A\u00e7\u00e3o movida pelo Sindicato em 1994 pede pagamento das diferen\u00e7as do adicional <\/STRONG><\/P> O Sinergia CUT participou nesta ter\u00e7a (17) de uma audi\u00eancia no Tribunal Regional do Trabalho em Campinas sobre o processo da A\u00e7\u00e3o da Periculosidade da CTEEP.<\/P> Perante a Justi\u00e7a, a empresa se comprometeu a apresentar ao Sindicato a listagem completa de todos os trabalhadores da empresa desde dezembro de 1989 at\u00e9 hoje, al\u00e9m dos dados necess\u00e1rios para a discuss\u00e3o de valores e poss\u00edvel acordo. O prazo estabelecido para que a negocia\u00e7\u00e3o ocorra \u00e9 de 60 dias.<\/P> Longa hist\u00f3ria<\/STRONG> Isso porque, naquela ocasi\u00e3o, a CESP pagava o referido adicional incidente apenas sobre o sal\u00e1rio-base. Para o Sindicato, a periculosidade dos eletricit\u00e1rios deve ser calculada sobre todas as verbas de natureza salarial, incluindo ATS, horas extras, pagamento suplementar, adicional de turno, adicional noturno, entre outras.<\/P> A a\u00e7\u00e3o percorreu todas as inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio, tendo, finalmente, sido julgada favor\u00e1vel ao Sindicato, condenando a CESP e as cindidas (CTEEP, Elektro e Duke Energy) ao pagamento das diferen\u00e7as do adicional de periculosidade, com efeito retroativo a dezembro de 1989.<\/P> Ap\u00f3s a decis\u00e3o de \u00faltima inst\u00e2ncia em Bras\u00edlia, o processo retornou \u00e0 8\u00aa Vara do Trabalho em Campinas, para ser iniciada a execu\u00e7\u00e3o, com a elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos das diferen\u00e7as que cada trabalhador tem direito de receber.<\/P> No dia 12 de novembro de 2007, realizou-se audi\u00eancia na 8\u00aa Vara, com a presen\u00e7a do Sinergia CUT e de todas as empresas, ocasi\u00e3o em que o juiz determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia judicial para a elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos das diferen\u00e7as individualizadas.<\/P> CTEEP apresenta lista incompleta Ap\u00f3s analisar o documento, o Sinergia CUT constatou que a listagem estava incompleta, sem os nomes dos trabalhadores que sa\u00edram no PDV, dos que entraram depois de dezembro de 94 (ano da a\u00e7\u00e3o), dos lotados em Bauru e Mococa e dos aposentados complementados abrangidos pela lei 4819. <\/P> Com isso, o Sinergia CUT informou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da CTEEP que n\u00e3o aceitaria aquela lista e que ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o consensual da rela\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que t\u00eam direito \u00e0s diferen\u00e7as, o Sindicato procederia elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, para confront\u00e1-los com os apresentados pela transmissora, buscando o pagamento dessas diferen\u00e7as atrav\u00e9s de acordo entre a CTEEP e o Sindicato.<\/P> Nova audi\u00eancia<\/STRONG> Na contram\u00e3o Vale ressaltar que o processo das empresas CESP, Elektro e Duke, continuar\u00e1 sendo executado independentemente do prazo de negocia\u00e7\u00e3o entre CTEEP e Sindicato.<\/P> Peri da CESP<\/STRONG> Os holerites foram entregues pela CESP na audi\u00eancia da CTEEP do dia 17 passado e a juiza os encaminhou para a an\u00e1lise do perito. Com o objetivo de agilizar uma solu\u00e7\u00e3o, o Sinergia CUT solicitou reuni\u00e3o com a empresa para a checagem do pagamento. A CESP se comprometeu a pagar o retroativo a 2005 caso fique comprovado que o pagamento n\u00e3o foi feito de forma correta. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o movida pelo Sindicato em 1994 pede pagamento das diferen\u00e7as do adicional O Sinergia CUT participou nesta ter\u00e7a (17) de uma audi\u00eancia no Tribunal Regional do Trabalho em Campinas sobre o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6698"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6698"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6698\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Vale lembrar que, a a\u00e7\u00e3o da Peri \u00e9 de dezembro de 1994 quando, na defesa dos direitos dos trabalhadores da CESP, o Sindicato entrou na justi\u00e7a pleiteando a condena\u00e7\u00e3o da empresa no pagamento das diferen\u00e7as do adicional de periculosidade.<\/P>
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<\/STRONG>Em maio de 2008, o Sindicato foi procurado pela CTEEP, que informou ter interesse em efetuar o pagamento das diferen\u00e7as da Periculosidade atrav\u00e9s de acordo a ser negociado. Mostrou ainda uma rela\u00e7\u00e3o de trabalhadores e os respectivos c\u00e1lculos das diferen\u00e7as, elaborados a partir do m\u00eas de dezembro de 89.<\/P>
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Na audi\u00eancia realizada no \u00faltimo dia 17, a empresa se comprometeu a apresentar ao Sindicato todos os dados necess\u00e1rios para que finalmente, seja fechado o acordo. A juiza presente determinou prazo de 60 dias para se fechar o acordo e para a homologa\u00e7\u00e3o no Tribunal.<\/P>
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<\/STRONG>O sindicato de S\u00e3o Paulo recebeu somente nesse m\u00eas de mar\u00e7o a lista com os nomes dos trabalhadores da CTEEP e os valores a serem pagos. Sem analisar os documentos e sem apresentar qualquer contesta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 lista e aos c\u00e1lculos, j\u00e1 est\u00e1 realizando assembl\u00e9ias para aprova\u00e7\u00e3o do acordo. Para o Sinergia CUT, essa \u00e9 uma clara tentativa do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de SP de tumultuar o processo, aceitando um pagamento \u00e0 menor.<\/P>
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A CESP alega que, ap\u00f3s o ACT de 2005, come\u00e7ou a efetuar o pagamento de forma correta. Em audi\u00eancia realizada em fevereiro passado, o Sindicato questionou tal informa\u00e7\u00e3o e solicitou ao juiz que a empresa encaminhasse holerites comprovando o cumprimento do pagamento.<\/P>
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