O governo quer usar parcela maior do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) em aplica\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos para subsidiar empr\u00e9stimos habitacionais a fam\u00edlias de baixa renda. A ideia \u00e9 elevar em cerca de R$ 900 milh\u00f5es o dinheiro dos trabalhadores usado a fundo perdido.<\/P>
\n
A proposta consta do esbo\u00e7o do novo Plano Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (Planhab), sendo negociado pelos minist\u00e9rios das Cidades e da Fazenda e pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para ser anunciado pelo presidente Lula at\u00e9 o final do m\u00eas, mas que encontra resist\u00eancias dentro do pr\u00f3prio governo.<\/P>
\n
Pelas regras atuais do FGTS, \u00e9 poss\u00edvel usar at\u00e9 50% do lucro do fundo para reduzir o valor que fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 1.900 ter\u00e3o que financiar. Isso faz com que a presta\u00e7\u00e3o fique menor para esses mutu\u00e1rios. A medida em discuss\u00e3o prev\u00ea aumentar para 80% essa parcela e tamb\u00e9m ampliar a renda das fam\u00edlias beneficiadas.<\/P>
\n
Como no or\u00e7amento do FGTS para este ano a previs\u00e3o \u00e9 que esses subs\u00eddios somem R$ 1,6 bilh\u00e3o, a medida elevaria esse valor para mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es. O problema \u00e9 que o lucro com rendimento das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos que o FGTS tem em caixa no mercado financeiro, mais especificamente em t\u00edtulos atrelados \u00e0 taxa Selic, serve para garantir a sustentabilidade do FGTS no longo prazo.<\/P>
\n
Como esse ganho financeiro \u00e9 maior do que o rendimento que o fundo tem de pagar aos trabalhadores, h\u00e1 uma sobra. Metade dessa sobra vai para subsidiar habita\u00e7\u00e3o para baixa renda e o resto serve como esp\u00e9cie de reinvestimento no pr\u00f3prio fundo, para garantir que tenha recursos diante de eventuais passivos, mudan\u00e7as de cen\u00e1rio econ\u00f4mico, queda da atividade ou saques maiores.<\/P>
\n
Por isso, os cr\u00edticos da proposta argumentam que a amplia\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio com o lucro do fundo pode comprometer a sa\u00fade futura do FGTS e dizem que os recursos para esse tipo de medida tem que sair do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e n\u00e3o do fundo dos trabalhadores.<\/P>
\n
O novo plano de habita\u00e7\u00e3o sugere ainda a ado\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos para que os financiamentos para as classes m\u00e9dia e alta sejam feitos com recursos privados, oriundos da caderneta de poupan\u00e7a. Isso permitiria concentrar o dinheiro do FGTS para baixa renda. Hoje, algumas linhas do FGTS financiam a compra de im\u00f3veis avaliados em at\u00e9 R$ 350 mil e que s\u00e3o destinados a trabalhadores de maior renda.<\/P>
\n
O governo quer ainda desonerar a cadeia de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o. A proposta inicial era de isentar integralmente do pagamento de IPI e Imposto de Renda. Mas a ideia esbarra na necessidade do governo de garantir arrecada\u00e7\u00e3o suficiente para gerar caixa no final do ano (o super\u00e1vit prim\u00e1rio). (Sheila D Amorim)
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo quer usar parcela maior do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) em aplica\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos para subsidiar empr\u00e9stimos habitacionais a fam\u00edlias de baixa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6606"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6606\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}