O vencimento de grandes contratos de energia \u00e9 um problema s\u00e9rio a ser enfrentado pelas empresas que t\u00eam suas concess\u00f5es encerrando em 2015. O dilema hoje \u00e9 se vendem essa energia em contratos que ultrapassam a linha da concess\u00e3o e com isso deixam os contratos para os sucessores ou se ficam um per\u00edodo de tr\u00eas anos sem potencializar a receita, \u00e0 merc\u00ea do mercado \u00e0 vista. <\/P>
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Apesar de o governo reiterar que as geradoras n\u00e3o podem vender energia para al\u00e9m de sua concess\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 exatamente essa realidade verificada no mercado. A Cesp, por exemplo, j\u00e1 vendeu sua energia descontratada no mercado livre e parte dela ultrapassa o ano de 2015. Alguns analistas estimam que dois ter\u00e7os da capacidade de gera\u00e7\u00e3o da companhia vencem nesse per\u00edodo, apesar disso informa\u00e7\u00f5es de algumas consultorias apontam que a companhia tem vendido no mercado livre at\u00e9 40% de sua energia assegurada para al\u00e9m de 2015. A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n\u00e3o comenta estrat\u00e9gias comerciais e acha interessante conhecer as opini\u00f5es dos advogados.<\/P>
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Os advogados concordam com o governo que no m\u00ednimo n\u00e3o \u00e9 seguro vender essa energia para al\u00e9m de 2015. Um dos principais motivos seria porque o governo, que est\u00e1 estudando como resolver\u00e1 o imbr\u00f3glio do fim das concess\u00f5es, j\u00e1 tra\u00e7a uma proposta que vai permitir a extens\u00e3o do prazo mas vai exigir que pelo menos 70% da energia seja vendida no mercado cativo. Os 30% restantes poder\u00e3o ser vendidos livremente, a exemplo dos moldes do edital das usinas hidrel\u00e9tricas do Rio Madeira. <\/P>
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O presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Maur\u00edcio Tolmasquim, diz que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que precisa ser resolvida e analisada. \u00c9 um ponto priorit\u00e1rio, segundo ele, mas que ainda n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o.<\/P>
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O governo montou um grupo de estudos no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para analisar a quest\u00e3o e est\u00e1 aceitando sugest\u00f5es de entidades. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias de Energia (ABCE), por exemplo, est\u00e1 montando uma proposta, segundo a advogada Elena Landau, que n\u00e3o prev\u00ea uma obriga\u00e7\u00e3o de venda dessa energia no mercado cativo mas que haja um encargo de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/P>
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A preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 manter uma tarifa menor para o consumidor, j\u00e1 que os investimentos nessas concess\u00f5es j\u00e1 foram amortecidos e por isso mesmo a tarifa poder\u00e1 ser reduzida. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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