CUT e centrais debatem com o governo recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra das aposentadorias e melhores regras para novos benef\u00edcios<\/STRONG> <\/P> A CUT e as centrais sindicais, junto com suas entidades de aposentados, participaram na \u00faltima segunda (24), de audi\u00eancia com o governo federal para debater reajustes e mudan\u00e7as nas aposentadorias e pens\u00f5es. A reuni\u00e3o aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provis\u00f3ria do governo em Bras\u00edlia.<\/P> O objetivo principal das centrais \u00e9 aprovar um aumento real para as aposentadorias acima de um m\u00ednimo j\u00e1 em 2010 e 2011, pr\u00f3ximas datas-base, e construir um conjunto de medidas que recuperem o poder de compra do valor recebido por aposentados e pensionistas. <\/P> Antes disso, no entanto, o primeiro ponto que a CUT destacou no encontro \u00e9 a necessidade urgente de o Congresso Nacional aprovar a lei que cria a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo – aumentos que consideram a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo mais a varia\u00e7\u00e3o positiva do PIB registrado dois anos antes e que, portanto, beneficiam diretamente mais de 18 milh\u00f5es de aposentados que ganham este valor. ‘O governo tem cumprido os termos do acordo, fechado com as centrais sindicais. Mas \u00e9 preciso aprovar no Congresso, como forma de garantir o cumprimento depois de 2010’, explica Artur Henrique, presidente da CUT.<\/P> A CUT avalia tamb\u00e9m que \u00e9 preciso analisar com cuidado projetos em tramita\u00e7\u00e3o nas casas parlamentares, pois podem p\u00f4r em risco a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ainda n\u00e3o regulamentada. <\/P> Outro ponto defendido pelas centrais na reuni\u00e3o de hoje \u00e9 o fim do fator previdenci\u00e1rio, f\u00f3rmula matem\u00e1tica criada pelo governo FHC que reduz o valor das aposentadorias de quem j\u00e1 cumpriu o tempo de contribui\u00e7\u00e3o exigido mas que ainda n\u00e3o atingiu a idade m\u00ednima. A f\u00f3rmula \u00e9 injusta com quem come\u00e7ou a trabalhar muito cedo. <\/P> O c\u00e1lculo das aposentadorias, tal como estabelecido hoje, ainda traz embutida a t\u00e1bua de expectativa de vida. Por esta regra, a idade m\u00ednima para se aposentar aumenta na mesma propor\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Hoje, por exemplo, a idade m\u00ednima para homens j\u00e1 \u00e9 de 63 anos. A CUT defende o congelamento dessa t\u00e1bua. <\/P> As negocia\u00e7\u00f5es com o governo est\u00e3o no in\u00edcio, mas h\u00e1 clareza entre as centrais sobre alguns pontos que devem ser defendidos com tenacidade. Al\u00e9m do fim do fator previdenci\u00e1rio, a CUT entende que a proposta do fator 84\/95, apresentada pelo governo, n\u00e3o resolve os problemas nem \u00e9 alternativa ao fator previdenci\u00e1rio. ‘Tamb\u00e9m prejudica quem come\u00e7a a trabalhar muito cedo e ainda desconsidera o fato de que a alta rotatividade no mercado de trabalho impede que a maioria das pessoas contribua regularmente para a Previd\u00eancia’, afirma Artur. <\/P> Como forma de avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es, as centrais defendem outras propostas, como considerar o tempo em que o trabalhador recebe seguro-desemprego, ao longo de sua carreira, como tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A CUT tamb\u00e9m acha necess\u00e1rio estabelecer estabilidade no emprego para brasileiros que est\u00e3o a 36 meses de sua aposentadoria, como j\u00e1 ocorre em categorias bastante organizadas e que conquistaram essa garantia atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. <\/P> M\u00e9dia de c\u00e1lculo –<\/STRONG> Al\u00e9m de as aposentadorias terem sofrido o golpe do fator previdenci\u00e1rio e os benef\u00edcios acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo serem reajustados com base no INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor, que mede apenas a infla\u00e7\u00e3o), depois da reforma previdenci\u00e1ria do governo FHC o valor das novas aposentadorias passou a ser calculado levando em considera\u00e7\u00e3o a m\u00e9dia dos 80% maiores sal\u00e1rios, desde 1994. <\/P> Na opini\u00e3o da CUT e das centrais, essa m\u00e9dia de 80% das melhores contribui\u00e7\u00f5es pagas pelo trabalhador na ativa reduz o valor das aposentadorias, pois acaba incluindo per\u00edodos em que contribuinte ganhava sal\u00e1rios reduzidos e, portanto, contribuiu menos para a Previd\u00eancia. \u00c9 a chamada m\u00e9dia longa, que seria positiva para a maioria caso o mercado de trabalho no Brasil fosse est\u00e1vel e as pessoas alcan\u00e7assem sal\u00e1rios maiores \u00e0 medida em que aumentasse o tempo de servi\u00e7o. <\/P> Por\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o da alta rotatividade, a maioria n\u00e3o \u00e9 beneficiada pela l\u00f3gica de ganhos maiores quanto maior o tempo de atividade. Por isso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia de c\u00e1lculo, a CUT defende que sejam considerados 60% do total das maiores contribui\u00e7\u00f5es. Ao reduzir o espectro das chamadas maiores contribui\u00e7\u00f5es, o c\u00e1lculo passar\u00e1 a considerar, de fato, per\u00edodos em que o contribuinte tinha sal\u00e1rios melhores. <\/P> Em princ\u00edpio pode parecer contradit\u00f3rio, mas n\u00e3o \u00e9. ‘Se a Previd\u00eancia usar como base apenas 60% das maiores contribui\u00e7\u00f5es, eliminar\u00e1 40% das menores. Quando usa como base 80% das chamadas maiores contribui\u00e7\u00f5es, acaba na pr\u00e1tica eliminando s\u00f3 20% das menores’, explica o presidente da CUT. <\/P> Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es usada para calcular as novas aposentadorias, h\u00e1 outra proposta, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que pretende instaurar como base a m\u00e9dia das \u00faltimas 36 contribui\u00e7\u00f5es pagas pelo trabalhador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta tamb\u00e9m \u00e9 considerada ruim. ‘A maioria das pessoas n\u00e3o t\u00eam garantia de que estar\u00e3o ganhando sal\u00e1rios mais altos quando estiverem a apenas 36 meses de se aposentar’, diz Artur. (Isa\u00edas Dalle) CUT e centrais debatem com o governo recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra das aposentadorias e melhores regras para novos benef\u00edcios A CUT e as centrais sindicais, junto com suas entidades<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6936"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6936\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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