‘O ministro perdeu uma grande oportunidade de ficar calado’, diz Artur, comentando proposta de reforma trabalhista
O ministro Tarso Genro perdeu uma grande oportunidade de ficar calado. A CUT quer a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas. Amplia\u00e7\u00e3o compreendida como maior abrang\u00eancia dos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o social e tamb\u00e9m como inclus\u00e3o de mais brasileiros e brasileiras no mercado de trabalho decente. <\/P>
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O ministro erra ao defender mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, por desconsiderar que momentos de crise, como o atual, s\u00e3o sempre usados por neoliberais em geral para, no embalo do clima de temor, propor rebaixamento das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho daqueles que n\u00e3o constru\u00edram a crise mas, ao contr\u00e1rio, constroem o desenvolvimento nacional. <\/P>
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Ao falar em novas formas de trabalho, Tarso Genro esquece de dizer que essas formas s\u00e3o, quase sempre, formas de trabalho prec\u00e1rio. Al\u00e9m disso, nos anos 1990, formas de flexibiliza\u00e7\u00e3o como o banco de horas, a terceiriza\u00e7\u00e3o, os contratos por tempo determinado e outras foram apresentadas \u00e0 sociedade como instrumentos que aumentariam a oferta de empregos, e o que se viu foi o contr\u00e1rio. <\/P>
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O ministro tamb\u00e9m parece ignorar o perfil conservador de grande parte dos agentes econ\u00f4micos e pol\u00edticos, que logo seriam ati\u00e7ados pela sugest\u00e3o de reforma – como de fato j\u00e1 ficaram, a come\u00e7ar pelo ex-presidente FHC que, segundo mat\u00e9rias publicadas nesta quarta, acompanhou com prazer a fala de Tarso Genro. Um exemplo de como parte do Congresso costuma tratar de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 o PL 4302\/98, ressuscitado recentemente e cujo objetivo \u00e9 abrir caminho para institucionalizar a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Na mesma linha, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego est\u00e1 propondo, neste momento, projeto que, sob o pretexto de regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o, criaria um verdadeiro salve-se-quem-puder. <\/P>
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Queremos lembrar ainda ao ministro da Justi\u00e7a e seus entusiastas que o Congresso Nacional est\u00e1 devendo para a sociedade a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Reforma Sindical, que l\u00e1 repousa sem aprecia\u00e7\u00e3o desde 2005. Esta reforma deve preceder qualquer discuss\u00e3o sobre legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, e \u00e9 essencial para reorganizar a estrutura representativa da classe trabalhadora, dando-lhe autonomia, liberdade – traduzidas pela Conven\u00e7\u00e3o 87 da OIT -, maior poder de mobiliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o a partir da organiza\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o sindical nos locais de trabalho – como previsto pela Conven\u00e7\u00e3o 135, j\u00e1 ratificada no Brasil mas n\u00e3o cumprida -, garantia de negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico, conforme a Conven\u00e7\u00e3o 151, e contrato coletivo nacional. <\/P>
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Fique certo o ministro que, assim como fizemos durante os anos FHC, enfrentaremos qualquer tentativa que se fa\u00e7a para flexibilizar direitos.
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