Jornal da CUT aborda as propostas da Central para as comunica\u00e7\u00f5es no Brasil, que ser\u00e3o debatidas no 5\u00ba Encontro Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o<\/STRONG><\/P> S\u00e3o 19 horas, aproximadamente, e o cidad\u00e3o ou a cidad\u00e3 chega em casa e se senta no sof\u00e1 para assistir televis\u00e3o ap\u00f3s um duro dia de trabalho. O programa exibido enche os olhos e mexe com o imagin\u00e1rio do cidad\u00e3o comum. Nesse momento a sua realidade \u00e9 imediatamente transportada a um mundo de fantasias – diferente do seu. A hora passa, termina a novela e inicia o telejornal. <\/P> A desregulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de jornalista \u00e9, na verdade, uma amea\u00e7a a esses princ\u00edpios e, inequivocamente, uma amea\u00e7a a outras profiss\u00f5es regulamentadas que poder\u00e3o passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas (…) A FENAJ assume o compromisso p\u00fablico de seguir lutando em defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e da qualifica\u00e7\u00e3o do jornalismo.’ <\/P> (Ana Paula Carrion e Isa\u00edas Dalle) Jornal da CUT aborda as propostas da Central para as comunica\u00e7\u00f5es no Brasil, que ser\u00e3o debatidas no 5\u00ba Encontro Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o S\u00e3o 19 horas, aproximadamente, e o cidad\u00e3o ou<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6858"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6858"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6858\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\n
Seria agora, no telejornal, o contato com a realidade?
Que nada! Outra dose de manipula\u00e7\u00e3o \u00e9 injetada no c\u00e9rebro do cidad\u00e3o – sem d\u00f3, nem piedade. As informa\u00e7\u00f5es subestimam o poder de discernimento do telespectador e o prende a uma \u00fanica vis\u00e3o.
A popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por mais de 180 bilh\u00f5es de habitantes com as mais diversas realidades e problemas que com certeza n\u00e3o s\u00e3o manchetes nos telejornais. O que nos leva a uma \u00fanica conclus\u00e3o: fazemos parte de um Brasil que a m\u00eddia n\u00e3o quer ver.
Onde est\u00e3o os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o com conte\u00fados regulados, onde est\u00e3o as produ\u00e7\u00f5es regionais – com garantia de pluralidade de conte\u00fados, as produ\u00e7\u00f5es independentes com vis\u00f5es dos segmentos marginalizados e discriminados da sociedade?
Pode ser que agora estejam mais pr\u00f3ximos. Depois de muita luta do movimento sindical e social temos pela primeira vez na hist\u00f3ria da comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds uma oportunidade de debater amplamente o setor e propor mudan\u00e7as em suas regras. <\/P>
\n
A realiza\u00e7\u00e3o da I Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), chamada pelo presidente da Rep\u00fablica e que ocorrer\u00e1 de 1\u00ba a 3 de dezembro, abre a possibilidade de discutirmos temas h\u00e1 muito tempo ‘entalados’ em nossa garganta, como o novo marco regulat\u00f3rio, que em sua atual conforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem espa\u00e7o para a classe trabalhadora.
De olho nesta oportunidade, a CUT realiza seu 5\u00ba Encontro Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias 15, 16 e 17 de julho, em S\u00e3o Paulo. O encontro, que consolidar\u00e1 as propostas que a CUT vai levar para a Confer\u00eancia, contar\u00e1 com a contribui\u00e7\u00e3o de todas as CUTs Estaduais e Ramos, engajadas na luta pela democratiza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 construir pol\u00edticas p\u00fablicas que estabele\u00e7am mecanismos de controle social sobre as comunica\u00e7\u00f5es e combatam o monop\u00f3lio, al\u00e9m da essencial forma\u00e7\u00e3o de uma rede de comunica\u00e7\u00e3o cutista. <\/P>
\n
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, n\u00e3o tem d\u00favidas sobre a necessidade urgente de democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Segundo ele, dentro desta nova concep\u00e7\u00e3o, ‘os meios estariam a servi\u00e7o da sociedade e n\u00e3o dos grupos econ\u00f4micos que, hoje, tratam o espa\u00e7o das concess\u00f5es p\u00fablicas como meio privado de comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos. \u00c9 hora de consolidarmos instrumentos que possam colocar em pauta o projeto da classe trabalhadora’. <\/P>
\n
Para a secret\u00e1ria nacional de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT e integrante da Comiss\u00e3o Organizadora da Confer\u00eancia Nacional, Rosane Bertotti, a quest\u00e3o principal \u00e9 o controle social dos meios. ‘Parece-me l\u00f3gico ter controle social em concess\u00f5es que se dizem p\u00fablicas. E o mais assustador \u00e9 que este debate est\u00e1 sendo postergado h\u00e1 50 anos. Precisamos estar atentos para n\u00e3o perdemos o bonde da hist\u00f3ria. A experi\u00eancia da Confer\u00eancia s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lida para n\u00f3s se houver uma ampla unidade entre os movimentos sociais’. <\/P>
\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao 5\u00ba Enacom-CUT, a secret\u00e1ria apontou a necessidade de investimento em novas tecnologias que possibilite uma visibilidade ainda maior \u00e0s a\u00e7\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es cutistas. ‘Precisamos discutir e aproveitar as tecnologias digitais e converg\u00eancia que pode nos proporcionar interatividade com r\u00e1dio, TV e internet’, ressalta Rosane.
Para o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT S\u00e3o Paulo, Daniel Reis, o problema est\u00e1 na avers\u00e3o da grande m\u00eddia, dominada por menos de uma d\u00fazia de fam\u00edlias, diante de qualquer an\u00fancio de leg\u00edtima apropria\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o por parte dos movimentos sociais. ‘Acredito que o 5\u00ba Enacom ser\u00e1 fundamental para integrar todas as nossas entidades em um espa\u00e7o que j\u00e1 come\u00e7amos a construir atrav\u00e9s de iniciativas como a Rede Brasil Atual’, opina. <\/P>
\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Jos\u00e9 Torves, tanto o 5\u00ba Enacom-CUT como a Confecom ser\u00e3o extremamente importantes porque ampliam a discuss\u00e3o de um tema, at\u00e9 ent\u00e3o, restrito \u00e0s salas palacianas entre governos e empres\u00e1rios. ‘Devemos concentrar esfor\u00e7os para formular pol\u00edticas que construam um efetivo controle social da m\u00eddia, que interessa a n\u00f3s trabalhadores para enfrentar um poder desmedido da grande m\u00eddia oligopolista, que se comporta como partido pol\u00edtico’, acredita. <\/P>
\n
Para o jornalista Celso Augusto Sch\u00f6reder, do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), o 5\u00ba Enacom \u00e9 uma \u00f3tima not\u00edcia. ‘A CUT realizar um encontro de comunica\u00e7\u00e3o num momento \u00fanico como este \u00e9 extremamente positivo, porque trar\u00e1 um recorte inquestion\u00e1vel para a democratiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a vis\u00e3o dos trabalhadores’.
E mais: ‘com a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia teremos a chance de intervir em pol\u00edticas conservadoras criadas pela ditadura militar que at\u00e9 hoje ditam regras e que sempre foram muito estruturadas’, afirma. <\/P>
\n
Legisla\u00e7\u00e3o caduca<\/STRONG>
Legalmente as concess\u00f5es de r\u00e1dios e de TVs no Brasil s\u00e3o p\u00fablicas e concedidas \u00e0s emissoras por meio de uma autoriza\u00e7\u00e3o do Estado. O mesmo acontece com a renova\u00e7\u00e3o. Todo esse processo \u00e9 feito sem transpar\u00eancia e n\u00e3o segue as regras e muito menos \u00e9 objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o. As renova\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas automaticamente. Concess\u00f5es s\u00e3o dadas a grupos empresariais e a parlamentares sem consulta p\u00fablica. Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconhecer o sistema de radiodifus\u00e3o como um servi\u00e7o de bem p\u00fablico. <\/P>
\n
A CUT, que consolidar\u00e1 de forma detalhada sua pauta de reivindica\u00e7\u00f5es para a Confer\u00eancia durante seu Encontro Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tem claras algumas posi\u00e7\u00f5es. Veja a seguir algumas, entre as principais:
– mudan\u00e7a na destina\u00e7\u00e3o das verbas publicit\u00e1rias, que j\u00e1 foram quase exclusivamente reservadas a jornal\u00f5es e grandes emissoras. Atualmente, o governo federal vem aumentando a parcela das verbas de empresas estatais e da pr\u00f3pria Uni\u00e3o dirigidas a jornais regionais ou de bairros, mas ainda \u00e9 preciso incluir jornais e programas alternativos, comunit\u00e1rios e \u00e9tnicos;
– mudan\u00e7a do marco regulat\u00f3rio, impedindo a concess\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de canais de TV e r\u00e1dio comerciais sem consulta p\u00fablica;
– cria\u00e7\u00e3o do controle social sobre os meios de comunica\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para que representantes dos trabalhadores e de grupos organizados da sociedade em geral possam participar de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o e indicar linhas de conduta;
– reserva de parcelas do hor\u00e1rio de TVs e r\u00e1dios comerciais para programas comunit\u00e1rios, educacionais, de sa\u00fade p\u00fablica, de educa\u00e7\u00e3o ambiental, direitos dos trabalhadores e dos consumidores, entre outros;
– garantia de acesso \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, em especial a internet, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional de inclus\u00e3o digital;
– nova lei de imprensa, que determine de forma clara os limites e responsabilidades da m\u00eddia para com os indiv\u00edduos e grupos;
– direito \u00e0 privacidade, com regulamenta\u00e7\u00e3o do habeas data (instrumento jur\u00eddico que permite ao cidad\u00e3o pedido de retifica\u00e7\u00e3o de dados pessoais em cadastros ou publica\u00e7\u00f5es);
– liberdade aos canais comprovadamente comunit\u00e1rios de r\u00e1dio;
– concess\u00e3o de canais para o movimento social, com base na amplia\u00e7\u00e3o do espectro de faixas proporcionada pela tecnologia digital.
Diploma de jornalista
Outro tema que vai ser debatido no Enacom e na Confecom, sem d\u00favida, foi a recente decis\u00e3o do STF que, segundo o pr\u00f3prio tribunal, teria derrubado a exig\u00eancia de diploma para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista. <\/P>
\n
A medida foi comemorada pelos donos de TVs, r\u00e1dios e jornais. Mau sinal. Com a desregulamenta\u00e7\u00e3o, sem d\u00favida o patronato espera precarizar ainda mais o mercado de trabalho no setor e, se poss\u00edvel, enfraquecer a a\u00e7\u00e3o sindical. <\/P>
\n
A Fenaj, ao comentar a decis\u00e3o do STF, emitiu nota em que diz: ‘ \u00c9 um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posi\u00e7\u00f5es do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros da mais alta corte do pa\u00eds consolida o cen\u00e1rio dos sonhos das empresas de m\u00eddia e amea\u00e7a as bases da pr\u00f3pria democracia brasileira. Ao contr\u00e1rio do que querem fazer crer, a desregulamenta\u00e7\u00e3o total das atividades de imprensa no Brasil n\u00e3o atende aos princ\u00edpios da liberdade de express\u00e3o e de imprensa consignados na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira nem aos interesses da sociedade. <\/P>
\n
\n
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"