{"id":6605,"date":"2009-01-06T10:33:37","date_gmt":"2009-01-06T10:33:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/governo-muda-as-regras-para-bndes-emprestar-mais\/"},"modified":"2009-01-06T10:33:37","modified_gmt":"2009-01-06T10:33:37","slug":"governo-muda-as-regras-para-bndes-emprestar-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=6605","title":{"rendered":"Governo muda as regras para BNDES emprestar mais"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Decreto permite ao banco reter em caixa parcela maior do lucro, com diminui\u00e7\u00e3o do repasse de recursos \u00e0 Uni\u00e3o. Crise mundial eleva busca por financiamentos do banco de fomento, visto como crucial para viabilizar obras de infraestrutura<\/STRONG> <\/P><br \/>\n<P>O governo mudou regras do estatuto social do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) que permitem ampliar sua capacidade de financiamento em meio \u00e0 crise do cr\u00e9dito. Publicado no &#8216;Di\u00e1rio Oficial&#8217;, o decreto assinado pelo presidente Lula assegura ao banco mais flexibilidade na negocia\u00e7\u00e3o com o Tesouro para o repasse de parte do lucro distribu\u00eddo \u00e0 Uni\u00e3o como dividendos.<\/P><br \/>\n<P>O decreto foi criado para que o banco se ajuste \u00e0s normas cont\u00e1beis internacionais da IFRS (International Financial Reporting Standard). Na pr\u00e1tica, deve ganhar import\u00e2ncia em um ano em que o setor privado enfrenta restri\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e o governo quer dar impulso ao PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/P><br \/>\n<P>O BNDES ser\u00e1 o principal financiador dos grandes projetos, principalmente de energia.<\/P><br \/>\n<P>O banco \u00e9 obrigado a repassar um m\u00ednimo de 25% do lucro l\u00edquido \u00e0 Uni\u00e3o. Percentuais acima disso s\u00e3o alvo de negocia\u00e7\u00e3o. No decreto, foram criados dois mecanismos que permitem ao banco, mediante negocia\u00e7\u00e3o, reter parcela maior do lucro em caixa.<\/P><br \/>\n<P>O primeiro \u00e9 a Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital, cujo objetivo \u00e9 assegurar a forma\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio l\u00edquido segundo as expectativas de crescimento dos ativos do banco. O percentual previsto \u00e9 de 15% do lucro l\u00edquido, limitado a 30% do capital social.<\/P><br \/>\n<P>O segundo \u00e9 a Reserva de Lucros para Margem Operacional, criada de acordo com solicita\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do BNDES. A ideia \u00e9 contar com recursos que assegurem uma margem operacional compat\u00edvel com as opera\u00e7\u00f5es do banco, no percentual de 100% do saldo remanescente do lucro l\u00edquido, at\u00e9 50% do capital social.<\/P><br \/>\n<P>Na pr\u00e1tica, as duas medidas dever\u00e3o aumentar a margem de manobra do BNDES na negocia\u00e7\u00e3o, mas a decis\u00e3o ainda ser\u00e1 do ministro da Fazenda.<\/P><br \/>\n<P>Em 2007, o BNDES lucrou R$ 7,3 bilh\u00f5es. Descontado o valor previsto em lei de reserva legal, foram distribu\u00eddos \u00e0 Uni\u00e3o 40% do total como dividendos. Caso reduzisse o percentual para 25%, poderia ficar com mais R$ 1,066 bilh\u00e3o em caixa para financiamentos.<\/P><br \/>\n<P>&#8216;Isso representaria um volume significativo, pr\u00f3ximo de 1,5% do or\u00e7amento do ano. Faz diferen\u00e7a, at\u00e9 que o cr\u00e9dito internacional volte a fluir, temos que capturar todas as possibilidades de &#8216;funding&#8217; interno para fazer com que a infraestrutura e a constru\u00e7\u00e3o civil exer\u00e7am o papel de atividades antic\u00edclicas. J\u00e1 temos uma estrutura regulat\u00f3ria em funcionamento capaz de favorecer investimentos privados, mas precisamos de cr\u00e9dito&#8217;, diz Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base).<\/P><br \/>\n<P>At\u00e9 setembro, o BNDES lucrou R$ 5,1 bilh\u00f5es -uma queda de 29,7% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2007. A queda foi atribu\u00edda pelo banco \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros nos \u00faltimos anos em raz\u00e3o da pol\u00edtica do governo de diminuir os custos de financiamentos do BNDES.<\/P><br \/>\n<P>Pressionado pela demanda maior por cr\u00e9dito, o banco negocia com o governo eleva\u00e7\u00e3o do volume de recursos dispon\u00edveis. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, j\u00e1 havia afirmado que a ideia \u00e9 diversificar a fonte de recursos em 2009, mas que sem o apoio do Tesouro seria imposs\u00edvel fechar o &#8216;hiato de recursos&#8217;.<\/P><br \/>\n<P>O BNDES negocia ainda recursos com \u00f3rg\u00e3os internacionais como Banco Mundial, KFW (alem\u00e3o) e JBIC (japon\u00eas). At\u00e9 novembro, o banco emprestou R$ 79,9 bilh\u00f5es. Para este ano, a expectativa \u00e9 que o or\u00e7amento fique entre R$ 100 bilh\u00f5es a R$ 110 bilh\u00f5es. <EM>(Janaina Lage) <BR><\/EM><BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decreto permite ao banco reter em caixa parcela maior do lucro, com diminui\u00e7\u00e3o do repasse de recursos \u00e0 Uni\u00e3o. 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