Empresas devem entregar \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo os planos para a expans\u00e3o de 15% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o<\/STRONG><\/P> As empresas AES Tiet\u00ea e Duke Energy Gera\u00e7\u00e3o Paranapanema n\u00e3o ter\u00e3o mais como protelar os investimentos exigidos nos editais de suas privatiza\u00e7\u00f5es e que j\u00e1 teriam de ter sido realizados no Estado de S\u00e3o Paulo durante os \u00faltimos dez anos. Ao longo desta semana, as duas geradoras est\u00e3o obrigadas a entregar, detalhadamente \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, os planos dos empreendimentos que v\u00e3o ser realizados para cumprir a expans\u00e3o de 15% da capacidade gera\u00e7\u00e3o. Um investimento estimado em R$ 2 bilh\u00f5es, para instalar 722 megawatts (MW) de pot\u00eancia.<\/P> A exig\u00eancia chegou \u00e0 Duke Energy na sexta-feira por meio de uma notifica\u00e7\u00e3o judicial, feita a pedido da procuradoria geral do Estado de S\u00e3o Paulo. E notifica\u00e7\u00e3o de igual teor deve chegar ainda esta semana \u00e0 sede da AES, dando um prazo de 48 horas para que o documento seja apresentado \u00e0 Justi\u00e7a. Com isso, o governo paulista assume definitivamente a compet\u00eancia para cobrar das duas empresas o cumprimento do edital de privatiza\u00e7\u00e3o. <\/P> O coordenador de energia da Secretaria Estadual, Jean Cesare Negri, diz que a partir desses documentos ser\u00e1 poss\u00edvel conceder novos prazos para a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos e ainda estabelecer penalidades em caso de novo descumprimento. ‘O que posso afirmar \u00e9 que o governo n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o desses investimentos’, diz Negri. Ele ressalta, entretanto, que n\u00e3o s\u00f3 novos empreendimentos, como usinas termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural ou pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, ser\u00e3o aceitos. As empresas poder\u00e3o acrescentar nova pot\u00eancia \u00e0s usinas hidrel\u00e9tricas que j\u00e1 possuem ou at\u00e9 mesmo comprar contratos de energia de cogera\u00e7\u00e3o, desde que com prazo de cinco anos. <\/P> A expans\u00e3o teria de ter sido conclu\u00edda no ano passado, mas uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es administrativas, tanto na esfera estadual como federal, fez com que o prazo da exig\u00eancia fosse descumprido. V\u00e1rios problemas foram apontados pelas empresas nesse per\u00edodo. Primeiro, ambas tinham projetos de construir usinas termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural. O problema \u00e9 que nesse meio tempo o pa\u00eds passou por um racionamento de energia que fez com que a demanda fosse reduzida em 20%, inviabilizando o projeto da Duke. No caso da Tiet\u00ea, houve um problema de licenciamento ambiental. <\/P> Em seguida, na metade dos anos 2000, S\u00e3o Paulo passou a ter problema de suprimento de g\u00e1s, fazendo com que os projetos termel\u00e9tricos fossem definitivamente engavetados. Al\u00e9m disso, as empresas alegaram que n\u00e3o havia mais potencial hidrel\u00e9trico no Estado para ser aproveitado que permitisse cumprir a exig\u00eancia. <\/P> Como o setor passou a ter um novo modelo regulat\u00f3rio, as empresas ent\u00e3o pleitearam a altera\u00e7\u00e3o do edital para que pudessem fazer a expans\u00e3o fora de S\u00e3o Paulo. Isso seria poss\u00edvel num momento que a energia seria ligada ao Sistema Interligado Nacional. Nesse momento o caso foi parar na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). At\u00e9 que em agosto do ano passado o \u00f3rg\u00e3o regulador, em decis\u00e3o colegiada, entendeu que esse era um assunto que n\u00e3o cabia \u00e0 esfera federal por tratar-se de uma cl\u00e1usula de um processo de privatiza\u00e7\u00e3o estadual. Ou seja, h\u00e1 cerca de um ano est\u00e1 em an\u00e1lise no governo estadual como proceder para fazer valer o edital. <\/P> Nesse meio tempo, Negri, da Secretaria de Energia, diz que muito foi discutido com as empresas para se chegar a um bom termo do que ser\u00e1 poss\u00edvel fazer para que os investimentos concretizem-se. A secret\u00e1ria Dilma Pena est\u00e1 pessoalmente envolvida na quest\u00e3o, e ela mesma diz que ainda h\u00e1 muitas pend\u00eancias a serem acertadas. <\/P> H\u00e1 duas semanas, em entrevista ao Valor, o diretor de planejamento estrat\u00e9gico da Duke, M\u00e1rio Silva, disse, por exemplo, que uma das quest\u00f5es a ser discutida \u00e9 a competitividade para se fazer novos projetos termel\u00e9tricos. A empresa est\u00e1 reestruturando o projeto da termel\u00e9trica de Pederneiras, que ficou anos parado, mas para colocar a usina em funcionamento \u00e9 preciso primeiro ir ao leil\u00e3o do governo federal. Para isso, a usina precisa ter pre\u00e7o competitivo com \u00e0quelas instaladas em outros estados. Isso significa que \u00e9 preciso que o governo paulista pense em conceder algum incentivo fiscal, como fazem outros estados. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso equalizar a quest\u00e3o de fornecimento de g\u00e1s. Apesar de o projeto de Pederneiras prever a gera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1000 MW de energia, o gasoduto para abastecer a usina s\u00f3 tem capacidade de transportar g\u00e1s para gerar 230 MW. <\/P> Para cumprir sua cota na expans\u00e3o de 15%, a Duke precisa instalar cerca de 330 MW. Al\u00e9m do projeto de Pederneiras, a empresa tem projetos de duas pequenas centrais hidrel\u00e9tricas no Rio Sapuca\u00ed e j\u00e1 pediu \u00e0 Aneel para fazer o estudo de invent\u00e1rio do Rio Turbo e n\u00e3o descarta projetos de biomassa. <\/P> J\u00e1 a AES Tiet\u00ea n\u00e3o quis falar sobre o assunto e n\u00e3o apontou nenhum projeto que est\u00e1 estudando para expandir em cerca de 400 MW seu potencial de gera\u00e7\u00e3o. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse apenas que n\u00e3o recebeu a notifica\u00e7\u00e3o judicial feita pela procuradoria. (Josette Goulart)<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas devem entregar \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo os planos para a expans\u00e3o de 15% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o As empresas AES Tiet\u00ea e Duke Energy Gera\u00e7\u00e3o Paranapanema n\u00e3o ter\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6874"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6874\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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