{"id":6531,"date":"2008-11-06T11:46:08","date_gmt":"2008-11-06T11:46:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/concessoes-transmissao-possui-73-mil-quilometros-de-lts-com-possibilidade-de-nova-prorrogacao\/"},"modified":"2008-11-06T11:46:08","modified_gmt":"2008-11-06T11:46:08","slug":"concessoes-transmissao-possui-73-mil-quilometros-de-lts-com-possibilidade-de-nova-prorrogacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=6531","title":{"rendered":"Concess\u00f5es: transmiss\u00e3o possui 73 mil quil\u00f4metros de LTs com possibilidade de nova prorroga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

S\u00f3 na Rede B\u00e1sica, 404 LTs de nove estatais est\u00e3o com prazo de concess\u00e3o expirando em 2015, mas com possibilidade de extens\u00e3o por 20 anos<\/STRONG><\/P>
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O encerramento dos contratos de concess\u00e3o de empresas de transmiss\u00e3o deve envolver uma malha que totaliza cerca de 73 mil quil\u00f4metros. Essa extens\u00e3o \u00e9 relativa a 404 linhas de transmiss\u00e3o da Rede B\u00e1sica de nove empresas. Segundo levantamento feito pela Ag\u00eancia CanalEnergia nos contratos de concess\u00e3o das estatais Celg, Furnas, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul, CEEE e Cemig, as linhas ter\u00e3o encerramento do prazo em julho de 2015, segundo os documentos, que est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica na internet. Entretanto, todos os contratos, com concess\u00e3o prorrogada para at\u00e9 2015, abrem espa\u00e7o para nova prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 20 anos. <\/P>
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A primeira prorroga\u00e7\u00e3o ocorreu a partir da entrada em vigor da lei 9.074\/1995, e a segunda prorroga\u00e7\u00e3o pode ser obtida, segundo os contratos, por pedido das transmissoras ao Poder Concedente com prazo m\u00e1ximo de 36 meses antes do t\u00e9rmino do contrato de concess\u00e3o. Em artigo publicado no Especial Transmiss\u00e3o da Ag\u00eancia CanalEnergia, o consultor Geraldo Pereira Caldas destaca que a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de transmiss\u00e3o s\u00e3o juridicamente poss\u00edveis. <\/P>
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‘N\u00e3o h\u00e1 sombra de v\u00edcio de legalidade nas disposi\u00e7\u00f5es destes contratos que possibilitam a prorroga\u00e7\u00e3o e tanto \u00e9 assim que nunca houve alega\u00e7\u00e3o quanto a isto pelas inst\u00e2ncias administrativas que os originaram, nem pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Nunca houve questionamento da validade das citadas cl\u00e1usulas e nem sequer foram afastadas quando da transfer\u00eancia de controle societ\u00e1rio por meio de leil\u00e3o no caso da Cteep’, afirma o especialista no artigo (para acess\u00e1-lo na \u00edntegra, clique aqui).<\/P>
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O tema ainda encontra-se em debate no grupo de trabalho do Minist\u00e9rio de Minas de Energia, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o no final de dezembro, quando ser\u00e1 apresentado oficialmente. Inicialmente, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es sobre o debate acontece em dezembro. Est\u00e1 prevista ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com as associa\u00e7\u00f5es setoriais diretamente envolvidas com o tema. Uma delas, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica, tem reuni\u00e3o agendada para o pr\u00f3ximo dia 24 de novembro, de acordo com o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da entidade, Luiz Fernando Vianna.<\/P>
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Segundo o pesquisador do Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL\/UFRJ), professor Roberto Brand\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 um sinal claro de como ser\u00e1 o desfecho das concess\u00f5es de transmiss\u00e3o. Por\u00e9m, ele avalia que a quest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 a de maior dificuldade de decis\u00e3o. Isso, porque, uma das id\u00e9ias \u00e9 a de enquadrar eventuais processos de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es no princ\u00edpio da modicidade tarif\u00e1ria prevista pelo atual marco regulat\u00f3rio. <\/P>
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O GESEL\/UFRJ realizar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 13 de novembro, o F\u00f3rum Impactos e Riscos do Processo de Renova\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es no Setor El\u00e9trico, no Rio de Janeiro. O evento pretende, entre outros objetivos, analisar de forma perspectiva o processo de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, avaliar os riscos para cada segmento de mercado e propor alternativas para o governo, durante essa fase de debate. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o f\u00f3rum acesse o site http:\/\/www.nuca.ie.ufrj.br\/gesel\/forum<\/A>.<\/P>
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Confira abaixo a situa\u00e7\u00e3o de cada uma das nove empresas que est\u00e3o com ativos pr\u00f3ximos do encerramento das concess\u00f5es.<\/P>
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Celg<\/STRONG> – A Celg possui 15 linhas de transmiss\u00e3o (cada trecho de uma LT \u00e9 contabilizado como um ativo em separado) que totalizam 707,6 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, segundo o contrato de concess\u00e3o 063\/2001, assinado no dia 20 de junho de 2001. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas dez subesta\u00e7\u00f5es – \u00c1guas Lindas, Goi\u00e2nia Leste, Parana\u00edba, Anhanguera, Itapaci, Planalto, Cachoeira Dourada, Palmeiras, Xavantes e Firmin\u00f3polis. Todas as linhas, que ficam em Goi\u00e1s, est\u00e3o em tens\u00e3o de 230 kV. Entre os ativos est\u00e3o as LTs Anhang\u00fcera – Palmeiras e Bandeirantes – Xavantes. Para acessar o contrato de concess\u00e3o 063\/2001, da Celg, clique aqui.<\/P>
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Furnas <\/STRONG>– No caso de Furnas, o contrato de concess\u00e3o 062\/2001 (assinado em 29 de junho de 2001) lista a exist\u00eancia de 67 linhas de transmiss\u00e3o da Rede B\u00e1sica e 34 subesta\u00e7\u00f5es associadas, divididos pelos estados do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Goi\u00e1s, Tocantins, Mato Grosso e Distrito Federal. Al\u00e9m disso, 50 linhas de transmiss\u00e3o considerada como DITs (Demais Instala\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o) tamb\u00e9m est\u00e3o listados no contrato, que prev\u00ea o fim do prazo da concess\u00e3o para o dia 7 de julho de 2015. Exemplos de linhas da Rede B\u00e1sica com concess\u00e3o pr\u00f3xima do vencimento s\u00e3o os empreendimentos Adrian\u00f3polis – Cachoeira Paulista, Campos – Vit\u00f3ria e Furnas – Itutinga. Clique aqui para acessar o contrato de concess\u00e3o de Furnas, o 062\/2001.<\/P>
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Chesf<\/STRONG> – A Chesf assinou o contrato de concess\u00e3o 061\/2001 no dia 29 de junho de 2001. O anexo do contrato de concess\u00e3o lista 93 LTs, em tens\u00f5es em 500 kV e em 230 kV (cada trecho de uma linha mais longa \u00e9 contado como uma se fosse um ativo em separado). Tamb\u00e9m s\u00e3o listadas 65 subesta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das conex\u00f5es feitas para outras distribuidoras. Entre as linhas listadas est\u00e3o as LTs Bom Jesus da Lapa – Barreiras e Paulo Afonso – Itabaiana. Acesse aqui o contrato de concess\u00e3o 061\/2001, da Chesf.<\/P>
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Copel <\/STRONG>– O contrato 060\/2001 da Copel foi assinado na Aneel no dia 20 de junho de 2001. Segundo o contrato, a empresa possui 24 linhas de transmiss\u00e3o, todas em 230 kV, e 25 subesta\u00e7\u00f5es (todas no Paran\u00e1), com t\u00e9rmino do contrato previsto para o dia 7 de julho de 2015. Uma das LTs envolvidas na quest\u00e3o \u00e9 a Cascavel – Salto Os\u00f3rio. Acesse aqui o contrato de concess\u00e3o 060\/2001, da Copel.<\/P>
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Cteep –<\/STRONG> O contrato de concess\u00e3o 059\/2001, assinado no dia 20 de junho, apresenta uma rela\u00e7\u00e3o de 39 LTs em v\u00e1rias tens\u00f5es, e 23 subesta\u00e7\u00f5es, todos em S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m disso, o contrato estabelece o fim do prazo de vig\u00eancia no dia 7 de julho de 2015 e lista uma rela\u00e7\u00e3o de conex\u00f5es e dezenas de DITs. A rela\u00e7\u00e3o de LTs da Rede B\u00e1sica com fim do prazo em 2015 inclui as linhas Taquara\u00e7u – Jupi\u00e1 (440 kV), Botucatu – Cap\u00e3o Bonito (230 kV) e Salto \u00c2ngelo – Taubat\u00e9 (500 kV). Para acessar na \u00edntegra o contrato 059\/2001, clique aqui.<\/P>
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Eletronorte <\/STRONG>– 28 LTs e 26 subesta\u00e7\u00f5es da Rede B\u00e1sica – localizados nos estados do Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Tocantins e Mato Grosso fazem parte da rela\u00e7\u00e3o de ativos de transmiss\u00e3o da Eletronorte presente no contrato de concess\u00e3o 058\/2001, assinado no dia 27 de junho. Esses ativos, entre os quais est\u00e3o as LTs Marab\u00e1 – Imperatriz e Colinas – Miracema, encerram o prazo do contrato de concess\u00e3o no dia 7 de julho de 2015. Clique aqui para acessar o contrato de concess\u00e3o 058\/2001, da Eletronorte.<\/P>
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Eletrosul<\/STRONG> – O contrato de concess\u00e3o da Eletrosul (057\/2001) foi assinado no dia 20 de junho de 2001, e segundo ele, as 47 linhas de transmiss\u00e3o da Rede B\u00e1sica e as 23 subesta\u00e7\u00f5es t\u00eam prazo de concess\u00e3o expirado no dia 7 de julho de 2015. Os ativos est\u00e3o divididos pelos estados Paran\u00e1, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e S\u00e3o Paulo. Entre os ativos – em tens\u00e3o de 525 kV e 230 kV – est\u00e3o as LTs Curitiba – Bateias, Assis – Maring\u00e1 e Pato Branco – Xanxer\u00ea. Acesse, clicando aqui, o contrato de concess\u00e3o 057\/2001, da Eletrosul.<\/P>
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CEEE<\/STRONG> – A CEEE teve o contrato de concess\u00e3o 055\/2001 assinado no dia 1\u00b0 de outubro de 2001. Segundo o documento, o prazo final da concess\u00e3o de 49 LTs e 39 subesta\u00e7\u00f5es encerram no dia 7 de julho de 2015, bem como a de dezenas de conex\u00f5es listadas. Entre os ativos est\u00e3o as LTs Gravata\u00ed 2 – Porto Alegre 6 e UHE Passo Fundo – Guarita (cada trecho de LT mais longa \u00e9 contabilizado como um ativo em separado). Acesse o contrato de concess\u00e3o 055\/2001, clicando aqui.<\/P>
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Cemig <\/STRONG>– A Cemig possui 42 linhas de transmiss\u00e3o e 28 subesta\u00e7\u00f5es da Rede B\u00e1sica com prazo de concess\u00e3o encerrando em 8 de julho de 2015, de acordo com o contrato de concess\u00e3o 006\/1997, assinado no dia 10 de julho de 1997. Entre os ativos est\u00e3o as linhas Emborca\u00e7\u00e3o – Nova Ponte – S\u00e3o Sim\u00e3o – \u00c1gua Vermelha, Emborca\u00e7\u00e3o – Itumbiara e S\u00e3o Sim\u00e3o – Jaguara, todas em 500 KV, e localizadas em Minas Gerais. Entretanto, a extens\u00e3o total dos ativos n\u00e3o \u00e9 detalhada pelo contrato de concess\u00e3o. (F\u00e1bio Couto)
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