aumento de 84% da produtividade, \u00edndice que n\u00e3o tivemos em aumento real’. <\/P> O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contextualizou o tema, demonstrando que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais \u00e9 uma necessidade imperiosa, de justi\u00e7a social. Lupi citou o exemplo de in\u00fameros pa\u00edses que praticam jornada de trabalho menor que a brasileira, como a Argentina e o Uruguai, com 41,5 horas semanais; o Chile, com 42,1; a Fran\u00e7a, com 34,7 horas; o Jap\u00e3o, com 32 e o Canad\u00e1 com 31,7 horas semanais. ‘Na Europa, a m\u00e9dia \u00e9 de 41,1 horas semanais para homens e de 35,2 horas semanais para mulheres’, ressaltou, lembrando que mesmo no Brasil, j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios setores que registram jornada menor que a atual, como os servidores p\u00fablicos, petroleiros, banc\u00e1rios e telefonistas. <\/P> ‘Antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, que reduziu a jornada para 44 horas semanais, esta mesma argumenta\u00e7\u00e3o foi feita e n\u00e3o teve ningu\u00e9m quebrando. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma pr\u00e1tica abusiva das horas extras pelas empresas, que diminuem o rendimento dos trabalhadores e tamb\u00e9m tiram vagas’, condenou o ministro. <\/P> A PEC 231\/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, j\u00e1 foi aprovada em comiss\u00e3o especial e agora precisa ser votada em dois turnos. O deputado federal Paulo Pereira da Silva leu requerimento assinado por quase todos os partidos, excentuando-se o DEM, pela inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na Ordem do Dia, o que levaria a PEC rapidamente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. (Leonardo Severo)<\/EM> CUT, Centrais e Lupi comprovam no plen\u00e1rio da C\u00e2mara a import\u00e2ncia social da medida para o desenvolvimento Centenas de lideran\u00e7as sindicais de trabalhadores e empres\u00e1rios de todo o pa\u00eds participaram<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6942"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6942\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sucess\u00e3o de absurdos proferidos pelos ap\u00f3stolos do caos, o presidente nacional da CUT Artur Henrique lembrou do compromisso do movimento sindical brasileiro com o desenvolvimento do pa\u00eds e do papel chave que teve na defesa do aumento do poder de compra dos sal\u00e1rios e do fortalecimento do mercado interno para fazer frente \u00e0 crise internacional. Artur ressaltou que a \u00faltima redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho – de 48 para 44 horas semanais – ocorreu em 1988 e que, de l\u00e1 para c\u00e1, apesar dos imensos avan\u00e7os que alavancaram a produtividade, a jornada se mant\u00e9m a mesma. <\/P>
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