{"id":6667,"date":"2009-02-13T17:26:48","date_gmt":"2009-02-13T17:26:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/ainda-a-luta-para-garantir-aposentadoria-digna\/"},"modified":"2009-02-13T17:26:48","modified_gmt":"2009-02-13T17:26:48","slug":"ainda-a-luta-para-garantir-aposentadoria-digna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=6667","title":{"rendered":"Ainda a luta para garantir aposentadoria digna"},"content":{"rendered":"

Acompanhe as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es para garantir o pagamento dos adicionais e o n\u00e3o desconto do passivo dos 4819<\/STRONG><\/P>
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Conforme j\u00e1 amplamente divulgado, desde janeiro o pagamento dos 755 complementados da lei 4819 que ainda recebiam a aposentadoria pela Funda\u00e7\u00e3o CESP passaram para a folha da Secretaria Estadual da Fazenda.  A determina\u00e7\u00e3o do TRT de S\u00e3o Paulo saiu em dezembro, dentro de reclama\u00e7\u00e3o trabalhista da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados (AAFC) para a inclus\u00e3o de associados depois de 2005. <\/P>
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Diante disso, tamb\u00e9m em janeiro, o Sindicato notificou judicialmente a Fazenda para garantir o pagamento integral das aposentadorias, incluindo os adicionais, por for\u00e7a de a\u00e7\u00e3o coletiva com decis\u00f5es favor\u00e1veis em 1a e 2a inst\u00e2ncias. <\/P>
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Em resposta, a Fazenda afirmou que garantiria o pagamento integral s\u00f3 para os 333 aposentados complementados que constavam do processo de 2005. <\/P>
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A rea\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT foi r\u00e1pida e os aposentados foram contatados para se manifestarem sobre sua inclus\u00e3o ou n\u00e3o em nova a\u00e7\u00e3o judicial para garantir o pagamento integral tamb\u00e9m aos novos filiados. Para fevereiro, o prazo terminou na ter\u00e7a (10) passada, com a ades\u00e3o de 170 novos sindicalizados que, somados aos 40 filiados depois de 2005, totalizam 220 aposentados que constam da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista que o Sindicato j\u00e1 est\u00e1 encaminhando \u00e0 Justi\u00e7a com tr\u00eas objetivos: garantir o pagamento integral a partir de fevereiro, a diferen\u00e7a dos adicionais que n\u00e3o foram pagos em janeiro e a volta da Funda\u00e7\u00e3o como fonte pagadora.<\/P>
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Nova a\u00e7\u00e3o do passivo do INSS<\/STRONG><\/P>
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Ao mesmo tempo, o Sinergia CUT continua com a batalha judicial para impedir o desconto indevido  do passivo do INSS. Vale lembrar que o INSS foi obrigado pela Justi\u00e7a a incluir os 38% de IRMS no pagamento dos aposentados entre 1994 e 1997, tanto complementados como suplementados. <\/P>
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Mas, enquanto o desconto foi efetuado, a diferen\u00e7a da aposentadoria integral foi coberta pela Funda\u00e7\u00e3o e pela Fazenda, que decidiram cobrar a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro.  A Associa\u00e7\u00e3o fez acordo para devolu\u00e7\u00e3o de 50% do dinheiro. O Sindicato  conquistou liminar para impedir que a Funda\u00e7\u00e3o desconte o passivo de 244 suplementados filiados. <\/P>
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Agora, em janeiro, a Fazenda tamb\u00e9m avisou que vai descontar 100% do passivo  em 84 parcelas de todos os complementados. Portanto, o Sindicato quer a autoriza\u00e7\u00e3o dos 4819 sindicalizados para entrar com nova a\u00e7\u00e3o judicial para impedir o desconto e evitar mais preju\u00edzos aos aposentados.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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