Relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 PEC 231\/95 \u00e9 aprovado por unanimidade. Projeto reduz jornada para 40 horas semanais e taxa hora extra em 75% sobre a hora normal<\/STRONG> <\/P> ‘\u00c9 uma grande data para a classe trabalhadora. Agora, \u00e9 trabalhar para garantir que o projeto seja aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado. Vai ser uma luta intensa, mas acho que hoje podemos comemorar um passo importante’, afirmou na \u00faltima ter\u00e7a (30), o presidente da CUT, Artur Henrique, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, do relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/P> A audi\u00eancia em que foi debatido e aprovado o relat\u00f3rio lotou de lideran\u00e7as e militantes sindicais o audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara. O p\u00fablico excedeu bastante a lota\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, que tem 600 cadeiras. Em todos os corredores havia militantes em p\u00e9. <\/P> Al\u00e9m de todos os deputados que comp\u00f5e a comiss\u00e3o, o audit\u00f3rio recebeu a visita de v\u00e1rios parlamentares, de todos os partidos, que manifestaram apoio ao projeto que reduzir\u00e1 a jornada semanal de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas. <\/P> O relat\u00f3rio aprovado hoje, elaborado pelo ex-presidente da CUT e hoje deputado federal Vicentinho (PT-SP), recomenda que a C\u00e2mara aprove a Proposta de Emenda Constitucional 231 A\/95, de autoria do ent\u00e3o deputado In\u00e1cio Arruda, hoje senador pelo PCdoB. <\/P> A Comiss\u00e3o acredita que projeto pode ir ao grande plen\u00e1rio em agosto<\/STRONG><\/P> Al\u00e9m de estabelecer a redu\u00e7\u00e3o da jornada legal no Brasil, a PEC que agora vai a plen\u00e1rio tamb\u00e9m cria uma nova remunera\u00e7\u00e3o para as horas extras. Cada hora extra dever\u00e1 ser acrescida de 75% sobre a hora normal – hoje o acr\u00e9scimo \u00e9 de 50%. ‘Dessa forma, criamos um complemento necess\u00e1rio para que a redu\u00e7\u00e3o da jornada surta o efeito que queremos, que \u00e9 criar mais empregos. A hora extra mais cara vai desestimular seu uso habitual’, justificou Vicentinho. O deputado informou ainda, durante a audi\u00eancia, que h\u00e1 35 projetos diferentes sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, e que a PEC 231 A\/95 \u00e9, entre as propostas que pretendem beneficiar os trabalhadores, a que mais bem se encaixa com os preceitos constitucionais e, portanto, tem as maiores chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/P> Por iniciativa do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), tamb\u00e9m membro da Comiss\u00e3o Especial, foi elaborado um requerimento, com a assinatura dos demais integrantes, dirigido ao C\u00e2mara, Michel Temer, para que o projeto siga rapidamente para o plen\u00e1rio da Casa, onde precisar\u00e1 ser aprovado por no m\u00ednimo 308 deputados. O deputado tucano chegou a declarar: ‘Estou no meu segundo mandato, e participei aqui de v\u00e1rias comiss\u00f5es, de investiga\u00e7\u00e3o e outras mais. Mas essa foi a primeira vez que eu me senti de fato perto da popula\u00e7\u00e3o. Me senti pela primeira vez efetivamente \u00fatil \u00e0 sociedade como parlamentar’.<\/P> O deputado federal e presidente da For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), lembrou que a batalha pol\u00edtica ainda est\u00e1 em seu in\u00edcio. Dirigindo-se aos dirigentes na plat\u00e9ia, convocou: ‘Comecem a mobiliza\u00e7\u00e3o desde j\u00e1 nas suas bases e categorias. No dia em que esse projeto for a voto no plen\u00e1rio, temos de fazer uma mobiliza\u00e7\u00e3o em todas as partes do Pa\u00eds, com paralisa\u00e7\u00f5es inclusive, para pressionar os deputados a aprovarem. Temos de mostrar quem \u00e9 favor do povo e quem \u00e9 contra, de olho em 2010’, afirmou o deputado, tamb\u00e9m integrante da comiss\u00e3o.<\/P> Falando na condi\u00e7\u00e3o de convidado, o senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), autor da PEC, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio hoje pela Comiss\u00e3o Especial est\u00e1 em ‘sintonia com a contemporaneidade. Divide um pouco dos avan\u00e7os do desenvolvimento tecnol\u00f3gico com os trabalhadores’, afirmou. ‘S\u00f3 a unidade e a mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento sindical \u00e9 que permitiram essa decis\u00e3o hist\u00f3rica de hoje e vai garantir a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara e, depois, pelo Senado’.<\/P> A reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 bandeira da Central desde sua funda\u00e7\u00e3o em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo c\u00e1lculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milh\u00f5es de novos postos de trabalho.<\/P> No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milh\u00e3o de assinaturas em todo o Pa\u00eds, em defesa da redu\u00e7\u00e3o da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.<\/P> A \u00faltima redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo semanal de trabalho ocorrida no Pa\u00eds foi na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redu\u00e7\u00e3o da jornada ter\u00e1 pouco impacto nos custos das empresas, pois a m\u00e9dia da dura\u00e7\u00e3o do trabalho no Pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 inferior \u00e0s 44 horas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o. (Isa\u00edas Dalle) Relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 PEC 231\/95 \u00e9 aprovado por unanimidade. Projeto reduz jornada para 40 horas semanais e taxa hora extra em 75% sobre a hora normal ‘\u00c9 uma grande data<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6852"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6852\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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