Com o objetivo de estimular o consumo de bens e servi\u00e7os, a produ\u00e7\u00e3o e assegurar o cr\u00e9dito de forma a garantir a continuidade do crescimento da economia, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) medida que permite a aplica\u00e7\u00e3o das reservas internacionais no financiamento de empresas brasileiras e outras que geram incentivos fiscais da ordem de R$ 8,4 bilh\u00f5es para estimular o consumo. Entre elas, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do Imposto de Renda das pessoas f\u00edsicas, redu\u00e7\u00e3o do IOF para cr\u00e9dito direto \u00e0 pessoa f\u00edsica e do IPI de ve\u00edculos e caminh\u00f5es.<\/P>
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Imposto de Renda –<\/STRONG> Atualmente existem tr\u00eas al\u00edquotas do Imposto de Renda para Pessoas F\u00edsicas (IRPF). Para 2009, o imposto de renda previsto seria de 0% para rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 1.434; 15% para rendimentos mensais entre R$ 1.434 e R$ 2.866; e 27,5% para rendimentos mensais a partir de R$ 2.866. A medida adotada de desonera\u00e7\u00e3o cria al\u00edquotas intermedi\u00e1rias, de 7,5% e de 22,5%, entre os intervalos. O que muda a situa\u00e7\u00e3o para a seguintes estrutura de cobran\u00e7a: 0% para rendimento at\u00e9 R$ 1.434,00 mensais; 7,5% para a faixa entre R$ 1.434 e R$ 2.150; 15%, entre R$ 2.150 e R$ 2.866; 22,5%, entre R$ 2.866 e R$ 3.582; e 27,5%, a partir de R$ 3.582.O resultado \u00e9 que a al\u00edquota efetiva, que representa o imposto pago sobre toda a renda do contribuinte e que resulta da combina\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas existentes, ser\u00e1 reduzida para cada n\u00edvel de renda tribut\u00e1vel, indicando um aumento na renda dispon\u00edvel dos indiv\u00edduos. Para um indiv\u00edduo que recebe R$ 4 mil por m\u00eas, isso significa que em vez de recolher R$ 526,65 por m\u00eas (al\u00edquota efetiva de 13,17%), ele pagar\u00e1 R$ 437,15 (al\u00edquota de 10,93%), o que representa um ganho R$ 1.163,50 no ano, considerando o 13\u00ba sal\u00e1rio. Segundo estimativa do Minist\u00e9rio da Fazenda, essa medida gera um incentivo fiscal de R$ 4,9 bilh\u00f5es em 2009. <\/P> IPI sobre autom\u00f3veis –<\/STRONG> A ind\u00fastria automobil\u00edstica brasileira apresentava elevadas taxas de crescimento at\u00e9 o agravamento da crise internacional. Com a retra\u00e7\u00e3o no mercado de cr\u00e9dito e a piora nas expectativas dos consumidores, o ritmo de crescimento da produ\u00e7\u00e3o e das vendas de autom\u00f3veis caiu a partir de outubro, gerando um ajuste brusco nos estoques e no ciclo produtivo de toda a cadeia automotiva. Para preservar empregos e promover um ajuste gradual na produ\u00e7\u00e3o e nas vendas do setor automotivo, a redu\u00e7\u00e3o do IPI para o setor tem por objetivo baratear temporariamente a compra de autom\u00f3veis e caminh\u00f5es. O per\u00edodo de desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 12 de dezembro deste ano at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2009 e a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas incidentes sobre autom\u00f3veis ser\u00e1 de 100%, para carros populares e de 50%, para carros de mil a duas mil cilindradas. A al\u00edquota do IPI sobre caminh\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e1 reduzida, de 5% para zero, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2009. O valor estimado do incentivo fiscal \u00e9 de R$ 1 bilh\u00e3o em 2009.<\/P> Redu\u00e7\u00e3o do IOF –<\/STRONG> O aumento das taxas de juro de mercado provocado pela crise de liquidez mundial leva ao desest\u00edmulo do consumo por parte das fam\u00edlias (parcela importante respons\u00e1vel pelo crescimento econ\u00f4mico), especialmente de bens de consumo dur\u00e1veis. Para baratear o cr\u00e9dito ao consumidor, foi reduzida a al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A al\u00edquota que era de 0,0081% ao dia, sobre o principal contratado (com limite m\u00e1ximo de 2,99% ao ano) e 0,38% sobre o principal contratado, independentemente do prazo da opera\u00e7\u00e3o, passou para 0,0041% ao dia. O que faz com que a al\u00edquota m\u00e1xima ao ano caia para 1,49%. O objetivo do governo \u00e9 diminuir o spread banc\u00e1rio (diferen\u00e7a entre o que se paga na capta\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro) para pessoas f\u00edsicas. A desonera\u00e7\u00e3o afeta opera\u00e7\u00f5es, como cheque especial, cr\u00e9dito pessoal, e cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ou outros bens dur\u00e1veis. O valor estimado do incentivo fiscal em 2009 ser\u00e1 de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/P> Financiamento –<\/STRONG> A medida autoriza o Banco Central a aplicar, por meio do sistema financeiro, as reservas internacionais do Pa\u00eds no financiamento de empresas nacionais que atuam no exterior e que foram afetadas pelo encurtamento das linhas externas de cr\u00e9dito. O objetivo \u00e9 garantir a rolagem dos financiamentos externos das empresas brasileiras e diminuir as press\u00f5es de demanda sobre o mercado de cr\u00e9dito dom\u00e9stico j\u00e1 que v\u00e1rias empresas que tiveram suas fontes de financiamento externo reduzidas passaram a captar recursos internamente para atender aos seus compromissos externos. Segundo o Banco Central, as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam impacto no n\u00edvel das reservas internacionais por tratar-se de uma maneira alternativa de aplica\u00e7\u00e3o das reservas. Com o objetivo de estimular o consumo de bens e servi\u00e7os, a produ\u00e7\u00e3o e assegurar o cr\u00e9dito de forma a garantir a continuidade do crescimento da economia, o governo federal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6591"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6591\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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