{"id":6349,"date":"2008-09-02T13:35:30","date_gmt":"2008-09-02T13:35:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/piso-nacional-da-educacao-conquista-popular\/"},"modified":"2008-09-02T13:35:30","modified_gmt":"2008-09-02T13:35:30","slug":"piso-nacional-da-educacao-conquista-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=6349","title":{"rendered":"Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, conquista popular"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Em artigo, Artur Henrique, da CUT, e Le\u00e3o, da CNTE, defendem a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica <\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>Mesmo no in\u00edcio de nossa hist\u00f3ria, quando as a\u00e7\u00f5es sindicais buscavam um patamar minimamente digno de direitos trabalhistas como sa\u00fade e seguran\u00e7a, reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e liberdade de organiza\u00e7\u00e3o, a CUT j\u00e1 sabia da absoluta necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas amplas para garantir uma vida melhor para o povo. A luta por interesses corporativos n\u00e3o bastam para construir uma sociedade melhor. <\/P><br \/>\n<P>Agora, quando a Central \u00danica dos Trabalhadores completa 25 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, temos pela frente algumas oportunidades para consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais. <\/P><br \/>\n<P>Uma delas j\u00e1 est\u00e1 pronta para aplica\u00e7\u00e3o, basta exigir que governos estaduais e municipais cumpram seu dever. Por sinal, a proximidade das elei\u00e7\u00f5es torna o debate ainda mais urgente. O Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, formalmente conhecido como Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo federal. Atrav\u00e9s dele, nenhum professor ou professora do ensino infantil at\u00e9 o ensino m\u00e9dio dever\u00e1 ganhar menos que R$ 950, n\u00e3o importa em qual regi\u00e3o do pa\u00eds. <\/P><br \/>\n<P>Precisamos divulgar essa conquista, de maneira que o conhecimento p\u00fablico produza press\u00e3o para que a nova lei seja cumprida. Um leitor que reside numa grande regi\u00e3o metropolitana talvez precise de um pouco de esfor\u00e7o para entender a import\u00e2ncia do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, mas basta imaginar o que isso significar\u00e1 em diversas cidades pequenas pelo interior do Pa\u00eds, onde o professorado ganha muito menos. <\/P><br \/>\n<P>O movimento sindical vem brigando pelo estabelecimento de um piso como esse h\u00e1 d\u00e9cadas. A proposi\u00e7\u00e3o partiu de n\u00f3s, n\u00e3o se trata aqui de elogio a ato de governo. Por isso nossas entidades filiadas, mesmo aquelas que n\u00e3o atuam diretamente na educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o envolvidas no esfor\u00e7o pelo aplica\u00e7\u00e3o do piso. \u00c9 evidente que a medida vai beneficiar professores, alunos e suas fam\u00edlias e vai se refletir, futuramente, em melhores \u00edndices de desenvolvimento com distribui\u00e7\u00e3o de renda e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. <\/P><br \/>\n<P>O fato de escolas estarem mal aparelhadas e de o conte\u00fado pedag\u00f3gico ser suscet\u00edvel a cr\u00edticas n\u00e3o deve servir para desqualificar o Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 incompreens\u00edvel que um passo dessa magnitude, capaz de iniciar uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na estrutura, seja repelido em fun\u00e7\u00e3o dessa mesma estrutura. Lembremos que o projeto garante aos professores que um ter\u00e7o de seu expediente remunerado de trabalho seja aplicado em atividades extraclasses, como preparar aulas, corrigir provas ou mesmo estudar. <\/P><br \/>\n<P>Alegar a inconstitucionalidade da medida, como j\u00e1 est\u00e3o fazendo alguns governadores e prefeitos, \u00e9 menos compreens\u00edvel ainda. Em campanha, todos s\u00e3o un\u00e2nimes em proclamar a necessidade de valorizar professores, portanto um pouco de coer\u00eancia \u00e9 o m\u00ednimo que esperamos. Mais: sabendo que a Uni\u00e3o se compromete a complementar a verba para estados e munic\u00edpios que comprovadamente n\u00e3o puderem arcar com a despesa, a oposi\u00e7\u00e3o ao piso \u00e9 absurda. <\/P><br \/>\n<P>Estamos certos de que a medida \u00e9 um avan\u00e7o. Seu financiamento \u00e9 poss\u00edvel e associ\u00e1-lo a incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica seria rid\u00edculo. No limite, temos sempre o elevado super\u00e1vit prim\u00e1rio a ser enxugado. Num cen\u00e1rio futuro que queremos, verbas da explora\u00e7\u00e3o das jazidas da camada pr\u00e9-sal devem formar um fundo para o resgate da escola p\u00fablica e tamb\u00e9m de outras pol\u00edticas sociais como cultura, sa\u00fade, seguran\u00e7a, pesquisa, tecnologia, agricultura familiar e investimentos em infra-estrutura, para citar as mais essenciais. <\/P><br \/>\n<P>O cumprimento do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um marco hist\u00f3rico que a CUT quer incluir entre as coisas boas de seu anivers\u00e1rio de 25 anos.<EM>&nbsp;<\/EM><\/P><br \/>\n<BLOCKQUOTE dir=ltr style='MARGIN-RIGHT: 0px'><br \/>\n<P><EM><STRONG>Artur Henrique<\/STRONG>, soci\u00f3logo, eletricit\u00e1rio e presidente nacional da CUT<\/EM><\/P><br \/>\n<P><EM><STRONG>Roberto Franklin de Le\u00e3o<\/STRONG>, professor e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o)<\/EM><\/P><\/BLOCKQUOTE><br \/>\n<P>&nbsp;<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em artigo, Artur Henrique, da CUT, e Le\u00e3o, da CNTE, defendem a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica Mesmo no in\u00edcio de nossa hist\u00f3ria, quando as a\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6349"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6349\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}