A Eletropaulo cometeu um erro na cobran\u00e7a da conta de luz de julho, m\u00eas em que a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Estado de S\u00e3o Paulo entrou em vigor para o setor de energia. Os clientes prejudicados pela falha foram cerca de 230 grandes empresas, que compram energia no mercado livre.<\/P>
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O regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Fazenda paulista define que as distribuidoras recolham todo o ICMS da comercializa\u00e7\u00e3o de energia de uma vez. Os valores do tributo que caberiam \u00e0s empresas deveriam ser transferidos para elas posteriormente, na fatura.<\/P>
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Assim, a Eletropaulo deveria cobrar apenas a antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS dos grandes consumidores de energia. No entanto, a f\u00f3rmula do c\u00e1lculo incluiu o recolhimento do PIS e da Cofins. Na pr\u00e1tica, foi cobrado um valor acima do que as empresas deviam pelas normas da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/P>
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O erro foi descoberto pela Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) h\u00e1 cerca de tr\u00eas dias. Inicialmente, a Fiesp achou que uma falha da lei poderia ter inclu\u00eddo na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins. No entanto, a entidade percebeu que a pr\u00f3pria Eletropaulo fez o lan\u00e7amento dos tributos de forma incorreta.<\/P>
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A Eletropaulo admite que o valor cobrado das empresas pela antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS foi acima do devido. ‘Houve um erro de parametriza\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo foi feito com base em uma f\u00f3rmula errada. Mas n\u00e3o houve cobran\u00e7a dupla de PIS e Cofins’, afirma Andr\u00e9 Luiz Gomes, diretor de regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da Eletropaulo.<\/P>
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Segundo Gomes, n\u00e3o h\u00e1 um levantamento do quanto foi cobrado a mais das empresas. ‘N\u00e3o conseguimos quantificar o problema. S\u00f3 teremos esse n\u00famero quando lan\u00e7armos a fatura do pr\u00f3ximo m\u00eas.’<\/P>
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A Eletropaulo j\u00e1 est\u00e1 entrando em contato com os consumidores prejudicados para comunicar que vai estornar a diferen\u00e7a na pr\u00f3xima conta de luz. A Fiesp disse que a distribuidora se comprometeu com a entidade a devolver os valores. (Guilherme Barros)<\/EM><\/P> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Eletropaulo cometeu um erro na cobran\u00e7a da conta de luz de julho, m\u00eas em que a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Estado de S\u00e3o Paulo entrou em vigor para o setor<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6900"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6900\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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