Sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 08 de abril , a Lei 11.651 deixou a impress\u00e3o, em parte dos executivos do setor el\u00e9trico, de que estavam diante de uma nova guinada na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre poder p\u00fablico e capital privado. A lei conferiu \u00e0 Eletrobr\u00e1s e suas controladas a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria em cons\u00f3rcios que disputam leil\u00f5es de concess\u00e3o de projetos de gera\u00e7\u00e3o e de linhas de transmiss\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o das estatais federais em tais cons\u00f3rcios estava limitada a 49%. <\/P>
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A mesma lei abriu as portas para que a Eletrobr\u00e1s possa atuar em outros pa\u00edses, levando sua expertise principalmente para projetos de gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica e transmiss\u00e3o de energia em pa\u00edses em desenvolvimento. De forma paralela, mudan\u00e7as no estatuto da Eletrobr\u00e1s aprovadas nos \u00faltimos meses buscaram fortalecer a estatal internamente, na rela\u00e7\u00e3o com suas controladas Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE, ao centralizarem na holding o poder de decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a investimentos e \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, por exemplo. <\/P>
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Mais forte no mercado dom\u00e9stico, a Eletrobr\u00e1s seria a ponta de lan\u00e7a de planos mais ambiciosos do governo brasileiro para o setor el\u00e9trico? Antes mesmo da outorga da lei, autoridades do governo Lula, entre elas o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, apressaram-se em garantir que n\u00e3o se tratava de um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 reestatiza\u00e7\u00e3o do setor e que a Eletrobr\u00e1s e as suas controladas seguiriam atuando como parceiros na iniciativa privada. Lob\u00e3o deixou claro, contudo, que a estatal ter\u00e1 papel importante na garantia de pre\u00e7os competitivos para a energia gerada pelos futuros empreendimentos. <\/P>
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Na semana passada, o diretor financeiro e de rela\u00e7\u00f5es com investidores da Eletrobr\u00e1s, Astrogildo Fraguglia Quental, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Maur\u00edcio Tolmasquim, ratificaram o discurso. ‘N\u00e3o ocorrer\u00e3o mudan\u00e7as, a pol\u00edtica atual vai continuar. Precisamos da poupan\u00e7a internacional para os investimentos no setor’, disse Quental. ‘O fato de a Eletrobr\u00e1s poder ser majorit\u00e1ria nos cons\u00f3rcios n\u00e3o quer dizer que a companhia efetivamente exercer\u00e1 essa possibilidade’, acrescentou. ‘N\u00e3o h\u00e1 um processo de reestatiza\u00e7\u00e3o’, garantiu Tolmasquim. ‘O fortalecimento da Eletrobr\u00e1s \u00e9 uma quest\u00e3o de busca por maior efici\u00eancia empresarial.’ <\/P>
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Para parte dos representantes e dos especialistas do setor, contudo, a desconfian\u00e7a permanece. Em conversas reservadas, lembram que h\u00e1 uma corrente no governo que deseja maior concentra\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e dos investimentos sob as asas do Estado. H\u00e1 queixas tamb\u00e9m de que o atual governo freq\u00fcentemente age levando em conta somente a modicidade tarif\u00e1ria no setor el\u00e9trico, o que estaria gerando distor\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os e comprometendo a competi\u00e7\u00e3o. <\/P>
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O debate sobre uma maior participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 novidade. A decis\u00e3o do governo Fernando Henrique Cardoso, em seu primeiro mandato, de privatizar as geradoras estatais, que foi acompanhada por governadores, que leiloaram as distribuidoras estaduais, gerou uma forte oposi\u00e7\u00e3o ao modelo baseado no investimento privado. <\/P>
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O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), n\u00e3o tem d\u00favidas: a nova lei ‘retrocede em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de setor el\u00e9trico implementado no governo anterior, no qual o capital privado \u00e9 o grande motor dos investimentos’. Pires considera que, mesmo que n\u00e3o exista a inten\u00e7\u00e3o do governo de executar com esfor\u00e7o pr\u00f3prio os projetos, ‘o poder de negocia\u00e7\u00e3o no setor mudou’. Jos\u00e9 Said de Brito, diretor-presidente da consultoria Excel\u00eancia Energ\u00e9tica, tamb\u00e9m v\u00ea riscos embutidos na san\u00e7\u00e3o da Lei 11.651. ‘Ningu\u00e9m abre caminhos na legisla\u00e7\u00e3o se n\u00e3o pretende utiliz\u00e1-los’, raciocina Brito, que no passado presidiu o Departamento Nacional de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DNAEE), \u00f3rg\u00e3o regulador antecessor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). <\/P>
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Os consultores lembram que o governo recentemente deixou claro que, caso derivasse para uma disputa judicial, o impasse envolvendo os cons\u00f3rcios perdedor e vencedor da licita\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Jirau, o projeto seria executado pela Eletrobr\u00e1s. Para Said Brito, a aplica\u00e7\u00e3o da abertura garantida pela lei poder\u00e1 ser salutar se o objetivo for permitir que a estatal atue em projetos que n\u00e3o despertaram o interesse do capital privado. ‘Mas, no caso de Jirau, a Eletrobr\u00e1s n\u00e3o deveria ser acionada porque n\u00e3o receberia o projeto por meio de licita\u00e7\u00f5es, como exige a legisla\u00e7\u00e3o.’ <\/P>
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O governo tamb\u00e9m j\u00e1 havia demonstrado que est\u00e1 disposto a bancar projetos que n\u00e3o se mostraram atraentes para a iniciativa privada. ‘Em um dos leil\u00f5es de energia nova, as estatais ficaram com os projetos de usinas, depois de realizarem ofertas de tarifas que n\u00e3o seriam suficientes para recuperar o capital investido’, rememora Cl\u00e1udio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane os maiores investidores privados do setor el\u00e9trico. De acordo com Sales, ‘projetos que n\u00e3o t\u00eam sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o devem ser tocados nem pela iniciativa privada, nem pelas estatais’. <\/P>
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Adriano Pires considera que o atual governo conseguiu fazer com que o Estado recuperasse parte da for\u00e7a que tinha no setor el\u00e9trico antes do mandato de Fernando Henrique Cardoso. ‘A pol\u00edtica do atual governo tem sido o esvaziamento da ag\u00eancia reguladora, com estatais e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia mais fortalecidos’, avalia. <\/P>
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Ao largo do debate ideol\u00f3gico, h\u00e1 questionamentos mais pragm\u00e1ticos, como o de que o sistema Eletrobr\u00e1s n\u00e3o teria capacidade financeira para atender \u00e0s necessidades de investimentos do setor el\u00e9trico brasileiro, que se v\u00ea premido pela responsabilidade de assegurar a energia necess\u00e1ria para garantir o crescimento econ\u00f4mico sustentado. Para Cl\u00e1udio Sales, n\u00e3o h\u00e1 como prescindir do capital privado na instala\u00e7\u00e3o de novas usinas e novas linhas de transmiss\u00e3o no pa\u00eds. Segundo ele, um estudo realizado pela Tend\u00eancias Consultoria em 2003, que o instituto Acende Brasil considera atual, aponta para uma necessidade de investimentos de R$ 20 bilh\u00f5es anuais para o setor el\u00e9trico, considerando os segmentos de gera\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de eletricidade. O estudo avalia que as estatais conseguiram prover apenas 40% desse total. <\/P>
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Al\u00e9m disso, como destaca o presidente do Instituto Acende Brasil, ‘\u00e9 preciso olhar o que a Eletrobr\u00e1s tem conseguido investir’. Levantamento do instituto mostra que os investimentos anunciados pela estatal nos \u00faltimos anos superaram os R$ 5 bilh\u00f5es por ano, mas, com grande freq\u00fc\u00eancia, os aportes totais t\u00eam sido pouco superiores a R$ 3 bilh\u00f5es por ano. No primeiro mandato de Lula, tornou-se c\u00e9lebre a contenda entre o ent\u00e3o presidente da Eletrobr\u00e1s, Luiz Pinguelli Rosa, e a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo. Pinguelli queria livrar a estatal de sua cota de contribui\u00e7\u00e3o para o super\u00e1vit prim\u00e1rio, que limitava os investimentos, o que foi descartado pela equipe econ\u00f4mica. <\/P>
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Simultaneamente, a Eletrobr\u00e1s prepara-se, com base em sua reconhecida expertise em projetos de usinas hidrel\u00e9tricas, para inaugurar uma atualiza\u00e7\u00e3o global, passando a disputar projetos nos pa\u00edses vizinhos da Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica. Adriano Pires considera que a atua\u00e7\u00e3o internacional da Eletrobr\u00e1s \u00e9 revestida de uma finalidade pol\u00edtica. ‘Na Am\u00e9rica Latina, os processos de fortalecimento das estatais t\u00eam ocorrido de forma a sempre atender os projetos pol\u00edticos do presidente de plant\u00e3o’. Tolmasquim ressalta que ‘na Am\u00e9rica Latina existem empresas que levam a marca do seu pa\u00eds para fora’ e que \u00e9 esse o objetivo do governo Lula com a Eletrobr\u00e1s. <\/P>
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Astrogildo Quental, diretor da Eletrobr\u00e1s, assegura que, al\u00e9m de atender os objetivos pol\u00edticos do governo Lula, a expans\u00e3o da companhia no exterior dever\u00e1 ter como premissa a rentabilidade dos empreendimentos. Segundo ele, ainda n\u00e3o foi definido um formato financeiro para a atua\u00e7\u00e3o no exterior, mas os principais alvos j\u00e1 est\u00e3o em estudo: s\u00e3o quatro projetos de hidrel\u00e9tricas no Peru que somam cerca de 6 mil MW, al\u00e9m de usinas no lado boliviano do rio Madeira e a interconex\u00e3o com o sistema el\u00e9trico venezuelano – o que permitiria trocas de energia entre os dois pa\u00edses. Ao todo, segundo Quental, 28 propostas de projetos est\u00e3o em an\u00e1lise na Eletrobr\u00e1s, abrangendo empreendimentos na Am\u00e9rica Central e na \u00c1frica. Para dar conta do recado, a estatal recentemente criou uma Superintend\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es no Exterior. <\/P>
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Se ainda existem d\u00favidas sobre se o fortalecimento da Eletrobr\u00e1s ser\u00e1 salutar para o setor el\u00e9trico, para especialistas \u00e9 certo de que far\u00e1 muito bem para a pr\u00f3pria estatal. O analista do setor el\u00e9trico do Unibanco, Marcos Severine, elogia o processo de centraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o na holding adotado pela atual diretoria da empresa. Medidas para o fortalecimento da governan\u00e7a corporativa e um trabalho de saneamento de \u00e1reas deficit\u00e1rias, como as distribuidoras federalizadas, poder\u00e3o contribuir para que a Eletrobr\u00e1s apresente, no m\u00e9dio prazo, ganhos significativos. ‘\u00c9 poss\u00edvel que o lucro da companhia venha a saltar dos atuais R$ 1,2 bilh\u00e3o para R$ 5,5 bilh\u00f5es’, projeta Severine. (Eug\u00eanio Melloni)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 08 de abril , a Lei 11.651 deixou a impress\u00e3o, em parte dos executivos do setor el\u00e9trico, de que estavam diante<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6331"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6331\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}