Com uma reserva de \u00e1gio superior a R$ 200 milh\u00f5es, o acionista controlador da Companhia de Transmiss\u00e3o Paulista (Cteep) come\u00e7ou a fazer aportes para aproveitar o benef\u00edcio fiscal gerado com a aquisi\u00e7\u00e3o da companhia em 2006. A empresa convocou ontem seus acionistas para uma assembleia geral, no pr\u00f3ximo dia 16, que vai definir um aumento de capital de R$ 70 milh\u00f5es, sendo que R$ 26 milh\u00f5es ser\u00e3o feitos pela colombiana ISA com o uso do \u00e1gio. Os minorit\u00e1rios ter\u00e3o direito de acompanhar a subscri\u00e7\u00e3o.<\/P>
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O diretor financeiro e de rela\u00e7\u00f5es com investidores da empresa, M\u00e1rcio Lopes Almeida, diz que os R$ 26 milh\u00f5es s\u00e3o um valor simb\u00f3lico perto do capital integralizado da companhia, que chega a R$ 1 bilh\u00e3o. Mas para a ISA, que tem 50,1% das a\u00e7\u00f5es da Cteep, esta \u00e9 uma forma de aproveitar o benef\u00edcio fiscal gerado pelo fato de ter pago um \u00e1gio de 58% na aquisi\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 a cada ano fazer um aumento de capital, at\u00e9 a integraliza\u00e7\u00e3o completa da reserva de \u00e1gio. <\/P>
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A incorpora\u00e7\u00e3o da ISA Participa\u00e7\u00f5es pela Cteep no ano passado foi o fato que passou a gerar um desconto da base de c\u00e1lculo do imposto de renda. Com isso, o acionista controlador passa a ter direito de integralizar capital no mesmo valor da economia gerada. A partir da incorpora\u00e7\u00e3o, o desconto no imposto de renda pode ser feito ano a ano, com um limite m\u00ednimo de cinco anos. A op\u00e7\u00e3o da companhia de transmiss\u00e3o foi a de planejar o uso do \u00e1gio at\u00e9 2015, per\u00edodo em que vence sua concess\u00e3o. <\/P>
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Almeida, da Cteep, explica que como o capital social autorizado da companhia \u00e9 de R$ 1,469 bilh\u00e3o, ou seja, R$ 469 milh\u00f5es a mais do que o capital social, n\u00e3o seria necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o da assembleia de acionistas para a aprova\u00e7\u00e3o do aumento de capital. De qualquer forma, a companhia optou por levar o tema \u00e0 discuss\u00e3o e tamb\u00e9m prop\u00f5e que o pre\u00e7o da a\u00e7\u00e3o para que os minorit\u00e1rios exer\u00e7am seu direito de prefer\u00eancia leve em conta a cota\u00e7\u00e3o do mercado de a\u00e7\u00f5es dos 60 dias anteriores ao \u00faltimo preg\u00e3o antes da assembleia de acionistas. <\/P>
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A ideia \u00e9 ainda que o pre\u00e7o tanto para a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, que tem direito a voto, quanto para as a\u00e7\u00f5es preferenciais seja o mesmo. Com base no laudo de avalia\u00e7\u00e3o apresentado pela companhia, no dia 22 de maio o pre\u00e7o a ser pago por a\u00e7\u00e3o seria de R$ 46,16. ‘\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o para o minorit\u00e1rio aumentar sua participa\u00e7\u00e3o pagando menos que o pre\u00e7o de mercado do dia’, disse Almeida. <\/P>
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A oferta, entretanto, n\u00e3o est\u00e1 sendo aberta a todo o mercado e estima-se a emiss\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es. Os minorit\u00e1rios ter\u00e3o direito de prefer\u00eancia na subscri\u00e7\u00e3o, desde que seja na propor\u00e7\u00e3o de seu capital e exercido em at\u00e9 30 dias do in\u00edcio do per\u00edodo da subscri\u00e7\u00e3o. (Josette Goulart)<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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