Evento foi realizado na \u00faltima quarta (19) no Rio de Janeiro<\/STRONG><\/P> Na \u00faltima quarta (19), o Sinergia CUT participou de um Semin\u00e1rio sobre o fim das concess\u00f5es no setor el\u00e9trico, promovido pela FNU CUT no Rio de Janeiro. Depois da abertura do evento, feita pelo presidente da FNU, Franklin Moreira Gon\u00e7alves, os participantes acompanharam a exposi\u00e7\u00e3o do professor e coordenador do Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico da UFRJ, Nivalde J. de Castro e participaram de um debate. <\/P> Confira o texto da FNU sobre o tema:<\/P> Um dos grandes desafios para o setor el\u00e9trico brasileiro \u00e9 definir a forma como ser\u00e1 conduzida o fim das concess\u00f5es dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica que vencem at\u00e9 2017, que em sua grande maioria, se encontra em poder das estatais, inclusive os cerca de 20 mil MW de capacidade de gera\u00e7\u00e3o.<\/P> De acordo com a Lei 8987\/95 que rege as concess\u00f5es est\u00e3o previstos dois crit\u00e9rios de outorga: menor pre\u00e7o do servi\u00e7o e o maior pr\u00eamio. Ela tamb\u00e9m prev\u00ea que n\u00e3o poder\u00e1 haver renova\u00e7\u00e3o dos contratos, obrigando necessariamente a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para definir os seus novos controladores. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho do ponto de vista legal n\u00e3o existe nenhuma obriga\u00e7\u00e3o, fato que gera uma grande intranquilidade ao futuro destes trabalhadores, com o agravante de que esta lei de conte\u00fado privatista prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o indiscriminada da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/P> O atual momento coloca de um lado os agentes privados, \u00e1vidos pela \u00c9 consenso entre as entidades que representam os trabalhadores do setor el\u00e9trico que a realiza\u00e7\u00e3o destes novos leil\u00f5es representa na verdade a retomada do processo de privatiza\u00e7\u00f5es, um momento triste para o pa\u00eds, que gerou um apag\u00e3o com conseq\u00fc\u00eancias desastrosas do ponto de vista econ\u00f4mico com a retra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial, o aumento elevado das tarifas para os consumidores e o aumento indiscriminado das terceiriza\u00e7\u00f5es e acidentes de trabalho no setor.<\/P> Setor el\u00e9trico perde capacidade de investimentos das estatais com o fim dasconcess\u00f5es<\/P> O fim das concess\u00f5es pelo seu teor privatista pode trazer grandes preju\u00edzos para as empresas estatais, gerando a perda de capacidade de investimentos pela venda destes ativos e consequentemente impedindo novos investimentos em fun\u00e7\u00e3o de uma receita menor. Para agravar esse quadro ainda existem as restri\u00e7\u00f5es de financiamentos do BNDES as estatais e as limita\u00e7\u00f5es de investimentos devido ao super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/P> Consideramos oportuno que o debate a ser realizado neste semin\u00e1rio reflita a import\u00e2ncia de eixos fundamentais para os trabalhadores e a sociedade, que s\u00e3o: O fortalecimento das estatais, com gest\u00e3o p\u00fablica, eficiente e controle social; A manuten\u00e7\u00e3o de investimentos para o crescimento econ\u00f4mico; A modicidade tarif\u00e1ria para os consumidores; A exig\u00eancia da qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o fim das terceiriza\u00e7\u00f5es e N\u00e3o h\u00e1 volta das privatiza\u00e7\u00f5es. <\/P> Pretendemos ao realizar este semin\u00e1rio abrir um amplo debate sobre um tema estrat\u00e9gico n\u00e3o somente para os trabalhadores, mas tamb\u00e9m para toda a sociedade, j\u00e1 que o fortalecimento do setor el\u00e9trico al\u00e9m de ser componente fundamental para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds representa tamb\u00e9m a possibilidade de inclus\u00e3o social para uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, que necessita de programas desta natureza como o Luz para todos, mas tamb\u00e9m de tarifas mais baixas e servi\u00e7os de qualidade, e para isso n\u00e3o h\u00e1 outro caminho se n\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o de investimento no setor, com controle social.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Evento foi realizado na \u00faltima quarta (19) no Rio de Janeiro Na \u00faltima quarta (19), o Sinergia CUT participou de um Semin\u00e1rio sobre o fim das concess\u00f5es no setor el\u00e9trico,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6930"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6930\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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possibilidade da nova onda de privatiza\u00e7\u00e3o no setor el\u00e9trico, como forma de ampliar seus lucros com baixos investimentos, j\u00e1 que s\u00e3o empreendimentos amortizados na tarifas pagas pelos consumidores e com baixo custo para continuar operando, e na outra ponta as entidades que sempre lutaram contra as privatiza\u00e7\u00f5es no setor durante o governo FHC, como entidades sindicais, como a FNU, as universidades, os partidos progressistas e a sociedade organizada.<\/P>
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Os recursos dos agentes privados, na sua maioria financiamentos do BNDES,deveriam ser utilizados em novos investimentos, at\u00e9 mesmo como forma de dar sustenta\u00e7\u00e3o ao crescimento econ\u00f4mico que o pa\u00eds vem apresentando nos \u00faltimos anos, com uma pol\u00edtica de fortalecimento do mercado interno, que nos garantiu um menor desgaste frente \u00e0 crise financeira internacional.<\/P>
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