O projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2009, que come\u00e7a a tramitar esta semana no Congresso, permite que os tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o contratem, no \u00e2mbito do or\u00e7amento fiscal e da seguridade social, at\u00e9 64,54 mil servidores ao longo do pr\u00f3ximo ano, em cargos vagos ou a serem criados. Se efetivamente realizadas, essas admiss\u00f5es ter\u00e3o impacto de R$ 2,2 bilh\u00f5es na folha de pessoal e respectivos encargos, o que j\u00e1 est\u00e1 considerado no total de R$ 155,3 bilh\u00f5es de desembolsos previstos em rela\u00e7\u00e3o a esse item da despesa. <\/P>
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S\u00f3 no \u00e2mbito do Executivo, exclu\u00eddo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o projeto autoriza o preenchimento de at\u00e9 50,3 mil cargos, mas quase 40% n\u00e3o representar\u00e3o aumento efetivo da for\u00e7a de trabalho, pois 19.423 referem-se a substitui\u00e7\u00e3o de terceirizados. A troca de terceirizados por pessoal concursado decorre de termo de ajuste de conduta firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e, portanto, \u00e9 obrigat\u00f3ria. <\/P>
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O impacto das novas contrata\u00e7\u00f5es na for\u00e7a de trabalho da Uni\u00e3o deve ser relativizado tamb\u00e9m por causa das aposentadorias. As proje\u00e7\u00f5es sobre os pedidos de passagem para a inatividade n\u00e3o est\u00e3o explicitadas no projeto. Mas, normalmente, uma parcela dos novos servidores acaba somente repondo pessoal que se aposentou. <\/P>
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Al\u00e9m disso, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por si s\u00f3, n\u00e3o d\u00e1 aos minist\u00e9rios poder de preencher cargos vagos, seja em fun\u00e7\u00e3o de aposentadoria, seja pelas amplia\u00e7\u00f5es da estrutura administrativa, essas \u00faltimas necessariamente precedidas por leis espec\u00edficas. Exceto no caso de alguns cargos de confian\u00e7a, a contrata\u00e7\u00e3o deve ser precedida por concurso, e cada concurso deve ser autorizado antes pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. <\/P>
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O Or\u00e7amento de 2007, por exemplo, autorizou contrata\u00e7\u00e3o de 46,6 mil servidores. Terminado o ano, a quantidade de servidores ativos, que no fim de 2006 estava em 1,116 milh\u00e3o, havia crescido liquidamente pouco mais de 2,6 mil. Isso indica que, al\u00e9m de terem servido para substitui\u00e7\u00f5es, as contrata\u00e7\u00f5es autorizadas n\u00e3o foram integralmente implementadas. <\/P>
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Ainda que n\u00e3o contrate tanto, o governo pediu um volume grande de autoriza\u00e7\u00f5es, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o, em 2008, de cerca de 70 mil cargos no \u00e2mbito das universidades e escolas t\u00e9cnicas federais, em fun\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es do Poder Legislativo. (M\u00f4nica Izaguirre) <\/EM> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2009, que come\u00e7a a tramitar esta semana no Congresso, permite que os tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o contratem, no \u00e2mbito do or\u00e7amento fiscal e da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6344"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6344\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}