\u00c9 a conclus\u00e3o da Justi\u00e7a diante das provas colhidas na investiga\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas anos depois, decis\u00e3o \u00e9 grande vit\u00f3ria dos trabalhadores<\/STRONG> E mais um pouco: ‘O enquadramento sindical dos trabalhadores na categoria de prestadores de servi\u00e7os, a falta de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados e competentes da \u00e1rea de sa\u00fade e seguran\u00e7a, a falta de treinamento dos trabalhadores, o n\u00e3o fornecimento de EPIs, o descumprimento das normas que regulam a jornada de trabalho, bem como a sa\u00fade e seguran\u00e7a, enfim, poder\u00edamos citar uma infinidade de infra\u00e7\u00f5es constantemente praticadas pelas conhecidas empresas prestadoras de servi\u00e7os terceirizadas ou qui\u00e7\u00e1 quarteirizadas’.<\/P> A conclus\u00e3o final: ‘Exurge obviamente, a conclus\u00e3o de que a R\u00e9 pretendeu realizar verdadeira engenharia jur\u00eddica para enfraquecer a categoria dos eletricit\u00e1rios e evitar a incid\u00eancia das cl\u00e1usulas normativas fruto da negocia\u00e7\u00e3o coletiva do Sindicato respectivo, alem de explorar a m\u00e3o de obra com menor custo, por interm\u00e9dio de empresa interposta’.<\/P> Os trechos acima s\u00e3o parte da decis\u00e3o do juiz D\u00e9cio Umberto Matoso Rodovalho, que entendeu pela proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o contra a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fim e proibiu a CPFL de contratar servi\u00e7os terceirizados para atividades de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de linhas e redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de liga\u00e7\u00e3o, religa\u00e7\u00e3o e desligamento de consumidores. Grande batalha Durante audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, em 13 de maio passado, o juiz indeferiu o pedido da CPFL para revogar a liminar. Sindicato e MPT reiteraram que a empresa n\u00e3o estava cumprindo a liminar e solicitaram aplica\u00e7\u00e3o de multa. O juiz determinou ent\u00e3o audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o para o dia 21 de agosto, para que as partes apresentassem provas. <\/P> Depois, conforme amplamente divulgado, em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o realizada em 21 de agosto, o juiz determinou inspe\u00e7\u00e3o judicial que acabou acontecendo em outubro, durante visita \u00e0 Rizal, empresa que presta servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rede na Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas. <\/P> Grande vit\u00f3ria<\/STRONG> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 a conclus\u00e3o da Justi\u00e7a diante das provas colhidas na investiga\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas anos depois, decis\u00e3o \u00e9 grande vit\u00f3ria dos trabalhadores A decis\u00e3o \u00e9 clara: ‘Restou provado que o grupo CPFL promove<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6588"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6588\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A decis\u00e3o \u00e9 clara: ‘Restou provado que o grupo CPFL promove terceiriza\u00e7\u00e3o il\u00edcita. As provas colhidas na investiga\u00e7\u00e3o (que sequer foram impugnadas) e no presente processo deixam n\u00edtido o prop\u00f3sito de barateamento da m\u00e3o-de-obra com o sucateamento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho’.
Mais: ‘A prova colhida na investiga\u00e7\u00e3o e na inspe\u00e7\u00e3o judicial evidenciou a total inger\u00eancia da CPFL na execu\u00e7\u00e3o das tarefas desempenhadas pelas terceiras e ainda, que os empregados da CPFL, que executam cargos id\u00eanticos, recebem sal\u00e1rios superiores aos empregados das terceiras(…)’.<\/P>
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Assim, o juiz tornou definitiva a decis\u00e3o de tutela antecipada (liminar) anteriormente concedida e a decis\u00e3o dever\u00e1 ser cumprida desde j\u00e1. A multa di\u00e1ria em caso de descumprimento \u00e9 de R$ 10 mil. A decis\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e cabe recurso ao Tribunal.<\/P>
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<\/STRONG>Vale lembrar que o Sindicato e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) entraram com a\u00e7\u00e3o judicial contra a CPFL pleiteando o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades fim. O processo, n\u00ba 859-2006-15-00-9, est\u00e1 em andamento na 3\u00aa Vara do Trabalho de Campinas desde 2006. Inicialmente foi deferida liminar para determinar que a empresa deixasse de contratar servi\u00e7os terceirizados para a execu\u00e7\u00e3o das atividades fim, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil, revertida ao FAT.<\/P>
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Ap\u00f3s laudo da inspe\u00e7\u00e3o, o juiz determinou audi\u00eancia para nova tentativa de concilia\u00e7\u00e3o. A CPFL compareceu sem qualquer proposta de acordo. O processo foi ent\u00e3o remetido para julgamento. A decis\u00e3o a favor do Sindicato e do MPT foi publicada no \u00faltimo dia 04. E, nove anos depois das primeiras den\u00fancias do Sindicato, que come\u00e7aram em 1999, a Justi\u00e7a reconhece as ilegalidades cometidas pela empresa e decreta uma grande vit\u00f3ria dos trabalhadores contra a precariza\u00e7\u00e3o. <\/P>
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