L\u00edderes sindicais querem agilizar a vota\u00e7\u00e3o porque a tramita\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 longa<\/STRONG><\/P> Conforme publicado no site do sindicato dos banc\u00e1rios de Bras\u00edlia, em 06\/08\/09, a pedido das centrais sindicais, o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), estuda a possibilidade de votar, na primeira quinzena de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231\/95, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem reduzir sal\u00e1rios e aumenta o valor da hora extra de 50 para 75%.<\/P> Entretanto, Temer advertiu que a confirma\u00e7\u00e3o desta data depender\u00e1 do resultado dos debates na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Geral da C\u00e2mara dos Deputados para debater a jornada de trabalho, que acontecer\u00e1 provavelmente no dia 18 de agosto. ‘Vamos primeiro trabalhar o consenso da mat\u00e9ria antes de submet\u00ea-la ao plen\u00e1rio’, explicou.<\/P> As centrais tamb\u00e9m exigem que a vota\u00e7\u00e3o seja exibida em tel\u00f5es do lado de fora do Congresso Nacional, para que o trabalhador possa acompanhar o desfecho da luta.<\/P> A \u00faltima redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho ocorreu em 1988 com a nova Constitui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, desde 1999, h\u00e1 pesquisas do Dieese que apontam que ao custo da for\u00e7a de trabalho para a ind\u00fastria, atualmente de 22%, seriam acrescidos apenas 1,9% com a redu\u00e7\u00e3o de quatro horas semanais. O valor torna-se ainda mais irris\u00f3rio quando se leva em considera\u00e7\u00e3o que os ganhos de produtividade chegam a 150%.<\/P> J\u00e1 o aumento no valor da hora extra de 50 para 75% busca inibir o empresariado brasileiro a este tipo de contrata\u00e7\u00e3o abusiva, que, al\u00e9m de exaustiva para o trabalhador, diminui a possibilidade de especializa\u00e7\u00e3o e lazer. Assim como outras formas de burlar o tempo trabalhado, como plant\u00f5es, banco de horas e f\u00e9rias coletivas, o excesso de horas extras impede a contrata\u00e7\u00e3o de outro funcion\u00e1rio para cumprir aquela demanda.<\/P> Para o representante da CUT na reuni\u00e3o e secret\u00e1rio-geral do Sindicato, Andr\u00e9 Nepomuceno, ‘a PEC 231 \u00e9 uma mat\u00e9ria de real apelo popular, cuja aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel pelo lado do empresariado, possibilitando a gera\u00e7\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de novos postos de trabalho’.<\/P>
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Os l\u00edderes sindicais argumentam que a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara deve acontecer em breve, pois o rito processual do projeto \u00e9 longo – a PEC ainda ser\u00e1 votada no Senado e, posteriormente, em segundo turno na C\u00e2mara.<\/P>
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