Em visita \u00e0 CUT, Frente Social e Popular do Paraguai pede apoio contra amarras que impedem desenvolvimento soberano. Presidente do Sinergia CUT participou do encontro Os dirigentes ouviram com aten\u00e7\u00e3o as reivindica\u00e7\u00f5es da Frente, que concentram-se em seis pontos relativos \u00e0 hidrel\u00e9trica de Itaipu (Livre disponibilidade da energia excedente; Pre\u00e7o justo; Revis\u00e3o do passivo; Co-gest\u00e3o binacional parit\u00e1ria; Auditoria nas contas e finaliza\u00e7\u00e3o das obras previstas) e se comprometeram a ampliar o debate com os Sindicatos do Ramo, os movimentos sociais e o governo brasileiro a fim de que sejam rompidos eventuais obst\u00e1culos para o entendimento e que se fa\u00e7a justi\u00e7a.<\/P> Acompanharam a reuni\u00e3o o assessor da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Alexandre Bento e o ex-assessor Gustavo Codas, que hoje trabalha no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Paraguai. Ao final do encontro, Roberto Colman concedeu entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho. <\/P> Para que os leitores possam entender melhor as reivindica\u00e7\u00f5es da Frente Social e Popular do Paraguai, vamos abordar cada ponto especificamente. O que significa a livre disponibilidade da energia?<\/STRONG> <\/P> Isso significa que possamos decidir soberanamente sobre a parte que o Paraguai n\u00e3o consome da energia de Itaipu e est\u00e1 em torno de 40 mil gigawats\/hora, e que cede a Brasil totalmente a um pre\u00e7o muito baixo, hoje em torno de U$ 3 d\u00f3lares o megawat\/hora. <\/P> Qual \u00e9 hoje o pre\u00e7o de mercado?<\/STRONG> <\/P> Segundo a Aneel est\u00e1 em torno de US$ 80 o megawat hora e o pre\u00e7o final pago pelo usu\u00e1rio brasileiro se vende a US$ 170, conforme os \u00faltimos dados de agosto de 2008. Esta \u00e9 uma parte onde, pelos tratados, o Paraguai renuncia aos seus direitos, j\u00e1 que em 1973, quando se firmou o tratado, nossos dois pa\u00edses viviam sob ditaduras. O Tratado de Itaipu se baseia numa ata anterior, de Foz do Igua\u00e7u, que data de junho de 1966, que estabelecia que do poss\u00edvel aproveitamento hidroel\u00e9trico do Rio Paran\u00e1 se deveria garantir a ambos pa\u00edses a livre disponibilidade das energias que n\u00e3o consumissem e que tamb\u00e9m se deveria garantir o pre\u00e7o justo. Por\u00e9m isso no Tratado j\u00e1 n\u00e3o se levou em conta e a partir da\u00ed houve uma perda da soberania do Paraguai sobre sua energia. \u00c9 isso o que hoje o Paraguai reivindica: o direito de dispor soberanamente, a fim de que possa utilizar para seu pr\u00f3prio consumo ou ceder ou vender, seja ao Brasil ou a outros pa\u00edses com problemas energ\u00e9ticos. como \u00e9 o caso da Argentina, Chile ou Uruguai, a pre\u00e7o de mercado. <\/P> Chegamos \u00e0 segunda reivindica\u00e7\u00e3o do Paraguai, que \u00e9 exatamente pre\u00e7o justo…<\/STRONG><\/P> Claro. Chegar\u00edamos ao pre\u00e7o justo a partir da ado\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios par\u00e2metros. Por exemplo: o barril de petr\u00f3leo em 1973, quando se assinou o Tratado, tinha um custo de US$ 3 o barril. Hoje o barril \u00e9 vendido a mais de US$ 100. Precisamos levar em conta o pre\u00e7o de mercado – como j\u00e1 falei, o pre\u00e7o da Aneel no Brasil est\u00e1 em torno de US$ 80 – ou o pre\u00e7o que se vende a outros pa\u00edses ou ao pr\u00f3prio usu\u00e1rio brasileiro, que paga US$ 170. Queremos que o Paraguai possa vender a energia que hoje \u00e9 obrigado a ceder ao Brasil. Queremos poder vender, seja ao Brasil ou outro pa\u00eds, mas que seja a um pre\u00e7o que possibilite ao Paraguai que se desenvolva. <\/P> Qual \u00e9 o problema do passivo de Itaipu?<\/STRONG><\/P> Atualmente a Itaipu binacional tem um passivo de aproximadamente US$ 19 bilh\u00f5es. Algo em torno de 90% desta d\u00edvida \u00e9 devida pela Eletrobr\u00e1s com taxa de juros de 7,5% b\u00e1sica anual, mais a infla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, o que chamamos de ‘a dupla indexa\u00e7\u00e3o’. Nesta altura, a Itaipu binacional j\u00e1 se pagou como servi\u00e7o da d\u00edvida US$ 25 bilh\u00f5es, doze vezes mais do que o custo inicial da hidrel\u00e9trica de US$ 2 bilh\u00f5es. Se esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudar at\u00e9 2023, que \u00e9 o ano em que tem de chegar a zero toda a d\u00edvida, este custo se estenderia a US$ 60 bilh\u00f5es. E neste caso Paraguai reivindica que a d\u00edvida seja revisada, porque uma boa parte \u00e9 de juro usur\u00e1rio e outra \u00e9 de uma d\u00edvida esp\u00faria gerada ao violar o Tratado em seu anexo C, que diz que o pre\u00e7o da tarifa tem de ser igual ao custo. No entanto, em 1985, quando se estabeleceu um pre\u00e7o de aproximadamente US$ 16 o quilowatt\/m\u00eas, se colocou um valor intermedi\u00e1rio de US$ 14,75 e finalmente foi baixado a US$ 10. Isso foi como conseq\u00fc\u00eancia que as empresas Una e Eletrosul, violando o tratado, n\u00e3o pagaram o pre\u00e7o igual ao custo e se gerou uma d\u00edvida esp\u00faria, porque \u00e9 ilegal de US$ 4,1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares.<\/P> Da\u00ed a import\u00e2ncia de se fazer uma auditoria completa nas contas.<\/STRONG><\/P> Tendo em conta por exemplo o caso do passivo, com contas muito estranhas, nossa proposta \u00e9 que tanto a Controladoria do Paraguai como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o TCU brasileiro, fa\u00e7am uma investiga\u00e7\u00e3o a fundo, econ\u00f4mica e financeira do Itaipu. A partir da\u00ed, com as contas claras e transparentes, poderemos saber qual \u00e9 a d\u00edvida real de Itaipu binacional, e isso tem tudo a ver com o futuro do seu funcionamento e de sua pr\u00f3pria tarifa.<\/P> Finalmente, o Paraguai reivindica o t\u00e9rmino das obras de transmiss\u00e3o.<\/STRONG><\/P> O fato \u00e9 que n\u00e3o foram terminadas as obras complementares que estavam estabelecidas pelo Tratado, na sua esta\u00e7\u00e3o margem direita, que \u00e9 o lado paraguaio, quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de equipamentos, transformadores principalmente, o que acaba impossibilitando hoje que o Paraguai utilize a energia que lhe corresponde. As instala\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o permitem elevar a carga e transmitir a energia, o sistema est\u00e1 sobrecarregado, ocasionando um d\u00e9ficit energ\u00e9tico. Isso est\u00e1 fazendo com que em alguns casos tenhamos que sofrer inclusive com os cortes programados, pois n\u00e3o se consegue satisfazer a demanda existente.<\/P> Uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o encontro com os dirigentes da CUT Nacional?<\/STRONG><\/P> Acredito que este di\u00e1logo tem uma relev\u00e2ncia enorme. Demonstramos que o povo paraguaio est\u00e1 interessado em modificar termos do contrato que comprometem a sua soberania e impedem o seu desenvolvimento. Em 20 de abril, com a elei\u00e7\u00e3o de um novo presidente, estamos dando seriedade \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o. Porque temos de reconhecer que muitos governos paraguaios foram part\u00edcipes em atos de corrup\u00e7\u00e3o, na falta de patriotismo em defender a nossa soberania. Hoje estamos dando mais seriedade com Fernando Lugo \u00e0 cabe\u00e7a deste processo. A presen\u00e7a e a ajuda da CUT e de outras organiza\u00e7\u00f5es do movimento social e popular brasileiros s\u00e3o um aporte de valor, uma importante demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade. Em visita \u00e0 CUT, Frente Social e Popular do Paraguai pede apoio contra amarras que impedem desenvolvimento soberano. 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<\/STRONG>O dirigente da Frente Social e Popular do Paraguai, Roberto Colman, visitou na tarde desta ter\u00e7a-feira a sede nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores, onde foi recebido pelo presidente, Artur Henrique, e pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Jo\u00e3o Fel\u00edcio. O presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia, participou do encontro. <\/P>
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