CUT, MDA, DIEESE, Petrobras e Universidades discutem e elaboram propostas para o novo modelo energ\u00e9tico brasileiro. Semin\u00e1rio ocorreu em S\u00e3o Paulo, na \u00faltima quinta (18) e sexta (19)<\/STRONG><\/P> O Semin\u00e1rio ‘Energia, Desenvolvimento e Soberania: Estrat\u00e9gias da CUT’, organizado pela CUT Nacional e a Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Eber, contou com a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as sindicais de diferentes ramos de atividade, de especialistas do setor e de representantes do governo federal e da Petrobras. O evento aconteceu no Hotel Braston Martins Fontes, em S\u00e3o Paulo, nos \u00faltimos dias 18 e 19. A agricultura familiar est\u00e1 fortemente presente nos estudos apresentados pelo MDA. ‘O programa deve inserir a agricultura familiar e os assentados na cadeia do biodiesel, por\u00e9m, o que deve ficar claro, \u00e9 que o biodiesel \u00e9 uma forma de complementa\u00e7\u00e3o de renda da agricultura familiar’, declara. <\/P> Na proposta apresentada pelo MDA, merece destaque a pol\u00edtica tribut\u00e1ria, onde est\u00e1 prevista a desonera\u00e7\u00e3o total e\/ou parcial da tributa\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do tipo de produtor, regi\u00e3o e oleoginosa. Outro ponto de destaque \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um selo combust\u00edvel social. ‘Os requisitos exigidos \u00e0s empresas para que conquistem o selo s\u00e3o, fundamentalmente, adquirir mat\u00e9ria-prima oriunda da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar em percentuais pr\u00e9-estabelecidos nas regras, por regi\u00e3o; contratos negociados com suas associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, sindicatos, federa\u00e7\u00f5es etc.; e acompanhamento t\u00e9cnico.’ <\/P> Arnoldo ressalta que as solu\u00e7\u00f5es para os in\u00fameros problemas que viremos a enfrentar para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto passam por tr\u00eas quest\u00f5es b\u00e1sicas – investimentos, redefini\u00e7\u00e3o do plano de metas dos projetos j\u00e1 existentes e ajustes no marco legal. Para isso, segundo Arnoldo, o MDA est\u00e1 criando uma estrutura organizacional, que prev\u00ea um Grupo de Trabalho (GT) de biodiesel, um GT nos p\u00f3los de produ\u00e7\u00e3o, para organizar a base produtiva e nos n\u00facleos de produ\u00e7\u00e3o. ‘S\u00e3o propostas para que comecemos a solucionar problemas que temos detectado em nossos estudos e que ser\u00e3o fundamentais para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de bionergia.’ <\/P> O expositor seguinte, o professor do Instituto de Economia da Unicamp Pedro Ramos, concentrou a maior parte de sua interven\u00e7\u00e3o na cadeia do etanol. Segundo ele, a mecaniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o vai eliminar, em curto prazo, de 70% a 90% das vagas, que ele n\u00e3o considera dignas de serem chamadas de emprego, mas de ocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que ‘n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de dignidade \u00e0 altura’. Isso vai diminuir a migra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o que pode possibilitar a perman\u00eancia dessas pessoas em seus locais de origem’. Essa nova realidade pode e deve trazer para o movimento sindical a tarefa de desenvolver projetos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, interferindo na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais, especialmente na agricultura. <\/P> Outra janela de oportunidade para que o movimento sindical avance no debate e na interven\u00e7\u00e3o para criar pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 o fato, not\u00f3rio e comprovado, de que os pa\u00edses europeus e os outros ditos desenvolvidos v\u00e3o se recusar sempre a adquirir nosso \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar por conta do trabalho degradante no setor agrocanavieiro. ‘Isso vai continuar prejudicando nossas exporta\u00e7\u00f5es e, diante disso, os sindicatos podem ter voz mais ativa, aproveitando a fragilidade dos capitalistas brasileiros’. <\/P> Clemente Ganz L\u00facio, coordenador t\u00e9cnico do Dieese, iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o afirmando, logo de in\u00edcio, que qualquer projeto de desenvolvimento nacional passa pela alta produtividade dos pequenos e m\u00e9dios empreendimentos. Em clara refer\u00eancia \u00e0 agricultura familiar, Clemente afirmou que ‘esse setor n\u00e3o pode ser apenas uma solu\u00e7\u00e3o para pobres. Pol\u00edticas para pobres, vistas como tais, s\u00e3o pol\u00edticas pobres’, resumiu. Para ele, a insist\u00eancia do movimento sindical e socia l em defender a agricultura familiar n\u00e3o pode deixar de lado a luta por empreendimentos modernos do ponto de vista operacional, produtivo e comercial. ‘Para tanto, \u00e9 preciso treinamento espec\u00edfico, pesquisa de alto n\u00edvel aplicada a esse nicho de atividade, e isso ningu\u00e9m tem feito, nem Sebrae, nem ningu\u00e9m. Nem mesmo o movimento sindical tem se preocupado com isso’, provocou. <\/P> Como refer\u00eancia de possibilidade para uma nova atitude do sindicalismo, ele citou as recentes Marchas em defesa do sal\u00e1rio m\u00ednimo, quando o movimento sindical rompeu o gueto das lutas corporativas e conseguiu pensar a classe trabalhadora como um todo. ‘Projeto de pa\u00eds \u00e9 isso’, disse. Outra a\u00e7\u00e3o sindical de alcance nacional citada por Clemente foi o impedimento de uma reforma da Previd\u00eancia, o que contrariou a a\u00e7\u00e3o das elites econ\u00f4micas, que queriam flexibilizar direitos. ‘Nessa linha, por que n\u00e3o as centrais n\u00e3o iniciarem uma nova etapa de luta para a inclus\u00e3o dos informais?’ Para ele, \u00e9 papel das centrais investir na prote\u00e7\u00e3o social e nas diversas formas de luta pela distribui\u00e7\u00e3o de renda. ‘E uma nova estrutura agr\u00e1ria e um novo modelo energ\u00e9tico voltado para a inclus\u00e3o social \u00e9 papel das centrais, mas para tanto elas precisam de novas estrat\u00e9gias’. <\/P> O coordenador t\u00e9cnico do Dieese sugeriu que as centrais pensem a organiza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva a partir da estrat\u00e9gia do capital e elaborem projetos de desenvolvimento local e territorial. Da\u00ed a necessidade de pensar os pequenos e m\u00e9dios projetos como alternativas de alta produtividade e desempenho. Na parte da manh\u00e3, os expositores Miguel Rossetto e Jean Pierre Leroy j\u00e1 haviam abordado o tema do desenvolvimento local. <\/P> No encerramento do semin\u00e1rio, o presidente Artur Henrique apresentou uma primeira vers\u00e3o da sistematiza\u00e7\u00e3o dos dois dias de debates, elaborada pela relatoria do encontro, a cargo de assessores da Central. O texto final est\u00e1 sendo produzido e dever\u00e1 ser publicado nesta semana.<\/P> Retorno ao projeto original do biodiesel brasileiro, com inclus\u00e3o da agricultura familiar, combate ao trabalho degradante na cana e fortalecimento do plantio de alimentos s\u00e3o outros temas debatidos<\/STRONG><\/P> As condi\u00e7\u00f5es de trabalho na produ\u00e7\u00e3o do etanol s\u00e3o p\u00e9ssimas, configurando muitas vezes ‘um padr\u00e3o inaceit\u00e1vel de degrada\u00e7\u00e3o humana, um ataque ao processo civilizat\u00f3rio’, segundo o presidente da Petrobr\u00e1s Biocombust\u00edveis S.A, Miguel Rosseto, ex-ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o, Rosseto traduziu um diagn\u00f3stico feito por todos durante os debates do painel ‘Biocombust\u00edveis: estrutura fundi\u00e1ria, seguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica’, que abriu o segundo dia e \u00faltimo dia do Semin\u00e1rio Nacional ‘Energia, Desenvolvimento e Soberania: Estrat\u00e9gias da CUT’, realizado pela Central, em S\u00e3o Paulo. Esta n\u00e3o foi a \u00fanica avalia\u00e7\u00e3o consensual dos debates. Outra diz respeito ao fato de que os projetos de agroenergia em curso no Brasil est\u00e3o amplamente em m\u00e3os de grandes grupos empresariais, em vastas extens\u00f5es de monocultura – especialmente a soja, que segundo Rosseto domina mais de 95 % da produ\u00e7\u00e3o de biodiesel – e, ainda, que a agricultura familiar, para as quais os movimentos sociais reivindicam protagonismo, est\u00e1 associada apenas marginalmente \u00e0s cadeias de produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis de origem agr\u00edcola, muitas vezes subordinada \u00e0 teia de transnacionais.<\/P> A diversidade dos debates coube \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para superar esses obst\u00e1culos. O primeiro debatedor da manh\u00e3, professor Francisco Alves, especialista em tecnologia e trabalho na Universidade Federal de S\u00e3o Carlos, apontou algumas pol\u00edticas p\u00fablicas que precisam ser adotadas com urg\u00eancia para os cortadores de cana, o mais fr\u00e1gil elo da cadeia do etanol.Para ele, \u00e9 preciso acabar com o pagamento por tonelada colhida e instituir, de imediato, o pagamento por horas. Instituir tamb\u00e9m o controle por quadra fechada, sob controle dos trabalhadores. ‘S\u00e3o algumas pol\u00edticas para come\u00e7armos a combater as condi\u00e7\u00f5es de trabalho que aleijam e matam trabalhadores por cansa\u00e7o’, comentou Alves.<\/P> Por\u00e9m, lembra, as possibilidades abertas pelo novo projeto brasileiro de etanol est\u00e1 acelerando, especialmente na regi\u00e3o Centro-Sul, a substitui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pela mecaniza\u00e7\u00e3o. Para estes trabalhadores que est\u00e3o sendo e ser\u00e3o substitu\u00eddos, \u00e9 necess\u00e1rio implementar programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o para possibilit\u00e1-los a conquista de empregos decentes. Outra a\u00e7\u00e3o para combater os efeitos da mecaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 destinar \u00e1reas dedicadas ao plantio da cana para que os ex-cortadores possam produzir e comercializar alimentos.Em seguida, o professor Jean Pierre Leroy, da FASE (Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional), lembrou que os debates sobre a expans\u00e3o do etanol e a euforia internacional causada pelas novas matrizes energ\u00e9ticas representam ‘um novo ciclo econ\u00f4mico que veio com for\u00e7a e car\u00e1ter de urg\u00eancia sem que os movimentos sociais consigam apresentar posi\u00e7\u00f5es de pronto. N\u00e3o pudemos nos antecipar para propor um programa para a agricultura familiar. Mas temos de faz\u00ea-lo’, concluiu.<\/P> No neg\u00f3cio da cana, lembrou Leroy, a participa\u00e7\u00e3o das transnacionais passou de 15% para 70% nos \u00faltimos anos. A seguran\u00e7a alimentar nessas condi\u00e7\u00f5es fica amea\u00e7ada’, alertou. E mesmo em projetos de agricultura familiar, est\u00e1 ocorrendo a repeti\u00e7\u00e3o do modelo do grande agroneg\u00f3cio. Ele citou, como exemplo, den\u00fancias recentes que uma cooperativa em C\u00e1ceres (MS), est\u00e1 sendo submetida a agrot\u00f3xicos absolutamente inadequados ao projeto original. Leroy lan\u00e7ou \u00e0 plat\u00e9ia um desafio: ‘Temos que voltar a discutir e pensar um mercado em que a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas ocorram de e para as comunidades. H\u00e1 um estudo feito na Alemanha que comprova a viabilidade de que tudo o que uma cidade precisa consumir pode ser produzido e vendido num raio de 300 km de dist\u00e2ncia’, disse.<\/P> Tal modelo, destaca Leroy, multiplica o emprego e valoriza a agricultura familiar. ‘Desenvolvimento ocorre quando, mesmo em processo de mudan\u00e7as estruturais da economia, alguns empregos caem, mas outros tantos s\u00e3o criados’. O professor ainda citou a necessidade de a universidade concentrar suas pesquisas em projetos de inclus\u00e3o social. Como o professor Francisco Alves, Leroy tamb\u00e9m afirmou acreditar que a universidade tem trabalhado quase exclusivamente para o agroneg\u00f3cio.Miguel Rosseto sucedeu a exposi\u00e7\u00e3o de ambos. Ele afirmou que o projeto original do biodiesel do governo federal, de cuja elabora\u00e7\u00e3o ele participou, est\u00e1 desvirtuado. O princ\u00edpio de priorizar a produ\u00e7\u00e3o de mamona em regi\u00f5es de clima semi-\u00e1rido, com foco na inclus\u00e3o social, ficou pelo caminho. ‘Vamos ter de rever isso. \u00c9 preciso um novo marco para o projeto, onde todos os arranjos produtivos priorizem tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o de alimentos’.<\/P> Por outro lado, Rosseto avalia que os projetos j\u00e1 em andamento n\u00e3o podem ser suspensos, ainda que temporariamente, sob o risco de inviabilizar o funcionamento da cadeia produtiva como um todo e retroceder os acertos registrados. ‘N\u00e3o acho que temos que jogar tudo fora, seria um erro estrat\u00e9gico e pol\u00edtico’. Para ilustrar como o modelo atual deve ser mantido \u00e0 medida que se garantam as mudan\u00e7as que, a partir da pr\u00f3pria estrutura possam garantir a fun\u00e7\u00e3o social da terra e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, Rosseto fala sobre a cultura da soja que, segundo j\u00e1 citado, responde por 95% da produ\u00e7\u00e3o de biodiesel brasileiro. ‘Metade da soja produzida \u00e9 exportada em gr\u00e3os. A produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo responde a 20% do total da soja, enquanto 80% \u00e9 comercializada na forma de farelo. Ora, se conseguirmos um arranjo produtivo que fa\u00e7a parte dessa soja ficar aqui, esse farelo \u00e9 fonte de insumo para produ\u00e7\u00e3o de carne. A partir desse quadro, como est\u00e1 agora, j\u00e1 temos a possibilidade de melhorar a destina\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para garantir soberania alimentar’, diz.<\/P> Se o modelo do biodiesel n\u00e3o corresponde ao que os movimentos sociais querem, simplesmente boicot\u00e1-lo seria um erro, diz Rosseto. ‘Seria como perdermos o entusiasmo com a descoberta do pr\u00e9-sal, porque \u00e9 uma fonte n\u00e3o renov\u00e1vel e extremamente poluente’, comparou. ‘A luta \u00e9 por um novo marco regulat\u00f3rio, uma disputa pol\u00edtica que traga aos projetos para aquilo que queremos, ou seja, benef\u00edcios para a maioria. Lembro ainda que os projetos de biodiesel a partir da mamona existem e s\u00e3o melhores do que nunca, ainda que n\u00e3o do modo como queremos e precisamos fazer’.Elio Neves, presidente da Feraesp, um dos debatedores da mesa, voltou a cobrar que os investimentos ou empr\u00e9stimos p\u00fablicos em empreendimentos privados tenham contrapartidas sociais, que obriguem os empres\u00e1rios a cumprir metas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, sob pena de perderem acesso a recursos com juros subsidiados. ‘\u00c9 algo que a CUT j\u00e1 vem cobrando no \u00e2mbito do BNDES’, lembrou.<\/P> Edson Campos, representante da Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), denunciou o grande n\u00famero de trabalhadores demitidos pela mecaniza\u00e7\u00e3o e a absoluta necessidade de requalifica\u00e7\u00e3o desse contingente. Defendeu tamb\u00e9m a necessidade de estabelecer o selo social para empresas e produtos que respeitam os direitos trabalhistas e respeito ao meio ambiente. Aquelas que n\u00e3o o tiverem, deveriam ser exclu\u00eddas como fornecedoras tanto no atacado quanto no varejo.<\/P> O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, exortou os presentes \u00e0 leitura atenta das resolu\u00e7\u00f5es da 12\u00aa Plen\u00e1ria Nacional da CUT sobre o tem da energia que, segundo ele, antecipam muitos dos debates do Semin\u00e1rio e ainda apresentam propostas consistentes de supera\u00e7\u00e3o dos problemas, como o contrato nacional coletivo para os trabalhadores da cadeia produtiva. (Isa\u00edas Dalle e Paula Brand\u00e3o) CUT, MDA, DIEESE, Petrobras e Universidades discutem e elaboram propostas para o novo modelo energ\u00e9tico brasileiro. Semin\u00e1rio ocorreu em S\u00e3o Paulo, na \u00faltima quinta (18) e sexta (19) O Semin\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6381"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6381\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Um dos temas debatidos foi ‘Bionergia: organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do trabalho’. O representante do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Arnoldo Campos, iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o ressaltando que o principal desafio da bioenergia em nosso pa\u00eds \u00e9 equalizar a quest\u00e3o ambiental, social e o mercado. Arnoldo ressaltou a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o de um programa energ\u00e9tico auto-sustent\u00e1vel que considere pre\u00e7o, qualidade e garantia de abastecimento. <\/P>
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