Um Pacto Nacional pelo Envelhecimento Ativo e Saud\u00e1vel, com a participa\u00e7\u00e3o de nove minist\u00e9rios, foi lan\u00e7ado nesta quinta-feira (19) durante a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que est\u00e1 sendo realizada em Bras\u00edlia. <\/P>
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O pacto, anunciado na quarta (18) na abertura da confer\u00eancia pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, vai articular a\u00e7\u00f5es de pastas como a da Cultura, Previd\u00eancia e Sa\u00fade, por exemplo, para promo\u00e7\u00e3o dos direitos e do bem-estar dos idosos. <\/P>
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De acordo com o subsecret\u00e1rio de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, entre as a\u00e7\u00f5es previstas no pacto est\u00e1 o empenho do Brasil em sediar a Confer\u00eancia Mundial dos Direitos da Pessoa Idosa. Al\u00e9m disso, a coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do setor foi transferida nessa quarta-feira, por meio da assinatura de um decreto, para a SEDH. ‘Essas s\u00e3o demandas antigas que ser\u00e3o executadas com o pacto’, explicou Cipriano. Segundo ele, ‘a confer\u00eancia vai apontar avan\u00e7os e desafios, e o pacto dar\u00e1 os pr\u00f3ximos passos’. <\/P>
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Durante a abertura da confer\u00eancia – que teve muitas reclama\u00e7\u00f5es dos presentes em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva – tamb\u00e9m estiveram presentes os ministros da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, e da Previd\u00eancia Social, Jos\u00e9 Pimentel. <\/P>
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Tempor\u00e3o defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, que prev\u00ea que a Uni\u00e3o deve investir 10% da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos na sa\u00fade. Segundo a lei que cria a emenda, os estados e munic\u00edpios t\u00eam que investir 20% e 15%, respectivamente. Atualmente existem dois projetos de lei, na C\u00e2mara e no Senado, para regulamentar a emenda. ‘Ela \u00e9 um fator fundamental para dar base financeira para garantir nossos direitos’, alegou Tempor\u00e3o \u00e0 plat\u00e9ia de delegados que assistiu \u00e0 abertura da confer\u00eancia. <\/P>
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J\u00e1 o ministro Jos\u00e9 Pimentel lembrou que ‘o processo de expans\u00e3o da rede de previd\u00eancia foi feito a partir de reivindica\u00e7\u00f5es da luta social e das confer\u00eancias’. Segundo ele, em 1988, quando a nova Constitui\u00e7\u00e3o foi criada, cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas eram assistidas pela Previd\u00eancia Social. Atualmente s\u00e3o mais de 26 milh\u00f5es de benef\u00edcios para aposentados e pensionistas. <\/P>
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Paulo Vannuchi, que fez o discurso final da abertura do evento, lembrou a responsabilidade que o setor privado tem de valorizar o trabalho e a experi\u00eancia dos funcion\u00e1rios com mais de 60 anos. Segundo ele, muitas empresas preferem trocar seus diretores quando eles ultrapassam os 45 anos e essa \u00e9 uma atitude conden\u00e1vel. ‘N\u00f3s lembramos nesta confer\u00eancia as grandes empresas que ainda t\u00eam na presid\u00eancia de seus conselhos de administra\u00e7\u00e3o pessoas com mais de 80 anos, que s\u00e3o a \u00e2ncora da mem\u00f3ria e da sabedoria’, disse Vannuchi. <\/P>
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O ministro ressaltou que ‘a luta de defesa dos direitos do idoso \u00e9 a mesma dos direitos da crian\u00e7a, da igualdade entre homens e mulheres e dos direitos humanos em geral’. <\/P>
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A confer\u00eancia vai at\u00e9 esta sexta-feira (20), com plen\u00e1ria entre os delegados eleitos em pr\u00e9vias nos estados e munic\u00edpios para definir as pol\u00edticas a serem propostas para o Pacto Nacional pelo Envelhecimento Ativo e Saud\u00e1vel e para o plano de a\u00e7\u00e3o da secretaria sobre o assunto.
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