Juiz determina inspe\u00e7\u00e3o judicial nos locais da Regi\u00e3o Sudeste para investigar terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fim e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/STRONG><\/P> A Justi\u00e7a do Trabalho decidiu fazer uma inspe\u00e7\u00e3o judicial na CPFL para investigar a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fim e a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A decis\u00e3o foi tomada ao final de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o realizada na 3\u00aa Vara do Trabalho de Campinas na semana passada.<\/P> A audi\u00eancia, realizada no \u00faltimo dia 21, deu prosseguimento ao processo 859\/06, em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Sindicato reivindicam o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fim pela CPFL.<\/P> N\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o<\/STRONG> Em 2007, o MPT conquistou liminar judicial que a empresa n\u00e3o conseguiu cassar apesar de ter recorrido. Em seguida, a CPFL pediu a juntada dos dois processos e a Justi\u00e7a acabou estendendo os efeitos da a\u00e7\u00e3o do MPT para o Sindicato, inclusive a liminar que impede a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fim.<\/P> Sem concilia\u00e7\u00e3o<\/STRONG> Investiga\u00e7\u00e3o pessoal<\/STRONG> Isso quer dizer que o pr\u00f3prio juiz do Trabalho deve investigar pessoalmente a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fim e a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. ‘Al\u00e9m de verificar o trabalho in loco, o juiz j\u00e1 avisou que quer ver documentos e contratos da CPFL com todas as empreiteiras’, explicam os diretores do Sindicato.<\/P> Tal procedimento n\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tica comum no Judici\u00e1rio e dificilmente \u00e9 adotada. ‘A determina\u00e7\u00e3o do juiz \u00e9 louv\u00e1vel e mostra que est\u00e1 realmente empenhado na solu\u00e7\u00e3o do problema. Mas quer tomar a decis\u00e3o baseado no convencimento por fatos reais e n\u00e3o por outras provas produzidas indiretamente nos autos’, avaliam os sindicalistas. <\/P> O dia da inspe\u00e7\u00e3o judicial ainda ser\u00e1 marcado e todas as partes envolvidas poder\u00e3o acompanhar a dilig\u00eancia. Juiz determina inspe\u00e7\u00e3o judicial nos locais da Regi\u00e3o Sudeste para investigar terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades fim e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho A Justi\u00e7a do Trabalho decidiu fazer uma inspe\u00e7\u00e3o judicial<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6343"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6343\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Vale lembrar que a partir de den\u00fancias encaminhadas pelo Sinergia CUT, o MPT entrou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a CPFL para impedir a terceiriza\u00e7\u00e3o. O Sindicato tamb\u00e9m impetrou outra a\u00e7\u00e3o judicial para impedir a terceiriza\u00e7\u00e3o principalmente das atividades de Linha Viva e de manuten\u00e7\u00e3o de redes.<\/P>
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No in\u00edcio da audi\u00eancia, a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o foi rejeitada. Na sequ\u00eancia, o juiz D\u00e9cio Umberto Matoso Rodovalho ouviu uma testemunha da CPFL. ‘A testemunha da empresa confirmou a terceiriza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias atividades e inclusive a ocorr\u00eancia de diversos acidentes de trabalho’, contam os diretores do Sinergia CUT. <\/P>
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O juiz ent\u00e3o decidiu pela inspe\u00e7\u00e3o judicial na CPFL, mais exatamente na Regional Sudeste, que inclui Campinas e regi\u00e3o.<\/P>
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