Questionado por centrais sindicais, presidente descarta cortes nas contribui\u00e7\u00f5es sobre FGTS e Previd\u00eancia, entre outros direitos<\/STRONG> Com foco na pauta original da audi\u00eancia, a CUT entregou a Lula a seguinte carta: Presidente LULA, <\/P> Considerando que no \u00faltimo dia 30 de mar\u00e7o o Brasil foi palco de in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es do conjunto do movimento social e sindical na luta contra o desemprego; A CUT – Central \u00danica dos Trabalhadores reafirma posicionamentos e proposi\u00e7\u00f5es que vem manifestando desde o in\u00edcio da crise, entendendo que sua supera\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 ancorada no emprego, na renda, no fortalecimento do mercado interno e na amplia\u00e7\u00e3o do papel do estado; e aponta, ainda, alguns elementos que consideramos essenciais para esse momento de transi\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o da crise: <\/P> F\u00f3runs e Organismos Internacionais –<\/STRONG> altera\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de paradigmas e funcionamento dos organismos multi e bilaterais. Acabar com os para\u00edsos fiscais e criar organismos que tenham como objetivo a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o desenvolvimento social, com sustentabilidade ambiental e soberania popular. Espa\u00e7os e Mecanismos de acompanhamento da crise –<\/STRONG> os espa\u00e7os criados como o Gabinete da crise devem ser tripartites; isto \u00e9, conter a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\/as, exercitando efetivamente o di\u00e1logo social; bem como apresentamos a constitui\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs setoriais para debate espec\u00edfico dos segmentos mais afetados pela crise. <\/P> Rotatividade –<\/STRONG> o incremento de empregos formais no mercado de trabalho vinha, no per\u00edodo recente, numa crescente; esse movimento foi abalado pela crise. Mesmo assim, continuam sendo criados milhares de empregos, por\u00e9m, h\u00e1 uma contrapartida de demiss\u00f5es quase que equivalentes, em fun\u00e7\u00e3o da alta rotatividade no mercado de trabalho. As medidas governamentais para subsidiar setores afetados pela crise t\u00eam, necessariamente, que vir acompanhadas de contrapartidas de manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e; principalmente, de coibi\u00e7\u00e3o da rotatividade. Reafirmamos a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional; da regulamenta\u00e7\u00e3o do Art. 7\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o, em especial, inciso 1, que trata da rela\u00e7\u00e3o de trabalho e despensa arbitr\u00e1ria; e do PL de Redu\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. <\/P> PL do Sal\u00e1rio M\u00ednimo –<\/STRONG> Aprova\u00e7\u00e3o imediata do Projeto de Lei de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo como instrumento potente de distribui\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento do mercado interno. <\/P> Redu\u00e7\u00e3o de Juros e Spreads banc\u00e1rios –<\/STRONG> continuidade e acelera\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e dos spreads banc\u00e1rios. <\/P> Cr\u00e9dito –<\/STRONG> agilidade e maior facilidade na concess\u00e3o de cr\u00e9dito para micro e pequenos empres\u00e1rios, com a contrapartida da gera\u00e7\u00e3o de empregos formais. <\/P> Fortalecimento do papel do Estado –<\/STRONG> Defendemos uma reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro segundo princ\u00edpios democr\u00e1ticos; assentada na garantia e na amplia\u00e7\u00e3o de direitos – especialmente os do trabalho e na constitui\u00e7\u00e3o de uma esfera p\u00fablica cada vez mais estruturada por processos de democracia direta e participativa. Um Estado forte, com capacidade de investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o atendimento dos interesses e demandas da maioria popula\u00e7\u00e3o nos campos da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da agricultura e da prote\u00e7\u00e3o social, e no est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o fomentando a gera\u00e7\u00e3o de trabalho decente e a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, propomos o fim dos super\u00e1vits, a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos, o fim do contingenciamento do or\u00e7amento nas \u00e1reas sociais e recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado, assim como a manuten\u00e7\u00e3o dos acordos firmados com os servidores p\u00fablicos. Artur Henrique Questionado por centrais sindicais, presidente descarta cortes nas contribui\u00e7\u00f5es sobre FGTS e Previd\u00eancia, entre outros direitos A proposta de diminuir al\u00edquotas sobre direitos trabalhistas como FGTS ou a Previd\u00eancia foi<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6726"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6726\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A proposta de diminuir al\u00edquotas sobre direitos trabalhistas como FGTS ou a Previd\u00eancia foi descartada em audi\u00eancia das centrais sindicais com o presidente Lula realizada no in\u00edcio da tarde desta quarta, dia 8 de abril.
A not\u00edcia de que o governo federal tinha a inten\u00e7\u00e3o de propor modifica\u00e7\u00f5es na folha salarial atrav\u00e9s de redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es patronais e dos trabalhadores havia sido veiculada pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’. Antes de o jornal publicar a informa\u00e7\u00e3o, a proposta n\u00e3o fazia parte da pauta prevista para a audi\u00eancia de hoje. A mat\u00e9ria do jornal n\u00e3o cita a fonte da informa\u00e7\u00e3o.
‘As centrais se pronunciaram prontamente contra a proposta, por entenderem que diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia ou do FGTS prejudicaria os trabalhadores e beneficiaria setores oportunistas que usam de qualquer pretexto para reduzir direitos’, informou Artur Henrique, presidente da CUT, ap\u00f3s a audi\u00eancia. Segundo ele, o presidente Lula retirou o assunto da pauta logo ap\u00f3s as primeiras considera\u00e7\u00f5es das centrais.
A audi\u00eancia j\u00e1 estava prevista havia dias, com o objetivo de debater o andamento da economia brasileira, os resultados obtidos com as medidas para combater a crise e estudar novas a\u00e7\u00f5es para proteger os empregos e os sal\u00e1rios. <\/P>
\n
‘S\u00e3o Paulo, 08 de abril de 2009. <\/P>
\n
\n
Considerando que a crise econ\u00f4mica internacional \u00e9 de grande dimens\u00e3o e dever\u00e1 ser duradoura, como tamb\u00e9m que o Brasil, por sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e medidas j\u00e1 adotadas, encontra-se melhor posicionado que muitos outros pa\u00edses e, portanto, em melhores condi\u00e7\u00f5es para enfrent\u00e1-la;
Considerando que o enfrentamento da crise e sua supera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o, necessariamente, apontar para alternativas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, n\u00e3o excludente, soberano, com distribui\u00e7\u00e3o de renda e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho; <\/P>
\n
\n
Esses novos organismos devem ser democr\u00e1ticos, n\u00e3o impondo receitas pr\u00e9-definidas, mas estabelecendo crit\u00e9rios b\u00e1sicos de controle social, de modo que contemple os interesses do trabalho, da ecologia e da igualdade social. <\/P>
\n
\n
\n
\n
\n
\n
Convictos de que a melhor resposta para a complexidade do momento \u00e9 a defesa do desenvolvimento com emprego, gera\u00e7\u00e3o de renda e a defesa dos direitos da classe trabalhadora, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no controle das diversas esferas econ\u00f4micas e sociais, \u00e9 que nos reportamos a Vsa. Excel\u00eancia, nesse momento. Pois a inclus\u00e3o social, a participa\u00e7\u00e3o popular e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho s\u00e3o os pilares para que o Brasil se consolide como um pa\u00eds de todos e de todas.’ <\/P>
\n
Presidente Nacional da CUT’
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"