Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias, as avalia\u00e7\u00f5es sobre a medida s\u00e3o positivas, mas tamb\u00e9m apontam a necessidade de avan\u00e7os. Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licen\u00e7a foi estendida \u00e0s funcion\u00e1rias p\u00fablicas federais.
Na iniciativa privada, no entanto, o benef\u00edcio s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em 2010, j\u00e1 que n\u00e3o houve tempo de incluir no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2009 o impacto da isen\u00e7\u00e3o fiscal que ser\u00e1 concedida \u00e0s empresas que aderirem \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o.<\/P>
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At\u00e9 agora, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, 108 munic\u00edpios brasileiros e 14 estados, al\u00e9m do Distrito Federal, transformaram em leis locais a licen\u00e7a-maternidade ampliada, oferecendo-a a suas servidoras. <\/P>
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A licen\u00e7a de seis meses atendeu a recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga de diversas entidades de classe e movimentos sociais. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a m\u00e3e deve amamentar o beb\u00ea por no m\u00ednimo seis meses e preferencialmente at\u00e9 dois anos. <\/P>
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O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetr\u00edcia, Carlos Alberto Zaconeta, disse a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade colocou o Brasil \u00e0 frente de muitos pa\u00edses. ‘Com a amamenta\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a desenvolve seguran\u00e7a e ser\u00e1 um indiv\u00edduo melhor no futuro. Como podemos orientar que a m\u00e3e amamente por seis meses, se ela tem que voltar a trabalhar antes?’, questionou. <\/P>
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Para a secret\u00e1ria nacional da Mulher Trabalhadora da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, a lei \u00e9 restritiva, porque ser\u00e1 aplicada apenas \u00e0s empresas que quiserem obter o benef\u00edcio fiscal concedido por meio do programa federal Empresa Cidad\u00e3. Segundo Rosane, a obrigatoriedade de oferecer o benef\u00edcio definida por meio de acordos coletivos das categorias de trabalhadores \u00e9 mais eficiente do que a lei, j\u00e1 que abrange maior n\u00famero de pessoas. <\/P>
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Rosane tamb\u00e9m diz que, apesar de alguns avan\u00e7os, os empres\u00e1rios continuam resistentes. ‘Eles acham que as mulheres v\u00e3o querer ter mais filhos, mas, desde que temos os direitos adquiridos, reduziu-se a taxa de natalidade por fam\u00edlia. Ter filho \u00e9 muito caro’, afirmou.<\/P>
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A consultora de Trabalho e Previd\u00eancia do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Eneida Dutra, tamb\u00e9m aponta limita\u00e7\u00f5es da lei, como por exemplo, o fato de o benef\u00edcio s\u00f3 ser concedido nas empresas privadas mediante a solicita\u00e7\u00e3o da empregada gestante, mesmo quando j\u00e1 houve ades\u00e3o do patr\u00e3o ao programa do governo.<\/P>
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‘A lei d\u00e1 como faculdade a possibilidade. N\u00e3o necessariamente todas as empregadas ser\u00e3o beneficiadas. Depende da op\u00e7\u00e3o da mulher’, criticou Eneida. <\/P>
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Ela tamb\u00e9m ressaltou que, embora muitas vezes a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a seja vista como um benef\u00edcio dado exclusivamente \u00e0 mulher, a garantia n\u00e3o foi dada pela lei em fun\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. ‘A reprodu\u00e7\u00e3o humana precisa ser compartilhada entre homens, mulheres, empresariado e Estado.’ <\/P>
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Mesmo sem receber o benef\u00edcio fiscal do governo, algumas empresas j\u00e1 est\u00e3o concedendo a licen\u00e7a estendida, pois a medida foi inclu\u00edda em acordos coletivos de trabalho assinados com os sindicatos. \u00c9 o caso de empresas do setor de produtos qu\u00edmicos e de petr\u00f3leo da Bahia e de metalurgia do ABC paulista. <\/P>
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O Sindicado dos Qu\u00edmicos e Petroleiros da Bahia foi o primeiro a definir a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a- maternidade para o conjunto das empresas do setor. A t\u00e9cnica em automa\u00e7\u00e3o industrial da empresa Deten Qu\u00edmica S.A. Quit\u00e9ria Rodrigues, de 30 anos, acaba de retornar da licen\u00e7a de seis meses. <\/P>
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Quit\u00e9ria mora em Salvador e leva mais de uma hora para chegar ao munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, onde cumpre jornada de oito horas di\u00e1rias de trabalho. Ela conta que, somados o tempo de trabalho e o gasto no trajeto e no almo\u00e7o, passa 12 horas longe do filho Pedro Henrique. <\/P>
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‘O benef\u00edcio maior que vejo \u00e9 podermos garantir o aleitamento materno por meio ano. Al\u00e9m disso, a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 menos traum\u00e1tica para a m\u00e3e e para o beb\u00ea’, afirma Quit\u00e9ria.<\/P>
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O Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) antecipou, em maio de 2008, a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. A funcion\u00e1ria Elza Muzi, de 27 anos, gr\u00e1vida de sete meses, disse que a licen\u00e7a ampliada \u00e9 uma vit\u00f3ria. ‘Eu estou usufruindo da conquista de outras mulheres’, disse.<\/P>
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De acordo com Elza, uma das vantagens da licen\u00e7a ampliada ser\u00e1 a possibilidade de escolher melhor o profissional ou a creche que ir\u00e1 cuidar de sua filha. ‘A dificuldade das m\u00e3es de deixar o beb\u00ea com algu\u00e9m \u00e9 tanto pela necessidade que a crian\u00e7a tem da nossa presen\u00e7a, quanto do tempo dispon\u00edvel para conseguir uma bab\u00e1 de confian\u00e7a.’
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