Se o governo federal seguir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea a licita\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos ao fim da concess\u00e3o, a \u00fanica empresa privada do setor de transmiss\u00e3o que tem ativos vencendo em 2015 est\u00e1 disposta a recomprar seus pr\u00f3prios ativos e ainda dar lances tamb\u00e9m para adquirir as linhas de outras companhias. O presidente da Companhia de Transmiss\u00e3o Paulista (Cteep), C\u00e9sar Ram\u00edrez, diz que quando a estatal colombiana ISA comprou a Cteep do governo paulista j\u00e1 estava ciente de que em 2015 enfrentaria este processo. <\/P>
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Apesar da disposi\u00e7\u00e3o de participar de uma eventual licita\u00e7\u00e3o, o ideal para a Cteep seria ter a concess\u00e3o renovada para evitar uma discuss\u00e3o que preocupa tanto as transmissoras quanto as distribuidoras: a indeniza\u00e7\u00e3o dos ativos. At\u00e9 2012 a companhia vai investir R$ 1,3 bilh\u00e3o em amplia\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da sua rede, e consequentemente estes investimentos n\u00e3o estar\u00e3o amortizados quando a concess\u00e3o vencer. <\/P>
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As diferentes associa\u00e7\u00f5es do setor ou os executivos das empresa podem ter interesses diversos por uma ou outra solu\u00e7\u00e3o, mas eles s\u00e3o un\u00e2nimes ao dizer que o governo federal precisa resolver rapidamente a quest\u00e3o e estabelecer regras claras. Principalmente de como os investimentos ser\u00e3o indenizados. O presidente do Instituto Acende Brasil, Cl\u00e1udio Sales, lembra que a rapidez \u00e9 fundamental nesta quest\u00e3o. Se a decis\u00e3o for por uma prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso mudar a lei. Se houver licita\u00e7\u00e3o, sequer haver\u00e1 empresas de avalia\u00e7\u00e3o de ativos suficientes para auferir pre\u00e7os de tantas empresas. <\/P>
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Outro ponto importante a ser discutido \u00e9 se o governo vai considerar que a expans\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o das linhas j\u00e1 existentes ser\u00e3o tratadas como um novo prazo para a contagem de prazos das concess\u00f5es. <\/P>
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Al\u00e9m das linhas da Cteep, que ter\u00e1 cerca de 80% de seu ativo vencendo em 2015, tamb\u00e9m as estatais Eletrobr\u00e1s e Cemig ter\u00e3o importantes ativos de transmiss\u00e3o vencendo. O presidente da Cteep diz que esta pode ser uma oportunidade tamb\u00e9m para a empresa crescer no pa\u00eds, comprando os ativos de suas concorrentes estatais. Hoje a companhia \u00e9 a maior do Brasil, se levado em considera\u00e7\u00e3o separadamente as empresas que formam o grupo Eletrobr\u00e1s. Mas al\u00e9m do grupo colombiano ISA, a Cteep hoje tem entre seus principais s\u00f3cios a pr\u00f3pria Eletrobr\u00e1s. (Josette Goulart)
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