Ap\u00f3s muita luta e press\u00e3o dos movimentos sociais e pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, a primeira Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo pr\u00f3prio presidente Lula durante o F\u00f3rum Social Mundial e, finalmente, come\u00e7a a sair do papel. Na \u00faltima sexta-feira (6), a Comiss\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Confer\u00eancia escolheu as entidades que ser\u00e3o indicadas para integrar a organiza\u00e7\u00e3o do evento, com a Central \u00danica dos Trabalhadores ocupando lugar de destaque entre as tr\u00eas mais votadas, em reconhecimento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da entidade na mobiliza\u00e7\u00e3o pela Confer\u00eancia. A nominata ser\u00e1 apresentada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10) em reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (Minicom). O Portal do Mundo do Trabalho reproduz abaixo artigo de Candice Cresqui, com Fabiana Reinholtz, no site do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC). <\/P>
\n
Al\u00e9m da CUT, ser\u00e3o indicados o FNDC, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1rias (Abra\u00e7o), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Coletivo Intervozes de Comunica\u00e7\u00e3o, a Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifus\u00e3o e Televis\u00e3o (Fitert) e o Movimento Negro Unificado, entre outras entidades. A Comiss\u00e3o ir\u00e1 sugerir como tema central para o debate na Confer\u00eancia a id\u00e9ia de que ‘as comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o meios para a constru\u00e7\u00e3o dos direitos e da cidadania’. <\/P>
\n
A realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia est\u00e1 prevista para os dias 1\u00ba, 2 e 3 de dezembro de 2009. As fases municipais ser\u00e3o feitas at\u00e9 22 de junho e as etapas estaduais de 30 de junho a 15 de setembro. At\u00e9 outubro ser\u00e3o sistematizadas as propostas. O Executivo comprometeu-se em publicar ainda neste m\u00eas o decreto convocando a Confer\u00eancia e a portaria que designar\u00e1 a Comiss\u00e3o Organizadora. A data escolhida para a Confer\u00eancia refere-se ao Encontro Pr\u00f3-Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, realizado no ano passado, e aos dois anos de implanta\u00e7\u00e3o das TVs P\u00fablica e Digital no Brasil. <\/P>
\n
A defini\u00e7\u00e3o do cronograma foi feita na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3) quando representantes da Comiss\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Confer\u00eancia reuniram-se com Andr\u00e9 Barbosa, assessor da Casa Civil para assuntos de Ci\u00eancia e Tecnologia, Marcelo Bechara, assessor Jur\u00eddico do Minicom, Gerson Luiz de Almeida Silva, secret\u00e1rio Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia, Diogo Santana, assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, assessor da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social. <\/P>
\n
Participaram ainda a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), Jeronimo Guedes, representando o deputado Walter Pinheiro (PT-BA); M\u00e1rcio Ara\u00fajo, assessor da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Li\u00f1ares, pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCTCI). A confirma\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia foi feita pelo Presidente Lula, durante o F\u00f3rum Social Mundial, em Bel\u00e9m. <\/P>
\n
Para Roseli Goffman, Coordenadora de Mobiliza\u00e7\u00e3o da Executiva do FNDC e representante do F\u00f3rum e do CFP na Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Confer\u00eancia, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 buscar junto ao Executivo ‘que a Comiss\u00e3o Organizadora seja plural e democr\u00e1tica para garantir esse car\u00e1ter tamb\u00e9m \u00e0 Confer\u00eancia’. O FNDC defende a realiza\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia tripartite, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e movimentos sociais, das empresas de comunica\u00e7\u00e3o e do Executivo. <\/P>
\n
Confirma\u00e7\u00e3o mobiliza FNDC<\/STRONG> <\/P> A confirma\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia determinou mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades nacionais e comit\u00ea regionais integrantes do FNDC, que se movimentam para defender um formato democr\u00e1tico. Conforme o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), S\u00e9rgio Murillo, a convoca\u00e7\u00e3o resulta da press\u00e3o dos movimentos sociais que, apesar da ambig\u00fcidade do governo e da clara contrariedade de alguns setores, lutam por ela h\u00e1 muito tempo. <\/P> Ele destaca a atua\u00e7\u00e3o do FNDC nessa mobiliza\u00e7\u00e3o e espera que a Confer\u00eancia siga os moldes propostos pelo F\u00f3rum, conforme apontam as resolu\u00e7\u00f5es da \u00faltima Plen\u00e1ria da entidade (confira aqui). O ponto central, segundo ele, deve ser o envolvimento de toda sociedade para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de comunica\u00e7\u00e3o. ‘Normalmente, esse debate \u00e9 controlado por setores burocr\u00e1ticos do governo, pelo empresariado e pelo parlamento com participa\u00e7\u00e3o bastante reduzida. A grande novidade \u00e9 que a Confer\u00eancia pode assegurar nessa discuss\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o social’, afirma. <\/P> Coordenadora do Comit\u00ea Regional do Rio Grande do Sul, a pedagoga Cl\u00e1udia Cardoso, se disse surpresa com o an\u00fancio da Confer\u00eancia. ‘Mas uma surpresa muito agrad\u00e1vel. Acho que realmente o presidente Lula ouviu o clamor da sociedade. Fomos ouvidos, depois de quase dois anos de reuni\u00f5es, de debates’, afirma. <\/P> Cl\u00e1udia espera ver na Confer\u00eancia o debate sobre uma nova comunica\u00e7\u00e3o, abordando todas as transforma\u00e7\u00f5es que o setor vem passando nos \u00faltimos 15 anos. ‘Se a gente conseguir debater isso, mostrar como a nossa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 anacr\u00f4nica, atrasada, e tentar atualiz\u00e1-la, sairemos felizes. Precisamos mostrar novos caminhos, um novo marco regulat\u00f3rio, um novo marco filos\u00f3fico da comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, privilegiando a informa\u00e7\u00e3o como um direito’, defende. <\/P> Segundo a coordenadora, o Comit\u00ea ga\u00facho deve realizar encontros e semin\u00e1rios preparat\u00f3rios para a Confer\u00eancia. ‘O FNDC tem conhecimento, tem hist\u00f3ria, tem ac\u00famulo para mostrar porque temos que discutir comunica\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 a import\u00e2ncia dela no dia-a-dia das pessoas, o que ela define, o que ela n\u00e3o define. O FNDC pode oferecer para a sociedade brasileira uma discuss\u00e3o qualificada de porque discutir comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds’, afirma. <\/P> Reconhecer o processo em curso<\/STRONG> <\/P> Na opini\u00e3o de Rosane Bertotti, secret\u00e1ria nacional de comunica\u00e7\u00e3o da CUT, a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia representa ‘uma conquista da nossa capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o. A partir do momento que o governo Lula diz que vai chamar a Confer\u00eancia ele est\u00e1 reconhecendo a luta dos movimentos sociais’. Para ela, \u00e9 preciso reconhecer o processo j\u00e1 constru\u00eddo e t\u00ea-lo como subs\u00eddio. <\/P> ‘A Confer\u00eancia tem como tarefa fazer uma analise geral da realidade da comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, e a partir da\u00ed, produzir novas propostas, novas pol\u00edticas p\u00fablicas e reformular o marco regulat\u00f3rio das comunica\u00e7\u00f5es’, sustenta. Rosane ressalta ainda a import\u00e2ncia do envolvimento dos governos municipais e estaduais para garantir o car\u00e1ter democr\u00e1tico e massivo da Confer\u00eancia. De acordo com a sindicalista, a CUT pretende fazer um grande debate sobre comunica\u00e7\u00e3o com os seus sindicatos. <\/P> A necess\u00e1ria participa\u00e7\u00e3o dos setores p\u00fablico, privado e estatal no \u00e2mbito da comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 destacada por Jonicael Cedraz, coordenador do Comit\u00ea FNDC da Bahia. ‘Vamos sentar juntos, os representantes dos poderes legislativo, executivo, os empres\u00e1rios e o nosso campo da sociedade civil para definir como garantir \u00e0 sociedade brasileira, nos seus diferenciais, nos seus limites e contradi\u00e7\u00f5es, pr\u00e1ticas de comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1ticas’, observa. <\/P> Para Jonicael, a Confer\u00eancia deve ter como foco principal a formula\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio, mas para isso tamb\u00e9m deve garantir que campos como o da educa\u00e7\u00e3o sejam representados. ‘Devemos pensar a realidade brasileira, pensar a comunica\u00e7\u00e3o como uma forma de contribuir para a democracia em todos os meios’. <\/P> O coordenador baiano destaca a experi\u00eancia do seu estado, que realizou uma confer\u00eancia estadual de comunica\u00e7\u00e3o como um momento importante no pa\u00eds. No entanto, salienta que ela n\u00e3o deve ser tomada como base para a Confer\u00eancia Nacional, pois, al\u00e9m de ter tido um car\u00e1ter estritamente regional, ‘os movimentos sociais foram secundarizados nas discuss\u00f5es’. A Bahia dever\u00e1 produzir novamente debates municipais e estaduais para se inserir na etapa nacional. <\/P> Participa\u00e7\u00e3o de setores discriminados<\/STRONG> <\/P> De acordo com Sheila Tinoco, coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe), a Confer\u00eancia responde ao clamor das entidades identificadas com a luta pela por uma comunica\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica, tanto as diretamente ligadas ao setor como aquelas que incorporaram em suas pautas a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica. Para a Fenajufe, \u00e9 fundamental tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de setores discriminados na sociedade, como negros, homoafetivos, mulheres, portadores de defici\u00eancias, trabalhadores sem-terras, sem-teto, entre outros. <\/P> Como informa a coordenadora, a Fenajufe tem mobilizado seus sindicatos para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia. A entidade realizou no ano passado um encontro nacional sobre comunica\u00e7\u00e3o, firmando como resolu\u00e7\u00e3o participar na luta nos \u00e2mbitos nacional e estaduais. <\/P> Lidyane Ponciano, coordenadora do Comit\u00ea mineiro do FNDC, ressalta que pela primeira vez a comunica\u00e7\u00e3o ganha destaque na agenda pol\u00edtica nacional. Mas ressalva que este \u00e9 apenas o primeiro passo. ‘S\u00e3o muitos os gargalos a tratar na Confer\u00eancia e sabemos que os avan\u00e7os ser\u00e3o a passos lentos, mas pelo menos agora temos um espa\u00e7o leg\u00edtimo de discuss\u00e3o’. <\/P> A jornalista salienta a import\u00e2ncia de debater a democratiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. ‘O conte\u00fado deve ser constru\u00eddo com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Temos o direito de opinar sobre qual conte\u00fado queremos ter acesso, quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por esse conte\u00fado e como ele chegar\u00e1 aos nossos lares’, diz. <\/P> Em Santa Catarina, Nat\u00e9rcia Magaldi, que coordena o Comit\u00ea catarinense do FNDC, v\u00ea o an\u00fancio como um grande avan\u00e7o. Para a psic\u00f3loga, a primeira confer\u00eancia sobre comunica\u00e7\u00e3o evidenciar\u00e1 qu\u00e3o fundamental \u00e9 para a democracia o direito \u00e0 diferen\u00e7a, e \u00e0s mais diversas fontes de informa\u00e7\u00e3o.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s muita luta e press\u00e3o dos movimentos sociais e pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, a primeira Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo pr\u00f3prio presidente Lula durante o F\u00f3rum Social Mundial<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6665\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n