O Sinergia CUT recebeu, nessa semana, reclama\u00e7\u00f5es de aposentados em rela\u00e7\u00e3o o desconto da periculosidade em seus avisos de pagamento e outros aposentados da lei 4819 que n\u00e3o receberam a diferen\u00e7a no m\u00eas de janeiro de 2009, conforme determina a senten\u00e7a judicial. Diante dessas reclama\u00e7\u00f5es, a \u00e1rea jur\u00eddica do Sindicato entrou em contato com o juiz do processo informando que est\u00e3o ocorrendo irregularidades e agora aguarda do despacho da Justi\u00e7a.
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Hist\u00f3rico<\/STRONG><\/P> Em 2004, o Sinergia CUT entrou com a\u00e7\u00e3o contra a Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo a fim de garantir o direito dos aposentados complementados pela Lei 4819\/58, para que continuassem a receber o pagamento e os adicionais pela Funda\u00e7\u00e3o CESP, atrav\u00e9s de Conv\u00eanio existente entre a CTEEP e a Secretaria da Fazenda. A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi julgada em 1\u00aa e 2\u00aa inst\u00e2ncia favor\u00e1vel aos aposentados. <\/P> Em 2008, os aposentados complementados da Lei 4819, s\u00f3cios da AAFC, que entraram depois de 2004, foram exclu\u00eddos dos demais benefici\u00e1rios que t\u00eam o pagamento de seus beneficios processados pela Funda\u00e7\u00e3o CESP. Em dezembro\/2008 a Funda\u00e7\u00e3o CESP encaminhou carta aos 4819 informando que o pagamento seria processado pela Secretaria da Fazenda a partir de janeiro de 2009. Em seguida, a Secretaria da Fazenda enviou comunicado informando que os pagamentos seriam realizados sem os adicionais.<\/P> Diante disto, o Sinergia CUT realizou, em fevereiro desse ano, um processo de filia\u00e7\u00e3o desses aposentados para inclu\u00ed-los na a\u00e7\u00e3o impetrada contra a Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo a fim de garantir-lhes que tamb\u00e9m n\u00e3o sofressem nenhum tipo de redu\u00e7\u00e3o salarial caso a justi\u00e7a determinasse que os pagamentos fossem feitos atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda.<\/P> Em 12 de mar\u00e7o, o Sinergia CUT protocolou na Secretaria da Fazenda o documento com a determina\u00e7\u00e3o judicial para pagamento integral. No entanto, a Fazenda respondeu que n\u00e3o iria efetuar o pagamento do m\u00eas de abril por n\u00e3o ter recebido a notifica\u00e7\u00e3o diretamente da Vara do Trabalho com a nova decis\u00e3o judicial em tempo de processar a folha de pagamento. <\/P> A notifica\u00e7\u00e3o oficial ocorreu em 14 de abril. Portanto, todos os aposentados da Lei complementar 4819, que recebem pela Secretaria da Fazenda, deveriam receber o sal\u00e1rio sem preju\u00edzo e as diferen\u00e7as dos descontos retroativos aos meses anteriores no \u00faltimo dia 8. O Sinergia CUT recebeu, nessa semana, reclama\u00e7\u00f5es de aposentados em rela\u00e7\u00e3o o desconto da periculosidade em seus avisos de pagamento e outros aposentados da lei 4819 que n\u00e3o receberam a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6776\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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